vigenteProposta 2183173 · 2026
Manutenção e qualificação da equipe administrativa, artística e pedagógica da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina, visando assegurar a continuidade dasatividades institucionais.
Florianópolis (SC)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 998032
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
- Proponente
- ORQUESTRA SINFONICA DE SANTA CATARINA - OSSCA (CNPJ 22.727.490/0001-65)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para Análise
- Vigência
- 02/01/2027 a 02/09/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- ESPERIDIAO AMIN · R$ 200.000,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (9 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Consultoria Administrativa:Atribuição: elaboração de projeto, cadastramento do projeto no sistema, respostas das diligências do Ministério, processo da cotação prévia, inserção de contratos, documentos de liquidação, movimentações financeiras, inserção da Prestação de conta com envio para análise e acompanhamento até sua aprovação. | servico | 8 | R$ 4.000,00 | R$ 32.000,00 |
| Coordenação Pedagógica•Procedimento: Controle de frequência e aproveitamento das atividades de formação (como a Escola Sinfônica).•Instrumentos: Listas de presença assinadas pelos alunos/professores, Diários de Classe e Relatórios de Avaliação de Desempenho Técnico preenchidos pela coordenação pedagógica. | servico | 8 | R$ 4.000,00 | R$ 32.000,00 |
| Coordenação GeralPlanejar, organizar e supervisionar a execução geral do projeto de manutenção do corpo estável da orquestra, garantindo o cumprimento dos objetivos, metas e indicadores aprovados.Articular o trabalho entre direção artística, direção administrativa, produção, músicos e demais equipes envolvidas no projeto.Monitorar o cronograma de atividades, incluindo ensaios, concertos, ações formativas e demais atividades previstas.Garantir que as ações sejam executadas conforme o plano aprovado, acompanhando resultados e propondo ajustes quando necessário. | servico | 8 | R$ 4.000,00 | R$ 32.000,00 |
| Assessoria Jurídica•Procedimento: Auditoria de conformidade contratual e fiscal.•Instrumentos: Contratos de prestação de serviços revisados, Pareceres Jurídicos mensais sobre a execução do projeto e Certidões Negativas de Débitos (CNDs) atualizadas para comprovar a regularidade institucional. | servico | 6 | R$ 5.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Diretor artístico: Planejar e supervisionar a proposta artístico pedagógica, coordenar a equipe de professores e instrutores, acompanhar o desenvolvimento dos alunos e Garantir a qualidade artística das apresentações. | servico | 6 | R$ 4.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Coordenador TécnicoOrganizar e supervisionar a execução do projeto de manutenção do corpo estável da orquestra, garantindo a correta aplicação dos recursos provenientes da emenda parlamentar.Acompanhar a execução do orçamento aprovado, monitorando receitas e despesas, assegurando que os gastos estejam de acordo com o plano de trabalho.Autorizar e supervisionar pagamentos a músicos, equipe técnica, fornecedores e prestadores de serviços, garantindo regularidade fiscal e documental.Coordenar a organização de notas fiscais, recibos, contratos e demais documentos comprobatórios necessários à execução do projeto.Assegurar que todas as despesas estejam em conformidade com as regras do Ministério da Cultura, da legislação orçamentária e das normas aplicáveis às emendas parlamentares. | servico | 7 | R$ 2.000,00 | R$ 14.000,00 |
| Professor de instrumento musical Saxofone: Ministrar aulas de contrabaixo sinfônico, orientar a técnica instrumental, desenvolver a leitura e percepção musical, preparar repertórios, avaliar o desempenho dos alunos, zelar pelos instrumentos e materiais, participar das apresentações do projeto, colaborar com a equipe pedagógica. | servico | 6 | R$ 2.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Professor de instrumento musical Trombone : Ministrar aulas de contrabaixo sinfônico, orientar a técnica instrumental, desenvolver a leitura e percepção musical, preparar repertórios, avaliar o desempenho dos alunos, zelar pelos instrumentos e materiais, participar das apresentações do projeto, colaborar com a equipe pedagógica. | servico | 6 | R$ 2.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Professor de instrumento musical: contrabaixo : Ministrar aulas de contrabaixo sinfônico, orientar a técnica instrumental, desenvolver a leitura e percepção musical, preparar repertórios, avaliar o desempenho dos alunos, zelar pelos instrumentos e materiais, participar das apresentações do projeto, colaborar com a equipe pedagógica. | servico | 6 | R$ 2.000,00 | R$ 12.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.