em execuçãoProposta 1990136 · 2024
Regularização Fundiária de áreas de interesse social nos núcleos urbanos informais consolidados da Costeira do Pirajubaé, do Cartódromo e do Morro do Balão, no município de Florianópolis/SC.
Florianópolis (SC)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 964738
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS (CNPJ 82.892.282/0001-43)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 05/07/2024
- Vigência
- 05/07/2024 a 05/07/2028
- Repasse da União
- R$ 2.407.486,17
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.407.486,17
- Empenhado / desembolsado
- R$ 962.994,46 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 2.407.486,17)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Realizar a contratação para elaboração de estudos e projetos, serviços cartográficos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, aquisição de equipamentos necessários ao levantamento topográfico, entre outros trabalhos, para fins de Regularização Fundiária dos núcleos urbanos informais das comunidades da Costeira do Pirajubaé, Morro do Balão e Cartódromo, no município de Florianópolis/SC. | servico | 1 | R$ 2.407.486,17 | R$ 2.407.486,17 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.