Editais para universidades e institutos de pesquisa

Instituição de ensino e pesquisa capta um fomento de outra escala: chamadas para infraestrutura de laboratórios e equipamentos multiusuário, apoio a programas de pós-graduação, redes e institutos temáticos de pesquisa, projetos institucionais de longo prazo, cooperação internacional, parcerias com empresas em que a agência financia o lado acadêmico e, cada vez mais, chamadas em que a instituição é a executora de políticas públicas, como formação de professores, saúde e extensão. Entram ainda os editais de fundos setoriais e de organismos internacionais.

Quem publica são a FINEP, com as chamadas de infraestrutura e projetos institucionais, o CNPq e a CAPES, com redes, programas e bolsas, as fundações de amparo à pesquisa, com apoio institucional e chamadas conjuntas, a Embrapii, para institutos credenciados que fazem desenvolvimento com empresas, os ministérios setoriais, com chamadas temáticas, e as agências estrangeiras, em chamadas bilaterais. Muitas chamadas exigem que a proposta seja submetida pela instituição, e não pelo pesquisador.

O que se exige de uma instituição: proposta assinada pelo dirigente máximo ou pela pró-reitoria competente, contrapartida institucional, que pode ser espaço, pessoal ou recurso, comprovação de capacidade de gestão, incluindo a fundação de apoio quando a instituição a usa, regularidade fiscal e cadastral, plano de trabalho com metas e indicadores, e, nas chamadas de infraestrutura, a prova de que o equipamento terá uso compartilhado. A prestação de contas institucional segue as regras de convênio e é a parte mais trabalhosa.

Os erros mais comuns são a proposta submetida sem a anuência formal da instituição, a contrapartida prometida sem aprovação interna, o cadastro institucional desatualizado nos sistemas das agências, a fundação de apoio sem o credenciamento vigente e o cronograma que ignora o tempo de compra pública do equipamento. Instituição com um escritório de projetos que acompanha o calendário das agências submete mais e melhor.

O Licitário mostra as chamadas abertas para universidades e institutos, com o que cada uma é, o valor e o prazo à vista de qualquer visitante e todos os requisitos para quem tem conta. Nos planos pagos, a instituição cadastrada pelo CNPJ recebe o alerta quando abre uma chamada do seu estado, a régua "você se encaixa" reconhece a natureza da entidade pela razão social, e o funil organiza as propostas em preparação com o link oficial e a fonte.