em execuçãoProposta 2063147 · 2025
Obra de Restauração do Sistema de Fortificações da Ilha de Santa Catarina - Fortaleza de Nossa Senhora de Araçatuba
Florianópolis (SC)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 976299
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA · INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
- Proponente
- MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS (CNPJ 82.892.282/0001-43)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 28/05/2028
- Repasse da União
- R$ 15.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 15.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 8.849.849,62 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 15.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Obra de Restauração do Sistema de Fortificações da Ilha de Santa Catarina - Fortaleza de Nossa Senhora de Araçatuba | obra | 1 | R$ 15.000.000,00 | R$ 15.000.000,00 |
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