em execuçãoProposta 1997405 · 2024
Executar serviços de assistência técnica e extensão aquícola marinha nos municípios que possuem áreas com contrato de cessão de uso com a União visando apoio ao processo de reordenamento destas áreas aquícolas no estado de Santa Catarina, e para cumprir o objeto do instrumento proposto é necessário a aquisição de veículos.
Florianópolis (SC)
- Instrumento
- CONVENIO nº 965686
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA (CNPJ 83.052.191/0001-62)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/12/2024
- Vigência
- 26/12/2024 a 26/06/2027
- Repasse da União
- R$ 400.000,00
- Contrapartida
- R$ 79.093,32
- Valor global
- R$ 479.093,32
- Empenhado / desembolsado
- R$ 400.000,00 / R$ 400.000,00
- Emenda parlamentar
- JORGE SEIF · R$ 400.000,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 479.093,32)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| M01E01- Adquirir veículos automotores utilitários com capota, para manter atualizada infraestrutura física da Epagri, visando o adequado atendimento às demandas de ATEPA. | bem | 4 | R$ 119.623,33 | R$ 478.493,32 |
| M01E03 - Relatório das atividades no apoio a maricultores, que solicitarem, na identificação geoespacial de áreas aquícolas. | servico | 3 | R$ 66,67 | R$ 200,01 |
| M01E02 - Relatório das atividades no apoio aos maricultores, que solicitarem, no levantamento de documentações para assinaturas dos contratos de cessões de uso. | servico | 3 | R$ 66,67 | R$ 200,01 |
| M01E04 - Relatório das atividades no apoio a elaboração de propostas de ajuste de posicionamento de áreas aquícolas | servico | 3 | R$ 66,66 | R$ 199,98 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.