vigenteProposta 2219555 · 2026
Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional no Estado de Santa Catarina
Florianópolis (SC)
- Instrumento
- CONVENIO nº 999909
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC (CNPJ 01.577.780/0001-08)
- Situação
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 10/06/2026 a 10/06/2029
- Repasse da União
- R$ 1.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 30.612,24
- Valor global
- R$ 1.530.612,24
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.500.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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