Proposta/Plano de Trabalho AprovadoProposta 2157882 · 2025
Implantar projeto piloto participativo de demarcação e ordenamento das áreas de pesca no Complexo Lagunar Sul de Santa Catarina, com apoio técnico da ATEPA para fortalecimento da governança pesqueira.
Florianópolis (SC)
- Instrumento
- CONVENIO nº 991333
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA (CNPJ 83.052.191/0001-62)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Vigência
- 17/12/2025 a 31/12/2028
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 4.082,00
- Valor global
- R$ 204.082,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (10 itens, R$ 204.082,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| M02E01-Embarcação em PEAD equipada com motor, salvatagem e carreta de transporte. | bem | 1 | R$ 134.700,00 | R$ 134.700,00 |
| M01E01- Tubo PEAD preenchido | bem | 20 | R$ 1.450,26 | R$ 29.005,20 |
| M02E02-Computador (notebook ) | bem | 3 | R$ 7.912,06 | R$ 23.736,18 |
| M02E03-GPS Portátil | bem | 2 | R$ 6.335,67 | R$ 12.671,34 |
| M03E02 –Combustível para realizar 25 oficinas de curta duração, uma em cada área de pesca, para promover a construção participativa e levantar informações relevantes à organização local e à futura sinalização das áreas | bem | 150.38 | R$ 6,65 | R$ 1.000,00 |
| M03E01 – Combustível para deslocamentos de no mínimo 50 visitas técnicas a pescadores e atores da cadeia pesqueira para levantamento de informações e apoio à construção participativa da sinalização das áreas. | bem | 150.38 | R$ 6,65 | R$ 1.000,00 |
| M04E01 – Combustível para Visitas de campo para implantação das estacas nas áreas piloto , com participação dos pescadores no processo de demarcação das áreas. | bem | 75.19 | R$ 6,65 | R$ 500,00 |
| M04E02 – Combustível para Implantação da sinalização e dos marcos físicos nas áreas piloto, com participação da comunidade pesqueira. | bem | 75.19 | R$ 6,65 | R$ 500,00 |
| M03E03 - Elaboração do Relatório Técnico Final - análise das contribuições das comunidades, avaliação e recomendações para o aprimoramento e ampliação das ações de demarcação e de ordenamento da pesca. | servico | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| M04E03 -Avaliação técnica e relatório das áreas piloto, com sistematização dos resultados e recomendações para expansão da estratégia às demais áreas | servico | 1 | R$ 469,28 | R$ 469,28 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.