Edital PNAB nº 09.004/2026 – Festivais e Feiras Culturais de Aquiraz
- Prazo de inscrição
- 09/11/2026· 3 dias
- Por projeto
- até R$ 30.000,00
- Total do edital
- R$ 300.000,00
Do que se trata
Apoia financeiramente 10 projetos de festivais e feiras culturais realizados em Aquiraz/CE, com R$ 30.000,00 cada. Podem se inscrever agentes culturais pessoa física, MEI, pessoas jurídicas e coletivos sem CNPJ com residência ou sede e atuação cultural em Aquiraz há pelo menos 1 ano.
Quem pode participar, segundo o edital
- MEI
Microempreendedor Individual - MEI;
- Empresas
pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, de natureza ou atuação compatível com o objeto cultural;
- ONGs e associações
PESSOA JURÍDICA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS (empresas, associações, organizações e demais entidades privadas):
- Produtores culturais
grupo ou coletivo cultural sem CNPJ, representado por pessoa física responsável.
Temas
cultura festivais feiras culturais artesanato PNAB
Requisitos
- Agente cultural maior de 18 anos com residência ou sede e atuação cultural em Aquiraz há pelo menos 1 ano
- Plano de Trabalho preenchido no modelo do Anexo I e anexado na inscrição
- Mínimo de 5 Cartas de Anuência (Anexo X): 1 de formação e 4 de linguagens artísticas diferentes
e mais 3 requisitos — entre para ver todos.
Entre para ver todos os requisitos
A conta grátis mostra a lista completa de requisitos. O link oficial do edital, a inscrição e a fonte fazem parte dos planos pagos.
Lido em 29/10/2026 do texto publicado pelo órgão. Prazo, valor e público são extraídos automaticamente e podem mudar com retificações: confira sempre no edital. De onde vêm os editais.