Chamada Pública nº 020/2026 – Projeto Reciclagem e Economia Circular: Diagnóstico Censitário dos Catadores das Cooperativas de Belém
- Prazo de inscrição
- 09/11/2026· 3 dias
- Por projeto
- Não informado
- Total do edital
- R$ 544.681,00
Do que se trata
Seleciona uma organização da sociedade civil para firmar termo de colaboração e realizar o diagnóstico censitário dos catadores das 17 cooperativas/associações de reciclagem parceiras da Prefeitura de Belém. Podem participar OSCs, incluindo cooperativas, com pelo menos 2 anos de CNPJ.
Quem pode participar, segundo o edital
- ONGs e associações
Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019, de 2014:
- Cooperativas
as sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999; as integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social;
Temas
economia circular reciclagem resíduos sólidos pesquisa socioeconômica inclusão produtiva
Requisitos
- Ser organização da sociedade civil (associação, fundação, cooperativa ou organização religiosa com fins sociais)
- Ter no mínimo 2 anos de existência com CNPJ ativo
- Ter objetivos estatutários compatíveis com o objeto (exceto cooperativas e organizações religiosas)
e mais 4 requisitos — entre para ver todos.
Entre para ver todos os requisitos
A conta grátis mostra a lista completa de requisitos. O link oficial do edital, a inscrição e a fonte fazem parte dos planos pagos.
Lido em 16/10/2026 do texto publicado pelo órgão. Prazo, valor e público são extraídos automaticamente e podem mudar com retificações: confira sempre no edital. De onde vêm os editais.