Editais de fomento para cooperativas

Cooperativa é pessoa jurídica com um lugar próprio no fomento público. Ela encontra os editais de economia solidária e de cooperativismo, as chamadas de agricultura familiar e de compra institucional, em que o governo compra a produção dos cooperados para escolas, hospitais e programas sociais, as linhas de crédito para cooperativas de produção, de trabalho e de crédito, os editais de assistência técnica e de infraestrutura coletiva e as chamadas gerais abertas a qualquer pessoa jurídica, incluindo as de inovação, em que a cooperativa participa como empresa.

Quem publica são ministérios e secretarias ligados ao desenvolvimento agrário, ao trabalho e à economia solidária, os bancos públicos e os fundos regionais de financiamento, as agências de fomento estaduais, as empresas públicas de assistência técnica, as secretarias de cultura, para cooperativas culturais, e as agências de inovação, quando a cooperativa tem um projeto tecnológico.

O que se exige começa pelos documentos da cooperativa: estatuto registrado, ata de eleição da diretoria, registro no órgão de representação do cooperativismo quando o edital pede, relação de cooperados e regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, que na cooperativa envolve também o cadastro dos cooperados. Nas chamadas de agricultura familiar, o cadastro da agricultura familiar da cooperativa e dos cooperados é a chave de entrada. O projeto precisa mostrar o benefício coletivo, e a prestação de contas costuma exigir a comprovação de que o recurso chegou aos cooperados.

Os erros mais comuns são a diretoria com mandato vencido no registro, a lista de cooperados desatualizada, a cooperativa inscrita como se fosse empresa em edital que exige o formato associativo, ou o contrário, e a contrapartida coletiva prometida sem assembleia que a aprove. Cooperativa que mantém a documentação institucional em dia o ano inteiro é a que consegue entrar quando o edital abre.

O Licitário identifica a cooperativa pela razão social do CNPJ e mostra os editais abertos que chamam esse público, com o que cada um é, o valor e o prazo à vista de qualquer visitante, e todos os requisitos para quem tem conta. Nos planos pagos, o alerta avisa quando abre um edital do seu estado e do seu tema, a régua "você se encaixa" explica o que bate e o que não bate, e o funil guarda cada projeto com o link oficial e a fonte.