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Prefeitura de AquirazRecurso: PNABnº Edital PNAB nº 09.006/2026CE (Municipal)

Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Aquiraz/CE – Cultura Viva do Tamanho do Brasil

Prazo de inscrição
09/11/2026· 3 dias
Por projeto
até R$ 12.486,00
Total do edital
R$ 124.860,00

Do que se trata

Premia 10 iniciativas já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, entidades culturais sem fins lucrativos e coletivos culturais de base comunitária de Aquiraz/CE, com R$ 12.486,00 cada. Não exige plano de trabalho nem prestação de contas, e entidades ainda não certificadas também podem participar.

Quem pode participar, segundo o edital

  • ONGs e associações organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com CNPJ, ainda não certificadas, desde que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e atendam aos requisitos para certificação;
  • Produtores culturais coletivos informais sem CNPJ, representados por pessoa física maior de 18 anos, ainda não certificados, desde que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e atendam aos requisitos para certificação.

Temas

cultura cultura viva cultura popular e tradicional patrimônio cultural economia criativa inclusão social

Requisitos

  • Comprovar no mínimo 2 anos de atividades culturais na comunidade local de Aquiraz/CE
  • Ser entidade sem fins lucrativos (com CNPJ) ou coletivo informal representado por pessoa física maior de 18 anos
  • Não é permitido inscrever-se como pessoa física individual nem como MEI

e mais 3 requisitos — entre para ver todos.

Entre para ver todos os requisitos

A conta grátis mostra a lista completa de requisitos. O link oficial do edital, a inscrição e a fonte fazem parte dos planos pagos.

Lido em 29/10/2026 do texto publicado pelo órgão. Prazo, valor e público são extraídos automaticamente e podem mudar com retificações: confira sempre no edital. De onde vêm os editais.