Repasses federais em Porto Alegre (RS)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 267.798,00 · assinado em 10/07/2026 · vigência até 01/01/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 07/07/2026 · vigência até 29/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COMISSAO DA SAUDE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio ao projeto demodernização da Biblioteca Leverdógil de Freitas, visando a democratização doacesso ao conhecimento e à cultura na Lomba do Pinheiro por meio dainformatização e conectividade do seu acervo

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de DENISE PESSOA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 242.550,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 25/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar oficinas de formação na cultura hip-hop para jovens e estudantes, realizar ações de formação de pessoas leitoras, a partir da Biblioteca Cirandar, realizar ações de hip hop na Cohab Rubem Berta e resgatar e promover a memória de poetas mulheres do século XX, nascidas ou atuantes no Rio Grande do Sul.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2027 · 72 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Estruturação de iniciativas para a adaptação inclusiva da Macroárea Grande Mato Sampaio - Vila Mato Sampaio, às mudanças climáticas envolvendo as Soluções Baseadas na Natureza, para a melhoria da qualidade local e beneficio do município de Porto Alegre.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.484.780,80 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/01/2028 · 66 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização do Campeonato Esportivo de Artes Marciais, no Estado do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 34 itens a comprar

  Emenda de HELIO LOPES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer iniciativas de economia popular e solidária em territórios do Rio Grande do Sul por meio da articulação de uma rede territorial de Pontos Populares de Trabalho, do assessoramento técnico especializado às iniciativas produtivas e da promoção de espaços de intercâmbio entre os grupos. A proposta inclui acompanhamento territorial, qualificação dos processos de produção e gestão coletiva e apoio à estruturação das iniciativas, visando ampliar a geração de trabalho e renda.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 96 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Criação de jogo de educação ambiental e economia solidaria para cooperativas de reciclagem.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE LINDENMEYER

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Fortalecer Grupos de Economia Popular e Solidária, comunidades quilombolas, cozinhas comunitárias e grupos agroecológicos por meio da aquisição de equipamentos e da oferta de assessoria técnica em economia solidária e cooperação, nos municípios de Porto Alegre, Viamão, Gravataí, Pelotas, Arroio Grande, Pedras Altas, Harmonia, Candiota, Cachoeira do Sul, Mariana Pimentel, Pinheiro Machado e Jaguarão, visando qualificar a produção, promover a geração de renda e fortalecer redes locais de cooperação e comércio justo.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.370.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 86 itens a comprar

  Emenda de MARCON, ALEXANDRE LINDENMEYER

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de oficinas de formação em Hip Hop (5 Elementos) e culturas populares, culminando em duas mostras culturais abertas à comunidade para inclusão sociocultural de crianças e adolescentes em território periférico de Porto Alegre/RS, promovendo a diversidade cultural.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de DENISE PESSOA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação do projeto “Fórum de Desenvolvimento Econômico Popular e Solidário com Políticas Integrais – Porto Alegre”, destinado à criação e fortalecimento de fóruns regionais e temáticos para mobilização social, articulação entre organizações da sociedade civil e poder público e promoção da economia popular e solidária, visando ampliar a participação social, fortalecer redes comunitárias e estimular iniciativas de geração de trabalho e renda e desenvolvimento territorial sustentável.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Ampliar, através da continuidade da formação para geração de trabalho, renda e ampliação da cidadania de coletivos envolvidos em processos de economia popular solidária em Porto Alegre, municípios da RMPA (região metropolitana de Porto Alegre) e do interior do Rio Grande do Sul.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.780.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 44 itens a comprar

  Emenda de MARCON, MARIA DO ROSARIO, ALEXANDRE LINDENMEYER

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer 50 empreendimentos de economia solidária mediante a criação de redes de produção e comercialização coletiva, estruturadas por setores econômicos.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 2.350.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 30/06/2027 · 76 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO, ALEXANDRE LINDENMEYER

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecução de finalidade interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 3.341.612,28 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 89 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 3.394.651,13 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/09/2027 · 59 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação do projeto TEIAS Atípicas, visando o protagonismo, fortalecimento e garantia de direitos das pessoas com deficiência.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  Fortalecimento e manutenção do serviço de acolhimento institucional da Casa S.E.J.A. – Serviço de Acolhimento, Justiça e Empatia, no município de Porto Alegre/RS, para pessoas LGBTQIA+ em situação de risco pessoal e social, especialmente aquelas sem condições de moradia, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  O presente projeto visa ao fomento e fortalecimento da Economia Solidária no estado do Rio Grande do Sul, por meio da estruturação de processos produtivos, capacitação técnica, apoio ao autocuidado e implementação de estratégias de comercialização para empreendimentos econômicos solidários e cooperativas lideradas por mulheres das áreas de reforma agrária.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 810.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Promoção e execução de ações culturais e de mobilização social voltadas à população LGBTQIA+, no município de Porto Alegre/RS, por meio da realização de eventos públicos, encontros comunitários, apresentações artísticas e iniciativas de participação social. As ações contarão com o envolvimento de artistas, coletivos e organizações da sociedade civil, incluindo atividades de planejamento, articulação territorial, produção de conteúdo e registro sistematizado. Tais iniciativas visam ampliar a visibilidade, fortalecer a participação social e promover os direitos humanos.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• assinado, sem editalEducação e Treinamento· termo de fomento
  Ações culturais e formativas, incluindo oficinas de coral, mostras de samba, festival cultural, apresentações artísticas, criação de álbum fonográfico, impressão de livro e cartilha

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 05/12/2027 · 72 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização do Circuito Cultural Nossa Negritude do Sul no estado do Rio Grande do Sul, por meio da produção, finalização e difusão de 01 (um) curta-metragem documental com duração prevista de 15 (quinze) a 30 (trinta) minutos, finalizado em formato digital com resolução Full HD, sobre a memória coletiva afro-gaúcha e as trajetórias de lideranças negras, bem como da realização de 01 (um) festival cultural com apresentações artísticas em Porto Alegre/RS; esperando-se obter da parceria, representando o produto final deste Termo de Fomento, a valorização, preservação e difusão da cultura afro-gaúcha e a ampliação do acesso público a bens culturais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 08/09/2027 · 41 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar ações integradas de acolhimento, fortalecimento emocional e promoção da autonomia das mulheres, possibilitando o rompimento das situações de violência

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de DENISE PESSOA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Formação de mulheres lideranças comunitárias para atuação como articuladoras territoriais pela autonomia das mulheres, com foco na mobilização comunitária e na promoção do direito ao cuidado em Porto Alegre/RS e na região metropolitana.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Formar uma rede de mulheres e fortalecer a capacidade de participação e incidência política dessas mulheres de sete municípios do Estado -RS, visando a ampliação do Observatório de Feminicídio lupa Feminista.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2027 · 40 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implementação do programa AcolheEduca em Caxias do Sul - Promover a saúde mental e o enfrentamento às violências no ambiente escolar para mulheres trabalhadoras da educação pública de Caxias do Sul, por meio de acolhimento psicossocial e formação em direitos.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de DENISE PESSOA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  É objeto desta proposta a realização do Festival Teatro de Bonecos - Teatro Bancários RS, com a seleção e realização de 16 espetáculos cênicos e duas premiações por trajetória entre os bonequeiros gaúchos.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 24/06/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de BOHN GASS, DENISE PESSOA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.273.618,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 14/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização do Campeonato Fight For Life - Jiu Jitsu - 1ª Etapa 2026, no Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 622.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/06/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de HELIO LOPES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover a agroecologia transformadora no RS através da integração de vidas em rede, fortalecendo sistemas de garantia da qualidade orgânica, o protagonismo de grupos sociais e a conexão entre campo e cidade.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/04/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de BOHN GASS

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Curso de Graduação de Licenciatura em Pedagogia Bilíngue (Libras/LP) - Modalidade à Distancia

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 13 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar a Mostra Cultural 'Gauchismo Diverso', composta por espetáculos poético-musicais com curadoria independente, no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia), evidenciando o mosaico cultural que compõe a identidade local.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 16/06/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de DENISE PESSOA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Monitoramento e Ajustes dos Planos de Ação Territorial de fomento às iniciativas de agregação de valor aos produtos da agricultura familiar no Rio Grande do Sul.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 572.997,81 · assinado em 15/06/2026 · vigência até 15/06/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de BOHN GASS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Desenvolver ações de formação e capacitação de mulheres do campo como protagonistas ao desenvolvimento do cooperativismo e associativismo.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 381.936,00 · assinado em 15/06/2026 · vigência até 15/06/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de HEITOR SCHUCH

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover atendimento psicossocial contínuo, bem como realização de oficinas socioeducativas para mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica em Porto Alegre/RS.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/06/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de DENISE PESSOA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 533.861,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 25/11/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Campeonato Brasiliense de Jiu-Jítsu no Distrito Federal/DF

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 01/06/2027 · 34 itens a comprar

  Emenda de LEILA BARROS

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 5.094.050,00 · assinado em 26/05/2026 · vigência até 17/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 21/05/2026 · vigência até 12/11/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de BOHN GASS

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Promover a igualdade racial através de ações formativas gratuitas e eventos culturais em territórios periféricos de Porto Alegre/RS.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 18/12/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar o Festival de Integração Musical, compreendendo oficinas coletivas de instrumentos, ensaios de orquestra e concerto de integração com grupos musicais de projetos sociais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 08/05/2026 · vigência até 07/05/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de DENISE PESSOA

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  CURSO DE APERFEIÇOAMENTO UNIAFRO: POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA ESCOLA - 8ª EDIÇÃO.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 08/05/2026 · vigência até 08/05/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  ATENÇÃO ODONTOLÓGICA PARA ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL VII

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 04/05/2026 · vigência até 04/05/2028 · 6 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar evento cultural na cidade de São Paulo/SP, voltado à promoção da cultura e ao fortalecimento de redes culturais de mulheres, por meio da realização do Festival MEL Nacional 2026 – Mulheres, Enxames e Lutas, contemplando atividades culturais, formativas e de intercâmbio, com participação de mulheres de diferentes regiões do país, incluindo a realização de atividade cultural complementar na cidade de Natal/RN.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 950.000,00 · assinado em 29/04/2026 · vigência até 03/01/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de ORLANDO SILVA, NATALIA BONAVIDES, JULIANA CARDOSO

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente Plano de Trabalho tem por objeto o fortalecimento da cooperação entre a gestão pública e a ciência, por meio da colaboração com universidades, pesquisadores e centros de pesquisa que atuam com temáticas relacionadas à agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional e mudanças climáticas, por meio de ações de formação e divulgação realizadas no âmbito do XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural e do 64º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 233.040,00 · assinado em 27/04/2026 · vigência até 30/11/2026 · 12 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Execução de projeto de qualificação social e profissional para 600 pessoas, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), mediante a oferta de dois cursos presenciais: Produção de Eventos e Iluminação e Som para Eventos, com carga horária total de 150 horas cada, sendo 40 horas de conhecimentos básicos e 110 horas de conhecimentos específicos.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 17/04/2026 · vigência até 17/04/2027 · 23 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  MAPEANDO CONTORNOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO ESCOLAR EM DISTINTOS TERRITÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS INCLUSIVOS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 375.774,11 · assinado em 15/04/2026 · vigência até 31/05/2027 · 18 itens a comprar

• em execuçãoTecnologia da Informação· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a implementação e execução do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Computação em Rede Nacional (PROFCOMP), para o período de 2025 a 2030, sob coordenação da Sociedade Brasileira de Computação (SBC). Este curso semipresencial de abrangência nacional é voltado especificamente para a qualificação stricto sensu de professores em exercício na rede pública da Educação Básica. O programa atende a dois perfis profissionais fundamentais: licenciados em Computação, para o aprimoramento da formação docente, e licenciados de outras áreas, oferecendo capacitação para o desenvolvimento de competências específicas em Computação. O PROFCOMP foi aprovado pelo CTC-ES da CAPES, pela Câmara de Educação Superior do CNE e oficialmente reconhecido pela Portaria MEC nº 213, de 20 de março de 2025.O objeto do instrumento compreende o financiamento e a execução integral das ações acadêmicas, pedagógicas, administrativas e de gestão necessárias para o funcionamento, consolidação e a expansão estratégica do programa. Estão incluídas no escopo do objeto as seguintes iniciativas essenciais:1. Infraestrutura Tecnológica e Pedagógica: A manutenção, configuração e atualização constante do ambiente virtual de aprendizagem (Moodle), essencial para o formato semipresencial, além da aquisição de servidor institucional para armazenamento, gestão e segurança de dados acadêmicos e científicos.2. Apoio à Docência e Discente: Implementação de auxílios e recursos que favoreçam a permanência e o desempenho acadêmico, incluindo o custeio de passagens, diárias e inscrições para a participação em eventos acadêmicos nacionais e internacionais, bem como o suporte financeiro para a realização de bancas examinadoras de qualificação e defesa.3. Desenvolvimento de Materiais Educativos: Elaboração, produção gráfica e distribuição de materiais didáticos, livretos de apoio e mídias voltadas ao ensino de Computação na Educação Básica, visando a uniformidade da qualidade pedagógica em toda a rede.4. Gestão da Rede Nacional: Acompanhamento acadêmico-administrativo centralizado pela SBC, garantindo a articulação harmônica entre as Instituições Associadas (IAs) e a Comissão Acadêmica Nacional, incluindo a contratação de equipe técnica especializada em TI, assessoria jurídica, assistência financeira e secretariado.5. Ações de Pesquisa e Extensão: Promoção de atividades de pesquisa aplicada e inovação pedagógica que convertam a experiência de sala de aula em soluções educacionais concretas.6. Fortalecimento Institucional: Realização de workshops anuais para análise de andamento, planejamento estratégico e disseminação de resultados para as redes escolares e governos, propiciando a troca de experiências entre universidade e escola.7. Aquisição de Equipamentos: Fortalecimento do parque tecnológico com a aquisição de notebooks de alta performance, estações de trabalho e mobiliário para a coordenação nacional, além de computadores dedicados às secretarias de cada IA ingressante.A execução deste objeto visa atingir metas quantitativas robustas: a titulação de 1.280 mestres e o atendimento a um total de 3.080 ingressantes até o ano de 2030. O projeto prevê uma expansão planejada da rede nacional, iniciando com 16 instituições em 15 estados em 2026, duplicando para 32 IAs em 2028, atingindo 40 em 2029 e finalizando o ciclo com 50 instituições associadas em 2030. Este crescimento responde diretamente à demanda reprimida identificada na fase de submissão, onde 58 instituições manifestaram interesse imediato em aderir ao programa.Através deste instrumento, a SBC e a CAPES buscam cumprir a Meta 16 do PNE e atender à obrigatoriedade da Ciência da Computação na Educação Básica, conforme o Parecer CNE/CEB nº 2/2022, promovendo a transformação da educação pública brasileira por meio da tecnologia e da qualificação docente.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.901.200,00 · assinado em 06/04/2026 · vigência até 05/04/2031 · 26 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 02/04/2026 · vigência até 24/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de HENRIQUE FONTANA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Desenvolver ações institucionais que resultem em ampliação do prédio C4 da UFSM em Cachoeira do Sul (UFSM-CS) visando a criação de um espaço inovador para a implantação de laboratório multiusuário para atividades práticas dos cursos da UFSM-CS.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 20/03/2026 · vigência até 30/12/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de soluções de abastecimento de água em áreas rurais do Município de Porto Xavier, incluindo perfuração de poços tubulares profundos, redes de adução, reservatórios e sistemas de distribuição.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.060.330,01 · assinado em 17/03/2026 · vigência até 17/04/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais do município de Pelotas/RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.413.799,94 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 13/04/2028 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistema de abastecimento de água em assentamentos rurais do Município de Hulha Negra.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 10.045.923,07 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 13/04/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
  Implantação e ampliação de sistema de abastecimento de água, compreendendo a execução de adutora de água bruta, ampliação de redes de distribuição e demais estruturas associadas, visando assegurar o fornecimento regular de água potável às comunidades rurais do Município de Candiota.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.950.281,10 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 13/04/2029 · 4 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obra de Restauração da Antiga Inspetoria Veterinária.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 3.500.000,00 · assinado em 05/02/2026 · vigência até 03/10/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Executar ações formativas voltadas ao fortalecimento de adolescentes como sujeitos de direitos, promovendo sua formação humana, política e cidadã, com vistas à sua capacitação para a participação social qualificada, com ênfase no conhecimento, compreensão e aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 18/08/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a qualificação profissional de arte educadores por meio de atividades formativas da Escola do Hip Hop bem como lançamento de livro e cartilha para educação cultural e racial.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 20 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O projeto visa fortalecer a organização produtiva e o protagonismo de grupos da agricultura familiar, comunidades quilombolas, catadores, grupos de economia popular solidária e associações de moradores, por meio da aquisição de equipamentos, insumos e assessoria em economia popular solidária e cooperativismo. A iniciativa busca ampliar a geração de renda, incentivar práticas agroecológicas e sustentáveis e fortalecer redes locais de cooperação e comercio justo e solidário.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 940.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 52 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE LINDENMEYER

• em execuçãoOutros· convenio
  Estruturar o Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul, mediante a aquisição de equipamentos necessários ao suporte de investigações envolvendo a radicalização de jovens.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer a administração interna, a gestão democrática e a participação dos representantes da Cooperativa Central Justa Trama nos processos decisórios e ações em prol do crescimento econômico e de atuação da Rede, assim como ampliar a comercialização dos produtos da marca Justa Trama em pelo menos 30% do valor comercializado em 2025, fortalecendo a cadeia solidária do algodão agroecológico como um todo..

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 549.800,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 20/06/2027 · 21 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer o Observatório de Políticas Públicas para Crianças eAdolescentes no Rio Grande do Sul (OPPCA) como ferramentapermanente de monitoramento, análise territorial, produção deindicadores, formação de profissionais do SGDCA e articulaçãointersetorial, promovendo melhoria da capacidade protetiva das redeslocais e ampliando a efetividade das políticas públicas voltadas à infânciae adolescência.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 05/02/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoOutros· convenio
  Modernização e aparelhamento do Grupo de Ações Especiais (GAES) da Polícia Penal do Rio Grande do Sul.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de COVATTI FILHO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Produção habitacional para a comunidade indígena da Aldeia Mbyá Guarani da Lomba do Pinheiro.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoiar a produção e difusão do podcast “ElaPod – Vozes das Mulheres”, composto por 5 episódios, no Estado do Paraná.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de CAROL DARTORA

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente projeto tem por escopo a implementação de Postos de Atendimentos Comunitários das Defensorias Públicas (PADEFs), que são parte do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, a ser instituído no âmbito do Estado do RS por meio da Defensoria Pública.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de HAMILTON MOURAO

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Execução de 03 (três) equipamentos do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) no município de Porto Alegre.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 4.500.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 04/07/2027 · 98 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Museu da Cultura HIP HOP no município de Porto Alegre/RS.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 487.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 29/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 19.555.582,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/08/2028 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Requalificação do Polo Turístico Travessa dos Venezianos no município de Porto Alegre/RS.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 487.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 29/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização da 4ª edição da Mostra CICLO PRETO SOU, um evento de literatura, artes cênicas e cultura popular protagonizado por artistas e grupos negros durante a 72ª Feira do Livro de Porto Alegre de 2026

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 21/01/2027 · 34 itens a comprar

  Emenda de REGINETE BISPO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  O projeto prop?e a realiza??o de aulas de dan?a, percuss?o e letramento racial tr?s vezes por semana, voltadas para adolescentes e pessoas idosas, utilizando a metodologia da dan?a afro-ga?cha, desenvolvida h? 50 anos pela Mestra Iara Deodoro. Al?m das aulas regulares, est?o previstas tr?s apresenta??es da Companhia de M?sica e Dan?a Afro-Sul, seguidas de rodas de conversa entre os alunos do projeto e o p?blico, promovendo o di?logo sobre os temas abordados nas coreografias. Essas atividades acontecer?o em tr?s comunidades distintas, ampliando o alcance da iniciativa. Como culmin?ncia, ser? produzido e executado um evento especial para a primeira edi??o do Pr?mio Iara Deodoro, que homenagear? uma personalidade de destaque na cultura afro-ga?cha, escolhida por uma comiss?o julgadora. A equipe envolvida na realiza??o do projeto ? composta majoritariamente por pessoas negras, artistas, educadores e produtores culturais comprometidos com a valoriza??o e a continuidade do legado da cultura afro-ga?cha. S?o profissionais que atuam com profundo conhecimento e responsabilidade social, conscientes da import?ncia de manter vivas as express?es culturais que historicamente foram marginalizadas. O projeto representa, portanto, mais do que uma a??o art?stica: ? um ato pol?tico de afirma??o identit?ria, de resist?ncia e de celebra??o da mem?ria ancestral. Ao promover o encontro entre gera??es atrav?s da dan?a e da oralidade, a iniciativa fortalece os la?os comunit?rios, estimula o orgulho ?tnico-racial e amplia o acesso ? cultura como direito. Dessa forma, contribui para a forma??o de sujeitos mais conscientes, engajados e pertencentes ?s suas ra?zes afro-brasileiras e afro-ga?

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 03/05/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação de uma Rede de Educadores e Educadoras Antirracistas no Estado do Rio Grande do Sul

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado do Rio Grande do Sul.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.053.796,50 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 10/06/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoVestuário e EPI· convenio
  Viabilizar a pronta identificação de membros, policiais adidos e servidores do Ministério Público durante a realização de operações e diligências externas, bem como reforçar aassociação dessas ações como atuação efetiva do GAECO. Importante salientar que os uniformes fazem parte de equipamentos de proteção individual, necessários para agarantia da segurança da equipe.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de PEDRO WESTPHALEN

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O projeto visa a Capacitação Socioprofissional e o Acompanhamento de três experiências de trabalho cooperado de empreendimentos coletivos existentes, e a criação de dois novos Pontos nessa modalidade de trabalho. Serão cursos profissionalizantes visando o aperfeiçoamento da produção, da autogestão e da comercialização em agricultura urbana, cozinha profissional, confecção e artesanato. A meta é capacitar sessenta e cinco (65) trabalhadores/as, em seus locais de trabalho, com conteúdos práticos.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de DENISE PESSOA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Rede de cuidado e proteção a defensoras de direitos humanos vítimas de violência política de gênero e raça

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção do Estacionamento na Unidade da Uergs em São Luiz Gonzaga.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de AFONSO MOTTA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar oficinas de música gratuitas e regulares (sopro, percussão e cordas) para crianças e adolescentes no contraturno escolar de cinco comunidades periféricas de Porto Alegre/RS.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Produzir, editar e publicar o livro “Caixa-Preta em Perspectiva: 25 Anos de Teatro Negro no Rio Grande do Sul”, em formato físico e digital, dedicado à preservação, sistematização e difusão da memória do Teatro Negro no Rio Grande do Sul, com foco na trajetória do Grupo Caixa-Preta, por meio de pesquisa histórica, organização de acervo documental e iconográfico, elaboração de textos críticos e analíticos, realização de evento de lançamento e distribuição gratuita a bibliotecas públicas, instituições educacionais e coletivos culturais, visando à valorização da cultura afro-gaúcha e à democratização do acesso ao conhecimento cultural.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 21/01/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de REGINETE BISPO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Modernização de Quadra Poliesportiva, no Município de Guaíba/RS.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 584.400,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ANY ORTIZ

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover a amplia��o da capacidade de trabalho e da gera��o de renda por meio da aquisi��o e da destina��o de equipamentos produtivos para empreendimentos econ�micos solid�rios, grupos de agricultura familiar e coletivos de pescadores artesanais atuantes nos territ�rios contemplados pelo projeto.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 650.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 84 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE LINDENMEYER, MARCON

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Realizar o projeto Rota de Samba” com a implementação da Política Nacional de Cultura Viva, shows e ações formativas através de oficinas de samba, visando promover a articulação, a qualificação e integração de artistas culturais e da Rede dos Pontos e Pontões de Cultura no Município de Porto Alegre -RS.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de PAULO PAIM

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Análise Ambiental e Laboratório de Geoprocessamento e aparelhos de mídia para as salas de aula.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2028 · 31 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de ações de capacitação, para Modernizar as práticas agrícola de Implantação de Mecanização Agrícola no Estado do Acre, para Apoio à Agricultura Familiar.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 8.719.564,47 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 37 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecer a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, por meio da aquisição de viaturas.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 15.165.859,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 31/05/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, por meio da aquisição de viaturas.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.915.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do Projeto Movimento e Cidadania – Esporte e Cultura para Todos no município de Porto Alegre/RS

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 645.776,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/12/2026 · 23 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Modernizar a Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da aquisição de viaturas, a fim de fortalecer sua capacidade operacional e aprimorar a capacidade de resposta à criminalidade.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.696.830,25 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento de Projeto Destinado ao Incentivo do Esporte, Lazer e Inclusão Social, no Município de Porto Alegre/RS

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/12/2028 · 17 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 16/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de AFONSO HAMM

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Quadra Poliesportiva na Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Luis Fischer, no Município de Palmares do Sul/RS.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto “A Copa é Delas”, no Município de Porto Alegre/RS

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.274.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Ginásio Poliesportivo Coberto na Escola Técnica Estadual Portão, no Município de Portão/RS.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.146.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Denominado Programa Skate para Todos na cidade de Porto Alegre/RS

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2028 · 15 itens a comprar

  Emenda de ZUCCO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 16/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ANY ORTIZ

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Modernizar a Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da aquisição de kits de pré-atendimento hospitalar (APH Tático) a fim de proporcionar maior proteção e segurança aos policiais em suas atividades operacionais.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecer a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, no município de Muçum, por meio da aquisição de viatura.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 31/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de LUCAS REDECKER

• em execuçãoOutros· convenio
  Equipamentos para a Defesa Civil de Porto Alegre/RS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil, Porto Alegre/RS – FNDE – Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.599.938,53 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 21/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil, Porto Alegre/RS – FNDE – Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.599.938,53 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 21/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil, Porto Alegre/RS – FNDE – Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.599.938,53 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 21/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Capacitar famílias para adequação aos mecanismos de garantia da qualidade orgânica em três Núcleos da Rede Ecovida de Agroecologia do Rio Grande do Sul.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de BOHN GASS

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil, Porto Alegre/RS – FNDE – Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.599.938,53 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 21/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Capacitação de mulheres lideranças comunitárias visando ampliar seu protagonismo e participação em espaços estratégicos de poder e decisão nas cidades de Nova Santa Rita e Barra do Ribeiro, no estado do Rio Grande do Sul.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2026 · 49 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação de Ações de Educação Ambiental e Cidadania a partir de processos o de oficinas e trilhas pedagógicas com o tema de educação ambiental, nas cidades de Cachoeirinha e Gravataí, Seminário de Formação para educadores e implementação de um Espaço de Formação em cidadania e meio ambiente.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2026 · 33 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Desenvolver Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas PCDT e elaborar estudos e pesquisas para subsidiar a incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde SUS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.280.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 25/09/2030 · 17 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Executar ações integradas de visibilidade, formação e mobilização em prol dos direitos da população LBT, por meio da realização do evento “Ocupa Sapatão” em três municípios do Rio Grande do Sul, oficinas temáticas, seminário intermunicipal, atividades culturais e esportivas, bem como da produção de materiais de comunicação e fortalecimento institucional do Coletivo Feminino Plural.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 17/12/2026 · 46 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• em execuçãoOutros· convenio
  Mudanças Climáticas e Racismo Ambiental: resiliência e reparação para povo de terreiro, povo cigano e quilombolas do Rio Grande do Sul

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.241.942,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 29/11/2026 · 22 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização do OPEN de Jiu-Jitsu, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 241.999,80 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 39 itens a comprar

  Emenda de HELIO LOPES

• em execuçãoOutros· convenio
  Ampliar a disponibilidade de câmeras corporais para os policiais militares da Brigada Militar.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 23.651.914,27 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO ESCOLAR: AÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO DO PNAE

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 898.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 30/11/2026 · 17 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  PROSINE: Projeto de modernização do Sistema Nacional de Emprego (SINE)

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.500.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 01/01/2027 · 20 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 05/06/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BIBO NUNES

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 05/06/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de MARCEL VAN HATTEM

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O objeto do presente, destina se a apoiar a estruturação produtiva e transição agroecológica de famílias agricultoras, camponesas, kilombolas, indígenas e assentadas da reforma agrária, situadas em territórios rurais na Zona Sul, Região Central, Centro Serra, Vale do Rio Pardo, Alto Uruguai no estado do Rio Grande do Sul e o Cantuquiriguaçu, Entre Rios, Oeste e Sudoeste, situado no estado do Paraná. As principais metas envolvem ações de aquisição de equipamentos, insumos e assessoramento técnico nos agroecossistemas para a estruturação de unidades de produção de bioinsumos, unidades de manejo de água, solo e quintais produtivos, unidades de biofertilizantes, caldas e fitopreparados, unidades de produção de preparados homeopáticos e constituição de boticas homeopáticas, unidades de produção de bioinsumos específicos para controle biológico e unidade de produção de microorganismos isolados. Também contempla ações de assessoramento para a elaboração de planos de ação coletiva, planos produtivos familiares, realização de visitas de acompanhamento técnico produtivo, apoio à organização das famílias em grupos e redes produtivas locais, realização de intercâmbios, formação de agentes de transição agroecológica e realização de capacitações das famílias beneficiárias para ampliação e qualificação do acesso ao crédito, programas e políticas públicas. Será priorizado a participação de Mulheres e Jovens nas atividades. Os resultados esperados incluem o fortalecimento da segurança alimentar e das práticas agroecológicas, enfrentamento às mudanças climáticas e adoção de técnicas para a maior eficiência de manejo de fertilidade e controle biológico nos agroecossistemas. Espera-se também que as famílias tenham acesso a políticas públicas voltadas à promoção da agroecologia, ampliando a produção e a comercialização de alimentos. A transversalidade dos temas quintais produtivos, mecanização e manejo de solo e água perpassa todas essas ações, contribuindo de forma integrada na autonomia e sustentabilidade das UFPAs. Será implementado plano de comunicação para divulgar as ações executadas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/12/2027 · 48 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Evolução do Sistema Integrado de Simulação ASTROS – SIS-ASTROS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.091.063,83 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 24/11/2030 · 42 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização do Festival de Jiu-Jitsu, no Estado do Rio de Janeiro/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 241.999,80 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2026 · 39 itens a comprar

  Emenda de HELIO LOPES

• em execuçãoOutros· convenio
  Cooperação técnica entre as equipes do HGE/IPH/UFRGS e da ANA no desenvolvimento de:a) Subprojeto 1 – um modelo hidrológico/hidráulico nacional capaz de simular usos d’água e alterações antrópicas sobre o ciclo hidrológico, como ferramenta para tomada de decisão e gestão de recursos hídricos; eb) Subprojeto 2 – atualização das estimativas hidrológicas para as Contas Econômicas da Água (CEAA) no Brasil.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.229.145,33 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 30/11/2030 · 17 itens a comprar

• em execuçãoServiços de Manutenção· convenio
  Realização de projeto de apoio envolvendo a descentralização de créditos entre a Agência Nacional de Energia Elétrica e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com vistas à Revisão do Modelo de Gestão por Competências e de Gestão do Desempenho da ANEEL.O projeto tem como objetivo principal desenvolver uma metodologia para revisão do modelo de gestão por competências e da metodologia de gestão do desempenho da ANEEL, de acordo com os dispositivos legais. O projeto tem os objetivos específicos: 1) Revisão do modelo de competências da ANEEL; e 2) Revisão da metodologia de gestão do desempenho alinhado ao modelo de competências.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 399.655,54 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 14/01/2027 · 11 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Dar continuidade e ampliar a capacitação para geração de trabalho, renda e ampliação da cidadania de coletivos envolvidos em processos de economia popular solidária em municípios da RMPA (região metropolitana de Porto Alegre) e do interior do Rio Grande do Sul.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 2.620.000,00 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 08/12/2026 · 86 itens a comprar

  Emenda de REGINETE BISPO, MARIA DO ROSARIO, ALEXANDRE LINDENMEYER

• em execuçãoOutros· convenio
  OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: FEMINICÍDIOS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VIOLÊNCIA POLÍTICA

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 08/06/2027 · 11 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Implementar de um estúdio de gravação de aúdio e vídeo para criação conteúdo digital (podcast e vídeos) a fim de fortalecer os empreendimentos e qualificar os responsáveis possibilitando a democratização de acesso às tecnologias.

  MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/12/2026 · 31 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoOutros· convenio
  CAMINHOS SEGUROS: UFRGS & UFCSPA

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/10/2026 · 11 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Projeto de Fortalecimento da Resiliência Territorial aos Riscos Hidrológicos no Município de Cachoeirinha/RS: Além da Ponte - Prevenção e Ação frente aos Riscos Hidrológicos

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/12/2026 · 11 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Desenvolver ações de capacitação e formação artística de 2 coletivos periférico de Porto Alegre/RS. Tal ação será realizada através de oficinas temáticas de música e costura criativa. Além de feiras e encontros ao longo de 12 meses.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 19/12/2026 · 53 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento da 2º edição do Projeto formação e atuação de agentes de promoção da igualdade racial no município de Porto Alegre/RS.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 274.989,00 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 01/12/2026 · 17 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoOutros· convenio
  Finalização e lançamento do filme Negros laços: histórias de famílias negras em escravidão e liberdade em Santa Maria/RS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 13 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Objeto do Convênio: Possibilitar o desenvolvimento do projeto Curso de Especialização da Edição 2025 do Programa Escola da Terra na UFRGS, através da gestão financeira de R$ 120.000 (cento e vinte mil reais) proveniente de recursos financeiros do TED nº 15595 da SECADI/Ministério da Educação.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 120.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/09/2026 · 9 itens a comprar

• em execuçãoServiços de Manutenção· convenio
  Cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com vistas à realização, com vistas à realização de estudos sobre a Pesquisa de Imagem Institucional da ANEEL.O escopo do projeto visa desenvolver:i) Pesquisa de Favorabilidade e Familiaridade junto ao público do Setor Regulado (Geradoras, Transmissoras, Distribuidoras, Associações e Conselhos de Consumidores);ii) Coleta de dados junto ao público Consumidor de Energia;iii) Proposição de Plano Preliminar de Capacitação para o público do Setor Regulado.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 195.560,38 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 03/01/2027 · 10 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Rio Grande/RS (NOVO PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.644.423,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/04/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Cachoeira do Sul/RS (NOVO PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.644.423,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/04/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Gravataí/RS (NOVO PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.644.423,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/04/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Sapiranga/RS (NOVO PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.644.423,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/04/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Programa Integrado UFRGS Resiliente

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 26/11/2026 · 9 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização do Campeonato de Jiu-Jitsu, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 26/11/2026 · 29 itens a comprar

  Emenda de HELIO LOPES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Executar ações de enfrentamento à violência contra mulheres em ambientes digitais, por meio da implantação e funcionamento de Núcleo Especializado.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 21/11/2025 · vigência até 21/11/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do Projeto Alujá – Circuito de oficinas, encontros e apresentações de percussão, dança afro e palestras sobre a importância dos mestres e mestras na preservação dos valores afro-brasileiros no estado do Rio Grande do Sul. As atividades ocorrerão na cidade de Porto Alegre, na região metropolitana e no interior do estado.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 18/11/2025 · vigência até 08/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• em execuçãoOutros· convenio
  MOOC sobre ATER e Mudança do Clima na Agricultura Familiar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 222.000,00 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 06/11/2027 · 11 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  A aquisição de equipamentos e utensílios destinados à estruturação de cozinhas solidárias em cinco cooperativas de catadores, com o propósito de fortalecer a segurança alimentar dos cooperados e de suas famílias.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 06/11/2026 · 22 itens a comprar

  Emenda de DENISE PESSOA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Capacitação e realização de atendimento, visando o autocuidado, desenvolvimento e garantia dos direitos da pessoa com deficiência e seus cuidadores e combate ao capacitismo.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.600.000,00 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 06/11/2026 · 44 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Curso de especialização Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis no Sistema Prisional

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 742.533,52 · assinado em 04/11/2025 · vigência até 11/02/2027 · 10 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Formação e Capacitação Técnica e Profissional para a operacionalização das políticas públicas voltadas à agricultura e pecuária familiar.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 477.496,22 · assinado em 04/11/2025 · vigência até 04/11/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de HEITOR SCHUCH

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 499.942,00 · assinado em 04/11/2025 · vigência até 28/04/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de GIOVANI CHERINI

• em execuçãoOutros· convenio
  Projeto de Desenvolvimento Institucional da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança 2025/2029.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 725.000,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 31/10/2029 · 31 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô Ikigai, no Estado do Rio Grande do Sul

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 195.913,58 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 20/04/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  CURSO DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA: TESSITURAS DO FAZER PEDAGÓGICO (3ª EDIÇÃO)

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 30/04/2027 · 12 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Família Taekwondo no Município de Eldorado do Sul/RS

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 195.920,00 · assinado em 30/10/2025 · vigência até 17/04/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  O Termo de Fomento tem como objetivo implementar ações de fortalecimento da economia solidária nos territórios de Bom Jesus, Lomba do Pinheiro e Vila Tronco/Cruzeiro, em Porto Alegre/RS.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 380.000,00 · assinado em 29/10/2025 · vigência até 29/10/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoOutros· convenio
  Impulsionar a implantação de estratégias locais de transformação digital urbana, seguindo as Diretrizes publicadas pelo Ministério das Cidades. Além disso, implementar e sustentar os conceitos de cidades inteligentes no Brasil, formulando uma estratégia nacional para fomentar o desenvolvimento local e consolidando bancos de experiências, mecanismos e fontes de financiamento que auxiliem e orientem os municípios na sua jornada de transformação digital urbana.Objetivos específicos• Definição e delineamento do campo conceitual aplicável e desejável;• Revisão de elementos de conhecimento, frameworks e referências nacionais e internacionais;• Refinamento da proposta de valor, escopo e abrangência do Projeto;• Coleta, organização e descrição de experiências inspiradoras;• Consolidação de diretrizes e parâmetros chave para a trajetória de desenvolvimento de cidades mais inteligentes (Cidades +I);• Identificação e descrição da forma de acesso a possibilidades de financiamento;• Definição de estratégia e de ferramental para formular, lançar e sustentar projetos de cidades +inteligentes;• Articulação de rede de instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICT) que possam subsidiar o desenvolvimento do projeto e sustentar uma rede de Cidades +I;• Definição e aculturação de cidades alvo;• Desenvolvimento de pilotos de diagnóstico e proposição de planos de ação em 20 cidades alvo;• Formação de rede piloto de Cidades +IS; • Consolidação de framework nacional de estímulo ao desenvolvimento de Cidades +I, que possa ser disponibilizado pelo Ministério das Cidades e empregado pela rede de parceiros acadêmicos para continuidade do movimento, em linha com a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.461.457,00 · assinado em 24/10/2025 · vigência até 08/12/2026 · 15 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar o Festival Mulherio das Letras durante três dias com realização de oficinas e encontros literários com escritoras; Realizar um Circuito de Clubes de Leitura em três Livrarias de Porto Alegre;Realizar ações de formação de leitores na biblioteca Cirandar.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 537.992,00 · assinado em 22/10/2025 · vigência até 01/12/2026 · 74 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• em execuçãoOutros· convenio
  TED DNIT UFRGS: Ciência de Dados e Gêmeos Digitais na Análise de Espectro de Cargas para Avaliação da Infraestrutura Rodoviária Nacional.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 7.274.944,92 · assinado em 17/10/2025 · vigência até 14/04/2030 · 15 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Ações de esterilização e microchipagem de cães e gatos no Estado do Rio Grande do Sul.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 17/10/2025 · vigência até 17/10/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Ecos das Fábricas - Laboratórios de Formação, Pesquisa e Criação dos Atuadores: Ações de experimento cênico voltados para o segmento do teatro em Porto Alegre

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 16/10/2025 · vigência até 30/07/2027 · 33 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 407.730,00 · assinado em 14/10/2025 · vigência até 07/04/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BIBO NUNES

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 14/10/2025 · vigência até 07/04/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de GIOVANI CHERINI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar ações culturais e formativas, incluindo oficinas de música e instrumentos, ações literárias e de comunicação com mulheres, além de mostras culturais de música urbana e gospel.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 950.000,00 · assinado em 10/10/2025 · vigência até 12/11/2026 · 125 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Desenvolver ações de formação e capacitação de mulheres do campo como protagonistas ao desenvolvimento do cooperativismo e associativismo.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 286.319,31 · assinado em 10/10/2025 · vigência até 10/10/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de HEITOR SCHUCH

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Estruturação de um plano de ação territorial de fomento às iniciativas de agregação de valor aos produtos da agricultura familiar no Rio Grande do Sul

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 554.226,90 · assinado em 10/10/2025 · vigência até 10/10/2026 · 7 itens a comprar

  Emenda de BOHN GASS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Centro Desportivo no município de Porto Alegre/RS.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.196.500,00 · assinado em 26/09/2025 · vigência até 15/09/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização de Campo de Futebol, no Município de Porto Alegre/RS.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 26/09/2025 · vigência até 15/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Ampliação do Módulo Esportivo do Centro de Comunidade Vila Ingá, no Município de Porto Alegre/RS.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 505.981,46 · assinado em 26/09/2025 · vigência até 15/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Cobertura e Revitalização da Quadra Poliesportiva, no Município de Porto Alegre/RS.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 923.653,54 · assinado em 26/09/2025 · vigência até 15/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Execução de projeto de promoção e defesa de direitos humanos, por meio de Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social – CAIS, espaços de convivência dirigidos prioritariamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com demandas relacionadas ao uso de drogas e o objetivo de propiciar acesso a direitos, inclusão social, integração à rede de serviços públicos e garantia da cidadania.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 26/09/2025 · vigência até 30/10/2026 · 43 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Fortalecer a rede popular e solidária dos Pontos Populares de Trabalho do MTD, por meio de acompanhamento pedagógico e assessoramento técnico aos empreendimentos existentes, fomento a novos Pontos e ações de capacitação, sistematização de experiências e participação em espaços de comercialização. O projeto prioriza grupos de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, buscando qualificar a produção, ampliar a geração de renda e consolidar práticas de economia popular e solidária, promovendo autonomia econômica, organização coletiva, inclusão social, capacitação técnica e acesso a mercados, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Economia Solidária.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 390.000,00 · assinado em 17/09/2025 · vigência até 30/09/2026 · 56 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente Convênio tem por finalidade a conjugação de esforços para o desenvolvimento doprojeto “PROJETO ANDAR - ESTUDO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM LESÃO DE MEDULAESPINAL”.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 15/09/2025 · vigência até 15/09/2027 · 19 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de DiretoresEscolares, no âmbito do PRODITEC

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 967.845,00 · assinado em 11/09/2025 · vigência até 31/12/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente Convênio tem por finalidade a conjugação de esforços para o desenvolvimento do Projeto“Edu+: Plataforma de Materiais Digitais Multiformato Acessíveis”.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.168,00 · assinado em 05/09/2025 · vigência até 31/10/2026 · 15 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente Convênio tem por finalidade a conjugação de esforços para o desenvolvimento do projeto“Diagnóstico ambiental da Área V.2 - Santa Luzia, degradada pela mineração de carvão da extintaCarbonífera Treviso S.A., município de Urussanga, SC”.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.803.558,12 · assinado em 28/08/2025 · vigência até 17/07/2027 · 15 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Diagnóstico e caracterização de Territórios Indígenas na região metropolitana de Porto Alegre e adjacências (RS)

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.161.527,12 · assinado em 11/08/2025 · vigência até 15/05/2027 · 10 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  FRAMEWORK LATO SENSU UFRGS: Projeto de Desenvolvimento Institucional dos Cursos de Especialização

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 159.737,14 · assinado em 08/08/2025 · vigência até 08/08/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obra de Restauração e Adequação do Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa, em Porto Alegre/RS.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 11.800.000,00 · assinado em 05/08/2025 · vigência até 27/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Este projeto apresenta como objetivo geral a melhoria da infraestrutura dos ambientes de pesquisa, laboratórios e órgãos auxiliares de ensino e pesquisa da Escola de Engenharia da UFRGS.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.648.879,93 · assinado em 04/08/2025 · vigência até 04/08/2028 · 14 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – REFORMA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 30/07/2025 · vigência até 06/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 30/07/2025 · vigência até 06/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 30/07/2025 · vigência até 06/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 30/07/2025 · vigência até 06/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.308.000,00 · assinado em 30/07/2025 · vigência até 06/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 30/07/2025 · vigência até 06/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 30/07/2025 · vigência até 06/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  PROJETO INSTITUCIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DEIGUALDADE DE GÊNERO DA UFSM: ESPAÇO MULTIPROFISSIONAL CASA VERÔNICA - FASE 02

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 22/07/2025 · vigência até 30/12/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Desenvolver tecnologias, produtos e serviços visando o enfrentamento da crise climática, através do desenvolvimento de diversos projetos de pesquisa e da modernização da infraestrutura de suporte à pesquisa, inovação e transferência de tecnologia do DDPA/SEAPI.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 20/06/2025 · vigência até 20/06/2027 · 13 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  DINTER - EDUCAÇÃO 2025 -2030

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 12/06/2025 · vigência até 17/04/2030 · 11 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Projeto de Desenvolvimento Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde eComunicação Humana - IPSSCH

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.959.272,30 · assinado em 21/05/2025 · vigência até 21/05/2027 · 24 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Projeto de Desenvolvimento Institucional da Faculdade de Direito UFRGS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 672.000,00 · assinado em 19/05/2025 · vigência até 19/05/2027 · 18 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  O presente Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI) visa à qualificação da infraestrutura e das atividades de inovação em ensino, pesquisa e extensão, ampliando o que já é desenvolvido pela Faculdade de Medicina (FAMED). Este PDI é composto por ações e metas, e reveste-se de importância por propor melhorias mensuráveis na Instituição para o cumprimento eficiente e eficaz de sua missão. Além disso, está em sintonia com o Plano de Desenvolvimento Institucional 2016-2026 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atende à legislação pertinente e, em particular, atenta ao determinado no Acórdão número 4641/2010 – 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União.Administração: aperfeiçoamento de práticas de gestão de conhecimento de comunicação, modificações na infraestrutura, renovação e qualificação de seus atores, tendo como meta os modernos preceitos da gestão pública. Melhoria da comunicação interna.Acadêmicos: estratégias de qualificação do ensino, da pesquisa e da extensão com vistas à excelência e ao padrão internacional;Inovação e tecnologia: produção e divulgação científica qualificada, fortalecimento de cooperação com grupos de pesquisa nacionais e internacionais, produção de patentes com impacto na saúde;Impacto social: formação de profissionais qualificados com capacidade para a resolução de problemas de saúde, formação e educação continuadas, acesso à informação em saúde, estímulo às iniciativas de educação à distância, fornecendo à sociedade respostas às suas demandas;Esses objetivos se interligam para permitir uma compreensão do todo que forma a Faculdade de Medicina e a torna uma instituição capaz de responder às expectativas. São propósitos dinâmicos: devem ser avaliados, repensados, reestabelecidos durante toda a trajetória.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 7.800.000,00 · assinado em 03/02/2025 · vigência até 03/02/2030 · 33 itens a comprar

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· convenio
  Consultoria, assessoria e serviços técnicos para a comunidade e organizações

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 960.000,00 · assinado em 16/01/2025 · vigência até 31/12/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  “Realização da 2° Edição do Inquérito domiciliar da Pesquisa Nacional sobre Acesso,Utilização e Promoção do uso racional de Medicamentos (PNAUM)”.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.025.005,40 · assinado em 15/01/2025 · vigência até 18/11/2027 · 27 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado do Rio Grande do Sul – Escola de Conselhos

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 10/01/2025 · vigência até 06/05/2027 · 14 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Projeto de Desenvolvimento Institucional da Faculdade de Farmácia

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 10/01/2025 · vigência até 10/01/2027 · 48 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aprimoramento de Sistema de Alerta de Cheias para o Rio Grande do Sul Hidrológico.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.074.390,38 · assinado em 07/01/2025 · vigência até 09/12/2026 · 10 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Agentes de Promoção de Igualdade Racial do Povo de Terreiro

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 02/01/2025 · vigência até 16/12/2026 · 16 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O projeto Mulheres em Rede promovendo cuidado e autonomia econ?mica, elaborado em parceria pelo CAMP ? Centro de Assessoria Multiprofissional/RS e CAMTRA ? Casa da Mulher Trabalhadora/RJ, ir? articular mulheres lideran?as em seus territ?rios para, atrav?s da forma??o cidad? e de qualifica??o t?cnica, proporcionar condi??es de autonomia financeira em um ambiente do cuidado.O projeto ir? realizar atividades de forma??o e capacita??o em pr?ticas de produ??o e comercializa??o a partir dos princ?pios da economia popular e solid?ria, partindo da divis?o social do trabalho dom?stico, com mulheres das periferias de 06 (seis) regi?es metropolitanas brasileiras, visando a forma??o de uma Rede de Mulheres Emancipadas e Emancipadoras com foco no cuidado e autonomia econ?mica.O foco ser?o mulheres negras perif?ricas, mulheres trabalhadoras dom?sticas e cuidadoras, mulheres da economia popular e solid?ria, ind?genas urbanas, quilombolas e mulheres de organiza??es de movimentos sociais. A forma??o da rede Mulheres em Rede promovendo cuidado e autonomia econ?mica ser? desenvolvido nas regi?es metropolitanas dos estados do Acre, Bahia, Par?, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e S?o Paulo atrav?s da articula??o de parcerias com grupos e organiza??es locais envolvidas no projeto a partir da metodologia da educa??o popular freireana. Nestas cidades, CAMP e CAMTRA possuem atua??o hist?rica junto ?s mulheres, portanto, este projeto vem articular estas duas experi?ncias, ampliando e consolidando o trabalho, viabilizando a forma??o da rede Mulheres em Rede promovendo cuidado e autonomia econ?mica. Entendemos que a economia popular solid?ria ? uma economia baseada no cuidado, no bem viver e no bem-estar comum e que promove uma ?tica onde os bens comuns s?o instrumentos de partilha, de atendimento ?s necessidades b?sicas das pessoas e da promo??o da vida, onde todas as pessoas s?o respons?veis pelo coletivo.Este projeto visa desenvolver dois eixos tem?ticos: - Combate das viol?ncias f?sica e social sofrida por mulheres de periferia, atrav?s da organiza??o e capacita??o de grupos e coletivos de trabalho e de cuidado visando a conquista da autonomia financeira;- Articula??o e forma??o de redes de lideran?as mulheres para fortalecer as estrat?gias de amplia??o da organiza??o e da atua??o nos espa?os de poder pol?tico e social em seus territ?rios;Tem como objetivo fortalecer grupos de mulheres em cada uma das 06 regi?es metropolitanas com capacidade de trabalho e de conquista de sua autonomia financeira. Da mesma forma, constituir uma rede entre estes grupos reunindo as experi?ncias dos 06 estados em processos de reflex?o, constru??o e a??o coletiva na defesa dos direitos e desejos das mulheres.Para tanto, o projeto prev? (a) a constru??o de diagn?sticos junto ?s comunidades, grupos e ?s institui??es parceiras nos territ?rios; (b) realiza??o de 06 Cursos Territoriais de Capacita??o de multiplicadoras para constitui??o da Rede de Mulheres; (c) a realiza??o de 60 Oficinas Locais de Capacita??o; (d) realiza??o de Capacita??o T?cnica em temas demandados pelas benefici?rias atrav?s de assessoria t?cnica especializada; (e) realiza??o de dois Encontros Nacionais para articula??o inicial da rede e para apresenta??o das experi?ncias, da sistematiza??o, visando a consolida??o da forma??o da Rede de Mulheres; (f) e a produ??o de duas Cartilhas Formativas e de uma Sistematiza??o do Projeto.Ao longo do projeto ser?o realizadas ao menos quatro reuni?es virtuais de um Comit? Gestor do Projeto, que reunir? as entidades parcerias e representes dos grupos de mulheres benefici?rias para que se possa monitorar a execu??o pedag?gica e administrativa do projeto. Esta a??o n?o ter? custo, n?o estando, desta forma, prevista como a??o no Plano de Trabalho/Cronograma F?sico.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 1.501.700,00 · assinado em 02/01/2025 · vigência até 02/01/2027 · 40 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de São Leopoldo/RS

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.644.422,88 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Novo Hamburgo/RS

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.605.974,06 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Reforma do Prédio 8 do Campus Central da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, em Porto Alegre/RS.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.850.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município de Caxias do Sul.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 9.500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  O objeto do presente Termo de Fomento é oferecer oportunidades de qualificação profissional a 241 cursistas trabalhadores e trabalhadoras, expandindo conhecimentos básicos e específicos sobre o mundo do trabalho, na perspectiva de articular e fortalecer políticas públicas de inclusão social, acesso e a permanência no mundo do trabalho e a melhoria de renda das pessoas.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 16 itens a comprar

  Emenda de MARCON

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar o Projeto Quilombeat - batuques e fazeres culinários afro diaspóricos - oficinas e apresentações artísticas batuques e fazeres culinários diaspóricos.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 15/03/2027 · 37 itens a comprar

  Emenda de REGINETE BISPO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Farroupilha/RS

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.610.488,16 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação de um programa de formação e empoderamento de lideranças afrodescendentes, com foco no desenvolvimento da consciência racial, formação política e promoção da igualdade racial em comunidades periféricas da região do Estado.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 29/09/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Estância Velha/RS

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.644.422,88 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Alvorada/RS

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.644.422,88 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Caxias do Sul/RS

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.576.225,19 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Estudos e Projetos de Engenharia para Minimização do Efeito das Cheias na Bacia dos Rios Taquari-Antas.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 16.158.258,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município de Porto Alegre/RS.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 19.000.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Resgate à cidadania da população gaúcha, por meio da orientação sobre diversos serviços para erradicação do subregistro de nascimento, obtenção da documentação básica e acesso aos programas sociais

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 520.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 22 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  A proposta visa a aquisição de equipamentos para o Laboratório de Geoprocessamento da Uergs, Unidade Hortênsias em São Francisco de Paula – RS.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Viamão/RS

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.644.136,81 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Canoas/RS

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.638.319,81 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de 2 núcleos de futebol de base para o desenvolvimento do Centro de Desenvolvimento do Futebol Feminino (CDFF), na cidade de Porto Alegre-RS.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/06/2027 · 29 itens a comprar

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  Manutenção e ampliação do Programa Amparaí no município de Porto Alegre - RS.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 97.469,40 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 17 itens a comprar

  Emenda de REGINETE BISPO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de oficinas de arte e da cultura afrogaúcha e brasileira para crianças, adolescentes e trabalhadores da cultura, com ênfase na identidade local, sua memória oral e escrita, a fim de difusão de políticas culturais especialmente em escolas públicas.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 58 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Guaíba/RS

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.634.987,49 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de São Sebastião do Caí/RS

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.515.650,70 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Aquisição de maquinas e equipamentos para recuperação produtiva de áreas degradadas no estado do Mato Grosso.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 7.460.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecimento do Sistema Estadual de Museus RS (SEM/RS)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 14 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Aquisição de equipamentos para apoiar às atividades de ensino, pesquisa e extensão dos cursos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de AFONSO MOTTA

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Contratação de profissionais de saúde (psiquiatras e fisioterapeutas), aquisição de uma estação de musculação e aquisição de um veículo destinados aos trabalhos da Seção deAtendimento ao Servidor da SUSEPE (SASS).

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Iniciativa Brasileira de Biomarcadores para Doenças Neurodegenerativas: Doença de Alzheimer

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.149.942,60 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 16/02/2028 · 31 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 23/06/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BOHN GASS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 23.875.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Buscar e receber computadores doados em listas aprovadas pelo setor de desfazimento do MCOM, depois recondicion?-los e encaminh?-los ?s Institui??es cadastradas no Programa e capacitar jovens e adultos para o mercado de trabalho

  MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 1.796.270,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 35 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar Capacitação em 05 Municípios do Estado do Pará, de jovens entre 15 a 29 anos em Empreendedorismo e Gestão.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 39 itens a comprar

  Emenda de JOAQUIM PASSARINHO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  O projeto visa promover a autoestima de comunidades periféricas atingidas pelos eventos climáticos de maio de 2024 na cidade de Porto Alegre através da realização de eventos culturais de Hip Hop.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 06/08/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Fomentar o surgimento de empreendimentos de Economia Solidária (corte e costura, serviços de jardinagem/horta comunitária, manutenção e reforma de edificações) com formação técnica e conhecimentos gerais para a produção de serviços, comercialização justa, consumo responsável atuando diretamente nos territórios locais, fomentando iniciativas de finanças solidárias, bem como ainda os coletivos de trabalho inseridos no projeto desenvolverão 01 (um) projeto de melhorias para as comunidades a fim de aplicar os conhecimentos adquiridos na formação e capacitação.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 28/12/2024 · vigência até 10/10/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoOutros· convenio
  Modernizar a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, por meio da aquisição de viaturas caracterizadas e embarcações.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 14.463.537,97 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 29/05/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Atender ao estado de Calamidade Pública, em parte do território nacional, visto às consequências derivadas dos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 25.000.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 42 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação do Núcleo de Formação Continuada para o Sistema Estadual Socioeducativo (SEAS) no Estado do Rio Grande do Sul - Escola Estadual de Socioeducação (EES)

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 07/11/2027 · 13 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Reaparelhar a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul por meio da aquisição de viaturas.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 9.667.493,50 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/06/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL

• em execuçãoOutros· convenio
  Estruturar o CBMRS com aquisição de Embarcações de Salvamento, Reboques Rodoviários e Viaturas Caracterizadas.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.751.418,25 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/04/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Produção de filme gênero, documental, média-metragem, com a duração de 60 minutos, com o formato de finalização/resolução do vídeo 4k e o tema Genocidas.Trata-se de uma obra de média metragem. No decorre do documentário, haverá separação por momentos históricos de acordo com a ocorrência de cada fato, respectivos às locações de filmagem.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 860.896,27 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 16/10/2026 · 45 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO BOLSONARO, MARCOS POLLON, MARIO FRIAS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Aquisição de mobiliários e equipamentos de laboratório para a Estação Agronômica da Unidade da UERGS em Cachoeira do Sul, visando atender as atividades acadêmicas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 27/12/2027 · 30 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE LINDENMEYER

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais no município de Porto Alegre para atender famílias atingidas por desastre climático.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 31.350.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 24/04/2029 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer a Capacidade Institucional e a Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão, nos municípios de Porto Alegre/RS e São Leopoldo/RS.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 28/04/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de REGINETE BISPO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  capacitar para geração de trabalho, renda, cidadania e fomento ao associativismo e de coletivos em municípios da RMPA (região metropolitana de Porto Alegre) e do interior do Rio Grande do Sul.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 2.590.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 23/12/2026 · 64 itens a comprar

  Emenda de REGINETE BISPO, ALEXANDRE LINDENMEYER, MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecimento da agenda feminista por meio da qualificação do Acervo Enid Backes, de apoio ao monitoramento da violência contra a mulher e o feminicídio e ações de promoção da dignidade menstrual entre adolescentes de escolas públicas, na cidade de Porto Alegre/RS.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 09/11/2026 · 29 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 567.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de BIBO NUNES, MAURICIO MARCON

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 8.751.559,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 31/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de HAMILTON MOURAO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 7.250.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Suporte e capacitação de mulheres rurais e urbanas do estado do Rio Grande do Sul para promover o acesso à justiça e o enfrentamento às múltiplas e interseccionais formas de violência de gênero.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 28/09/2026 · 16 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de LUCAS REDECKER

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de BOHN GASS, LUCAS REDECKER

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 436.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ

• em execuçãoOutros· convenio
  Constitui objeto deste Convênio a implementação da 8ª edição do PPSUS no estado do Rio Grande do Sul.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 8.000.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 18/12/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 11/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de HAMILTON MOURAO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BOHN GASS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 11/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE LINDENMEYER

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 12/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de DENISE PESSOA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 03/03/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BIBO NUNES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 981.556,00 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de ALCEU MOREIRA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 225.000,00 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de HAMILTON MOURAO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Elaboração de projetos - Faixa Exclusiva - Cachoeirinha/RS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.175.333,84 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 13/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  “Curso de Crises Ambientais na Atenção Primária à Saúde

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.219.000,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 24/06/2027 · 9 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Ampliar a participação social das Redes Locais da RESF com a elaboração de demandas qualificadas para a promoção da igualdade, com articulação de parcerias e de políticas públicas locais, promovendo o fortalecimento para a apresentação local (e nacional) de propostas de economia feminista e políticas públicas de cuidados, e com a atuação coletiva nas agendas do trabalho, impulsionando a participação cidadã plena nos espaços de formulação de políticas públicas, para a promoção da igualdade e autonomia econômica.Realizar um diagnostico dos principais indicadores sócio-econômicos e das políticas públicas dos territórios/municípios onde estão as Redes Locais da RESF, e atualizar os Indicadores de cada Rede, de seus empreendimentos e trabalhadoras, como subsídios para o debate e elaboração de propostas locais que reconheçam e valorizem o trabalho das mulheres, que reduzam a sobrecarga do trabalho doméstico realizado pelas mulheres e fomentem sua organização produtiva e solidária; Fortalecer a auto-organização em Rede Local e Nacional de Economia Solidária e Feminista, fomentando o protagonismo das mulheres das Redes Locais da RESF, promovendo a sua participação ativa e autogestionária em seus processos formativos, organizativos e produtivos;

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 998.200,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 31/03/2027 · 35 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 440.000,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BIBO NUNES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ANY ORTIZ

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Projetos para Obras de Macrodrenagem na Bacia Hidrográfica do Arroio Dilúvio em Porto Alegre - RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.799.891,60 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 09/12/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de diferentes atividades artísticas, culturais e educativas por meio do projeto Cultura na Rua.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 338.900,00 · assinado em 09/12/2024 · vigência até 09/12/2026 · 47 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de faixa exclusiva - Trecho 1: Caminho do Meio e projetos para os trechos 1 e 2.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 25.000.000,00 · assinado em 04/12/2024 · vigência até 03/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Elaboração de projetos - Implantação e Requalificação de Terminais

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.700.000,00 · assinado em 29/11/2024 · vigência até 29/11/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Objeto do Convênio: Descrever o objeto a que se destina o Convenio/Contrato de Repasse de forma clara e resumida.O objeto do convênio é apoiar o desenvolvimento de estratégias e instrumentos de gestão para fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e implementar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN). Este apoio é essencial para promover o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), assegurando o acesso contínuo a alimentos de qualidade para toda a população, especialmente a mais vulnerável.O convênio foca especialmente na elaboração do III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (III PlanSan), que será o principal instrumento de planejamento da PNSAN entre 2024 e 2027. Este plano visa enfrentar desafios persistentes e emergentes da insegurança alimentar no Brasil, estabelecendo diretrizes intersetoriais e metas que orientarão políticas em níveis nacional, estadual e municipal. O III PlanSan será desenvolvido de forma intersetorial, englobando ministérios, órgãos e a sociedade civil, garantindo ampla participação.Além disso, o convênio visa criar um protocolo de resposta integrada para situações de emergência, abrangendo desastres e calamidades públicas. Esse protocolo é essencial para que, em momentos de crise, o Brasil esteja preparado para fornecer segurança alimentar e nutricional às populações afetadas. Este instrumento representa um avanço na gestão de crises, permitindo agilidade na mobilização de recursos e na articulação entre diferentes esferas governamentais, com apoio da sociedade civil e parceiros relevantes.O protocolo de resposta integrada deve fornecer orientações claras para situações de emergência, definindo responsabilidades e mecanismos de articulação intersetorial. Dessa forma, ele não apenas garante a distribuição de alimentos e água, mas também inclui estratégias de resiliência e recuperação das comunidades afetadas. Assim, o SISAN estará mais preparado para coordenar ações que assegurem o DHAA em contextos adversos, mitigando a insegurança alimentar grave causada por desastres.Ao promover o III PlanSan e o protocolo de resposta, o convênio contribui para a ampliação da resiliência e da capacidade de resposta do SISAN e dos órgãos que integram a gestão da segurança alimentar. O III PlanSan funcionará como um instrumento de planejamento para o Brasil, abordando desde a promoção do DHAA até as respostas em contextos críticos. Ele integrará estratégias articuladas e coerentes para atender a população brasileira, respeitando as diretrizes da PNSAN e as necessidades regionais.A criação de um protocolo específico para segurança alimentar e nutricional em situações de emergência marca um avanço na gestão de crises no Brasil. O protocolo oferecerá orientações para uma resposta ágil e eficiente, incluindo mobilização de recursos, pessoal especializado e insumos essenciais como alimentos e água para atender, de forma emergencial, a população afetada.O convênio fortalece o papel do SISAN como um sistema articulado e abrangente, capaz de responder tanto às demandas da SAN em contextos regulares quanto a situações excepcionais em que o DHAA está ameaçado. A sinergia entre o III PlanSan e o protocolo de resposta aumenta a capacidade do SISAN de agir de forma coordenada e adaptável, promovendo a SAN mesmo em contextos críticos e refletindo o compromisso do governo brasileiro com um sistema de segurança alimentar inclusivo, resiliente e eficaz.Dessa forma, o convênio não só viabiliza o desenvolvimento do III PlanSan e do protocolo de resposta, mas também contribui para fortalecer o SISAN e o arcabouço institucional de segurança alimentar. As ações geradas por este convênio servirão de modelo para futuras políticas de SAN em contextos de emergência, demonstrando o compromisso com a garantia do DHAA como um direito universal e fundamental.Ao promover a coordenação intersetorial e reforçar a capacidade de resposta institucional, este convênio é um pass

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 175.000,00 · assinado em 29/11/2024 · vigência até 10/10/2026 · 8 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Financiamento Cursos UAB - 2024/1

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 394.725,00 · assinado em 27/11/2024 · vigência até 30/07/2029 · 27 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Cidadania e políticas públicas: construindo uma gestão participativa dos Territórios Quilombolas no Estado do Rio Grande do Sul.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 08/11/2024 · vigência até 31/03/2027 · 19 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contratação de projetos técnicos para o Restauro do Clube 24 de Agosto - Jaguarão/RS

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 01/11/2024 · vigência até 02/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Fortalecer as comunidades locais, promovendo a cultura, a paz e a sustentabilidade por meio de atividades de formação focadas na conexão do fazer cultural com as práticas culturais locais , fomentando a construção de vínculos entre as pessoas e a ampliação das redes culturais e de cuidados na cidade de Porto Alegre, Viamao e Alvorada..

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 01/11/2024 · vigência até 01/11/2026 · 47 itens a comprar

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
  Implantação de uma rede Subadutora em PVC DN 150mm para expansão do abastecimento para a Comunidade Rural de Camaldoli, Município de Caxias do Sul/RS, a ser interligada na rede existente na Estada Municipal Água Azul, Sistema de Abastecimento de Santa Lúcia do Piaí, e construção de um reservatório de 250m3 a ser implantado na Estada Municipal Monges Camaldulenses, onde será armazenada água potável para distribuição às famílias residentes na Comunidade Rural de Camaldoli.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.629.826,43 · assinado em 19/09/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Perfuração de 1 (um) poço tubular na zona rural nos municípios de Amaral Ferrador/RS, Barros Cassal/RS, Cristal do Sul/RS, Fontoura Xavier/RS e Ibirapuitã/RS, selecionados ao Novo PAC - Abastecimento de Água.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.499.954,50 · assinado em 19/09/2024 · vigência até 30/09/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Centro Comunitários pela Vida - CONVIVE no Município de Porto Alegre, conforme justificativa completa.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 13.019.791,72 · assinado em 17/09/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da EMEB Recanto do Sabiá – Bairro Mario Quintana, Tipologia FNDE - Educação Integral – Escola 13 Salas de aula - Proposta Novo PAC

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.663.965,82 · assinado em 13/09/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, Paverama/RS – Projeto Próprio

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.663.965,82 · assinado em 13/09/2024 · vigência até 13/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, Rio Grande/RS – Projeto Próprio

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.663.965,82 · assinado em 13/09/2024 · vigência até 13/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Restinga, em Porto Alegre/RS - Projeto próprio.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.663.965,82 · assinado em 13/09/2024 · vigência até 13/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral no loteamento Breno Garcia, Gravataí/RS – Projeto Próprio

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.663.965,82 · assinado em 13/09/2024 · vigência até 13/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Instalação de dois sistemas de abastecimento simplificado (SAS) constituídos da perfuração de poço tubular profundo, bomba d'água submersa e acessórios. No interior do município de Formigueiro nas comunidades quilombolas Timbaúva e Maria Joaquina.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 562.131,20 · assinado em 13/09/2024 · vigência até 13/09/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, Capão da Canoa/RS - Projeto próprio.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.663.965,82 · assinado em 13/09/2024 · vigência até 13/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, Capela de Santana/RS – Projeto Próprio

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.663.965,82 · assinado em 13/09/2024 · vigência até 13/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Ações de Regularização Fundiária em Porto Alegre - RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.700.000,00 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2027 · 44 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no município de Porto Alegre/RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 117.928.153,40 · assinado em 30/08/2024 · vigência até 31/08/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Porto Alegre (Novo PAC).

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 27/08/2024 · vigência até 27/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 4.784.640,00 · assinado em 16/08/2024 · vigência até 26/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 50.001.270,00 · assinado em 15/08/2024 · vigência até 15/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 15/08/2024 · vigência até 15/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Urbanização e qualificação da Grande Mato Sampaio.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 33.470.271,67 · assinado em 14/08/2024 · vigência até 14/08/2028 · 12 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O projeto visa integrar Pontos de Cultura em todo o Brasil para combater machismo e LGBTTQNIP+Fobias, mapear, formar e capacitar agentes culturais, adquirir equipamentos para realizar cursos e oficinas para gestores e fazedores de cultura.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 07/08/2024 · vigência até 11/11/2026 · 60 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Articular e fomentar os coletivos de produção da Economia Solidária do Rio Grande do Sul com o objetivo de aprimorar as estratégias produção, qualificação, gestão, divulgação e comercialização, fortalecendo os princípios do Cooperativismo e associativismo solidários.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.700.000,00 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 03/01/2028 · 52 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO, ALEXANDRE LINDENMEYER

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Produzir condições de crescimento sustentável, qualificação e consolidação dos grupos e Pontos Populares de trabalho, por meio de formação, qualificação e organização tecidas por conexões e redes de sustentabilidade.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 01/07/2024 · vigência até 30/09/2026 · 46 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  Contribuir para a manutenção e qualificação dos processos de certificação orgânica e fortalecimento da agroecologia, da produção e comercialização orgânica em três núcleos regionais da Rede Ecovida de Agroecologia no Rio Grande do Sul.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 25/06/2024 · vigência até 30/09/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de BOHN GASS

• em execuçãoOutros· convenio
  Projeto de Desenvolvimento Institucional da Faculdade de Odontologia 2024-2026

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 21/06/2024 · vigência até 21/06/2028 · 22 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de Infraestrutura, Pavimentação e Saneamento Integrado em Porto Alegre - RS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção da sede da Unidade Hortênsias da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, em São Francisco de Paula/RS.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.750.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Apoiar mulheres e jovens LGBTI+ camponesas/es, inseridas/os nos processos produtivos das cooperativas da reforma agrária, por meio da capacitação nos temas de gênero, agroecologia e gestão e da aquisição de equipamentos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 31 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoOutros· convenio
  Realizar oficinas de música na cidade de Porto Alegre/RS.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/11/2026 · 7 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Capacitar para geração de trabalho, renda, cidadania e fomento ao associativismo e de coletivos em municípios da RMPA e do interior do Rio Grande do Sul.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.166.288,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 79 itens a comprar

  Emenda de HENRIQUE FONTANA

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Qualificação de ações de formação e capacitação de caráter não continuado (AFCCNC) no estado do Rio Grande do Sul por meio da melhoria da infraestrutura básica da entidade executora de AFCCNC em apoio à execução do Programa de Fomento às Atividades Produtivas nos municípios com número superior a 136famílias beneficiadas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de LASIER MARTINS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Capacitar agentes e grupos para promoção de um Desenvolvimento Sustentável através da Economia Solidária em municípios do Rio Grande do Sul.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.655.051,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 72 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Cooperação técnica entre a OSC Caminhos da Cultura e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 3.683.194,02 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/02/2027 · 35 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Porto Alegre

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