ONGs, associações e fundações encontram chamamentos públicos, termos de fomento e editais de fundos setoriais (infância, cultura, meio ambiente, direitos humanos): dinheiro para projetos sociais, com prestação de contas ao final.
Reunimos os editais de todas as agências que monitoramos — federais, FAPs estaduais e cultura — em um só lugar, lidos do texto oficial e datados. Veja de onde vêm os editais.
Organização da sociedade civil capta dinheiro público por um caminho próprio, que não é licitação nem subvenção à inovação: o chamamento público, que seleciona a organização para executar um projeto de interesse público com um termo de fomento ou de colaboração, e os editais dos fundos setoriais, como os da infância e adolescência, do idoso, da cultura, do meio ambiente e dos direitos humanos. Entram ainda os editais de empresas públicas e de fundações privadas, os prêmios e as chamadas de programas federais operados por estados e municípios.
Quem publica são principalmente as secretarias e os conselhos de política pública de estados e municípios, os ministérios, os fundos com conselho gestor, as empresas e os bancos públicos com programas sociais e as fundações e institutos empresariais. Com a política nacional de fomento à cultura, as ONGs culturais passaram a ter um volume grande de editais municipais e estaduais todos os anos.
O que se exige de uma organização começa pela papelada institucional: estatuto registrado e compatível com o objeto do edital, ata da diretoria em exercício, CNPJ com tempo mínimo de existência, que costuma ser de anos, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e com o próprio ente que publica, experiência prévia comprovada no tema e, em muitos casos, inscrição em conselhos ou cadastros específicos. O projeto precisa de plano de trabalho com metas, indicadores, cronograma e orçamento detalhado, e a prestação de contas segue regras próprias, bem mais rígidas que as de um projeto de empresa.
Os erros mais comuns são o estatuto que não cobre a atividade do projeto, a diretoria com mandato vencido no registro, a certidão pendente com o município que publica o edital, o plano de trabalho com metas que não se medem e a contrapartida prometida sem lastro. Organização que se organiza fora do prazo do edital, com documentação institucional sempre atualizada, é a que consegue submeter quando a janela abre.
O Licitário mostra os editais abertos que chamam ONGs, associações e fundações, com o que cada um é, o valor e o prazo à vista de qualquer visitante, e todos os requisitos para quem tem conta. Nos planos pagos, a régua "você se encaixa" lê a natureza jurídica pela razão social do CNPJ, o alerta avisa quando abre um edital do seu estado e do seu tema, e o funil guarda cada projeto em preparação com o link oficial e a fonte.