Editais de fomento para startups: da ideia ao produto com dinheiro público

Startup encontra no fomento público um dinheiro que não dilui o fundador e não cobra devolução: a subvenção para desenvolver produto, a bolsa de pesquisa aplicada dentro da empresa, os programas que selecionam uma ideia e a transformam em CNPJ com um recurso inicial, as chamadas de inovação aberta em que um órgão ou uma grande empresa descreve um problema e paga a solução, e os programas de aceleração com bolsa para o time. Há também instrumentos de investimento público, em que a agência entra com capital e fica com uma participação ou um direito de conversão, o que já é outra conversa.

As agências que mais publicam para esse público são a FINEP, com chamadas de subvenção e um programa próprio de investimento em startups, as fundações estaduais de amparo à pesquisa, com programas de pesquisa inovativa em pequena empresa e de empresa nascente, o Sebrae, com ciclos de capacitação e conexão com o mercado, o BNDES, com aceleração e crédito, e a Embrapii, que cofinancia desenvolvimento tecnológico com seus institutos. Boa parte dos programas de ideação é nacional e roda em cada estado pela FAP local, o que significa que a mesma chamada aparece com um edital por estado.

O que o edital costuma exigir de uma startup: CNPJ ativo e sede no estado, quando o recurso é estadual; porte de micro ou pequena empresa; tempo máximo de existência em alguns programas de nascentes, e tempo mínimo em outros; equipe dedicada, com um responsável técnico; uma descrição clara do problema, da solução e do que ainda não se sabe fazer, que é o risco tecnológico que justifica o dinheiro público; orçamento por rubrica; e regularidade fiscal, que costuma ser esquecida por empresa nova.

Os erros mais comuns são inscrever a mesma proposta em toda chamada que aparece sem ler o tema, descrever produto pronto onde o edital pede pesquisa, subestimar o tempo de avaliação e contratação, que leva meses, e ignorar que o recurso vem com regras de gasto e prestação de contas que não se parecem em nada com dinheiro de investidor. Startup que trata subvenção como faturamento antecipado costuma se enrolar na execução.

Na seção de fomento do Licitário os editais abertos para startups aparecem com o que são, o valor e o prazo à vista de qualquer visitante, e todos os requisitos para quem tem conta. Nos planos pagos, o alerta pelo CNPJ avisa quando abre um que se encaixa no porte, no estado e no ramo da sua empresa, e o funil organiza o que você está preparando, com o link oficial e a fonte de cada chamada.