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Editais para ONGs, associações e fundações: chamamento público, termo de fomento e fundos

ONGs, associações e fundações encontram chamamentos públicos, termos de fomento e editais de fundos setoriais (infância, cultura, meio ambiente, direitos humanos): dinheiro para projetos sociais, com prestação de contas ao final.

Reunimos os editais de todas as agências que monitoramos — federais, FAPs estaduais e cultura — em um só lugar, lidos do texto oficial e datados. Veja de onde vêm os editais.

Organização da sociedade civil capta dinheiro público por um caminho próprio, que não é licitação nem subvenção à inovação: o chamamento público, que seleciona a organização para executar um projeto de interesse público com um termo de fomento ou de colaboração, e os editais dos fundos setoriais, como os da infância e adolescência, do idoso, da cultura, do meio ambiente e dos direitos humanos. Entram ainda os editais de empresas públicas e de fundações privadas, os prêmios e as chamadas de programas federais operados por estados e municípios.

Quem publica são principalmente as secretarias e os conselhos de política pública de estados e municípios, os ministérios, os fundos com conselho gestor, as empresas e os bancos públicos com programas sociais e as fundações e institutos empresariais. Com a política nacional de fomento à cultura, as ONGs culturais passaram a ter um volume grande de editais municipais e estaduais todos os anos.

O que se exige de uma organização começa pela papelada institucional: estatuto registrado e compatível com o objeto do edital, ata da diretoria em exercício, CNPJ com tempo mínimo de existência, que costuma ser de anos, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e com o próprio ente que publica, experiência prévia comprovada no tema e, em muitos casos, inscrição em conselhos ou cadastros específicos. O projeto precisa de plano de trabalho com metas, indicadores, cronograma e orçamento detalhado, e a prestação de contas segue regras próprias, bem mais rígidas que as de um projeto de empresa.

Os erros mais comuns são o estatuto que não cobre a atividade do projeto, a diretoria com mandato vencido no registro, a certidão pendente com o município que publica o edital, o plano de trabalho com metas que não se medem e a contrapartida prometida sem lastro. Organização que se organiza fora do prazo do edital, com documentação institucional sempre atualizada, é a que consegue submeter quando a janela abre.

O Licitário mostra os editais abertos que chamam ONGs, associações e fundações, com o que cada um é, o valor e o prazo à vista de qualquer visitante, e todos os requisitos para quem tem conta. Nos planos pagos, a régua "você se encaixa" lê a natureza jurídica pela razão social do CNPJ, o alerta avisa quando abre um edital do seu estado e do seu tema, e o funil guarda cada projeto em preparação com o link oficial e a fonte.

17 editais abertos hoje, 07/11/2026, chamam ongs e associações: 4 nacionais e 13 de estados ou regiões. Prazo mais próximo primeiro.

Inscrições até 02/12/2026Regional

Edital Floresta Viva – Águas do São Francisco

Órgão
Funbio
Total do edital:
R$ 17.760.000,00

Seleciona projetos de instituições sem fins lucrativos para ações de restauração ecológica e revitalização de recursos hídricos nas bacias hidrográficas sob…

ONGs e associações Cooperativas meio ambiente restauração ecológica recursos hídricos
Inscrições até 04/12/2026Todo o Brasil

BNDES Periferias em Rede – Chamada de Projetos (6º ciclo)

Órgão
BNDES
Total do edital:
R$ 20.000.000,00

A chamada apoia projetos de inclusão produtiva urbana em favelas e periferias, nos temas empreendedorismo, meio ambiente e economia do cuidado. Podem…

ONGs e associações inclusão produtiva empreendedorismo meio ambiente
Inscrições até 15/02/2027InternacionalDiretrizes em 1 estado

RAMP Joint Call 2026 – Parceria de Matérias-Primas para a Transição Verde e Digital

Órgão
Ramp

Apoia projetos transnacionais de pesquisa e inovação sobre a cadeia de valor de matérias-primas, com foco em sustentabilidade, economia circular e transição…

Universidades e institutos de pesquisa Empresas Micro e pequenas empresas Órgãos públicos e mais 1 pesquisa e inovação matérias-primas economia circular
Inscrições até 31/03/2027Internacional

Cooperação Brasil-França em Pesquisa (Saúde/Uma Só Saúde e Contínuo Digital)

Órgão
CNPq
Por projeto:
até R$ 1.500.000,00

Edital do CNPq em parceria com a agência francesa ANR para selecionar até 4 projetos conjuntos de pesquisa entre grupos brasileiros e franceses nas áreas de…

Pesquisadores Universidades e institutos de pesquisa Empresas ONGs e associações e mais 1 saúde tecnologia inteligência artificial
Prazo não informado — confira no editalSC

Programa Inova Talentos FAPESC e IEL/SC — Chamada Pública em Fluxo Contínuo

Órgão
FAPESC

A FAPESC, em parceria com o IEL/SC, financia bolsas para empresas, Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) e entidades do Terceiro Setor de Santa…

Empresas Universidades e institutos de pesquisa ONGs e associações inovação pesquisa científica e tecnológica bolsas

Veja quais destes servem para a sua empresa

Entre com o CNPJ e cruzamos porte, estado e ramo com cada edital; a conta grátis mostra todos os requisitos. Os planos pagos dão o link oficial de cada edital e avisam quando sai um novo.

Perguntas frequentes

Como uma ONG consegue recurso público?
Pelo chamamento público, que seleciona a organização para executar um projeto com termo de fomento ou de colaboração, e pelos editais dos fundos setoriais e das leis de incentivo. Em todos, a organização precisa estar regular, ter experiência no tema e apresentar plano de trabalho.
O que é termo de fomento?
É o instrumento da parceria em que a organização propõe o projeto e o poder público financia. No termo de colaboração, a iniciativa é do órgão; no acordo de cooperação, não há transferência de dinheiro. O edital diz qual instrumento será usado.
ONG recém-criada pode participar de edital?
Depende do edital. Muitos exigem tempo mínimo de existência do CNPJ e experiência prévia comprovada; outros, como os de cultura, aceitam organizações novas. Vale ler os requisitos de cada um antes de montar o projeto.

Todos os editais de fomento abertos

Os editais vêm dos sites das próprias agências e programas. Prazo, valor, público e abrangência são extraídos do texto publicado e podem mudar com retificações: confira sempre no edital original antes de se inscrever. Página gerada em 07/11/2026.