Editais de fomento para micro e pequenas empresas (ME e EPP)

Micro e pequenas empresas são o público preferido dos programas de subvenção à inovação. A lógica é simples: quem tem menos caixa para arriscar é quem mais precisa de dinheiro não reembolsável para desenvolver algo novo. Além da subvenção, a ME e a EPP encontram crédito com juros subsidiados e prazo longo, programas estaduais de competitividade e modernização, bolsas de pesquisador dentro da empresa, cofinanciamento de desenvolvimento com institutos credenciados e chamadas de inovação aberta em que um órgão descreve um problema e contrata a solução.

As agências que publicam para esse público são a FINEP, com chamadas de subvenção que muitas vezes rodam de forma descentralizada, pela fundação de amparo à pesquisa de cada estado; as próprias FAPs, com programas de pesquisa inovativa em pequena empresa; o CNPq, com bolsas para colocar mestres e doutores no time; o BNDES e os bancos e agências de fomento estaduais, com crédito; o Sebrae, com capacitação e conexão com grandes compradores; e a Embrapii, com projetos de desenvolvimento em parceria.

O que costuma ser exigido: porte de ME ou EPP comprovado pelo enquadramento do CNPJ, que é o primeiro filtro; sede e execução no estado, quando o recurso é estadual; regularidade fiscal, com as mesmas certidões que a licitação pede; um projeto com risco tecnológico, orçamento por rubrica e cronograma; contrapartida financeira ou econômica, que costuma ser menor para empresas pequenas; e um responsável técnico com formação compatível. Em muitos programas, esse responsável precisa ter vínculo com a empresa antes da submissão.

Os erros que mais reprovam pequenas empresas: descobrir a chamada tarde e submeter um projeto improvisado, apresentar orçamento genérico sem explicar cada despesa, pedir recurso para máquina ou capital de giro em edital de pesquisa, deixar uma certidão vencer entre a inscrição e a contratação e não ter quem cuide da prestação de contas durante a execução. A comparação com a licitação ajuda: a empresa que já mantém documentos em dia para licitar tem metade do caminho pronto.

No Licitário, o porte do seu CNPJ é o que a régua "você se encaixa" confere primeiro. Qualquer visitante vê o que cada edital é, o valor e o prazo; com conta, todos os requisitos; nos planos pagos, o alerta chega quando abre um edital para ME ou EPP do seu estado e do seu ramo, e o funil guarda o que você decidiu preparar, com o link oficial e a fonte.