em execuçãoProposta 1941950 · 2023
Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesqueira para maricultores familiares e adquirir equipamentos visando a estruturação e modernização dos servios, propiciando desenvolver atividades de capacitação e formação de maricultores, aprimorando a capacidade de constituição, formalização e gestão de empreendimentos coletivos da Aquicultura e a promoção da difusão e inovação tecnológica, capacitação em gestão de negócios da cadeia produtiva da aquicultura.
Florianópolis (SC)
- Instrumento
- CONVENIO nº 951761
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA (CNPJ 83.052.191/0001-62)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/12/2023
- Vigência
- 30/12/2023 a 30/12/2026
- Repasse da União
- R$ 507.611,26
- Contrapartida
- R$ 11.987,86
- Valor global
- R$ 519.599,12
- Empenhado / desembolsado
- R$ 507.611,26 / R$ 507.611,26
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (15 itens, R$ 519.599,12)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| M01E01 - Embarcação (de PEAD) equipada com motor, salvatagem e carreta de transporte. | bem | 2 | R$ 121.161,99 | R$ 242.323,98 |
| M01E06 - Computadores (Notebooks) | bem | 14 | R$ 7.597,95 | R$ 106.371,30 |
| M0105 - Projetores Multimídia ( Data show ) Laser | bem | 3 | R$ 20.960,90 | R$ 62.882,70 |
| M01E04 -Adquirir Aparelhos de GPS de navegação. Lote 02_item04 A | bem | 12 | R$ 4.665,65 | R$ 55.987,80 |
| M01E03 - Adquirir drones. | bem | 2 | R$ 10.124,50 | R$ 20.249,00 |
| M01E04 -Aparelhos de GPS de navegação. Lote 03_item04 B | bem | 3 | R$ 5.536,67 | R$ 16.610,01 |
| M01E02 -aparelho de GPS (dispositivo de bancada marítimo) com sonar. | bem | 1 | R$ 14.566,33 | R$ 14.566,33 |
| M04E01 - Combustivel deslocamento detécnico para visitas técnicas para atender no mínimo 200 maricultores, pessoas passíveis de serem maricultores e demais atores da cadeia ao ano , nas residências ou áreas aquícolas, visando serviço de ATEPA. | bem | 200 | R$ 1,00 | R$ 200,00 |
| M2E02 - Publicar e imprimir folders sobre boas práticas de manejo na malacocultura e algicultura. | servico | 1000 | R$ 0,10 | R$ 100,00 |
| M2E03 - Publicar e imprimir folders sobre monitoramento ambiental da Kappaphycus alvarezzi. | servico | 1000 | R$ 0,10 | R$ 100,00 |
| M2E01 - Publicar e imprimir folders sobre ocupação ordenada das áreas aquícolas e corresponsabilidade dos produtores no licenciamento ambiental. | servico | 1000 | R$ 0,10 | R$ 100,00 |
| M05E02 - Elaborar relatório de atendimentos e visitas para prestar apoio e orientação aos maricultores, que solicitarem, no preenchimento do Relatório Anual de Produção da Aquicultura (RAP) em Águas da União. | servico | 3 | R$ 10,00 | R$ 30,00 |
| M05E01 -Elaborar relatório de atendimentos e visitas para apoiar a divulgação do Relatório Anual de Produção da Aquicultura (RAP) em Águas da União. | servico | 3 | R$ 10,00 | R$ 30,00 |
| M03E02 - Combustivel deslocamento técnico para evento coletivo (Reunião com DM, Palestra, Reunião, Oficina) para 100 maricultores, pessoas passíveis de serem maricultores e demais atores da cadeia ao ano, por meio de eventos de curta duração em educação ambiental: boas práticas de manejo na malacocultura e algicultura, gestão de resíduos sólidos e monitoramento ambiental da Kappaphycus alvarezzi. | bem | 24 | R$ 1,00 | R$ 24,00 |
| M03E01- Combustivel deslocamento técnico para evento coletivo (Reunião com DM, Palestra, Reunião, Oficina) para 100 maricultores, pessoas passíveis de serem maricultores e demais atores da cadeia ao ano, por meio de eventos de curta duração em educação ambiental: ocupação ordenada das áreas aquícolas e corresponsabilidade dos produtores no licenciamento ambiental. | bem | 24 | R$ 1,00 | R$ 24,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.