em execuçãoProposta 2127169 · 2025
Implantação do CEU da Cultura, no município de São Miguel d Oeste/SC (Novo PAC).
Florianópolis (SC)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 983099
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA
- Proponente
- FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA (CNPJ 83.722.462/0001-40)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 31/03/2026
- Vigência
- 31/03/2026 a 31/03/2029
- Repasse da União
- R$ 2.578.622,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.578.622,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.578.622,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.578.622,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantação do CEU da Cultura, no município de São Miguel do Oeste/SC (Novo PAC) | obra | 1 | R$ 2.085.975,00 | R$ 2.085.975,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Implantação do CEU | bem | 1 | R$ 492.647,00 | R$ 492.647,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.