em execuçãoProposta 1984699 · 2024
Construção de Escola em Tempo Integral no loteamento Breno Garcia, Gravataí/RS – Projeto Próprio
Porto Alegre (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 962481
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- SECRETARIA DA EDUCACAO (CNPJ 92.941.681/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 13/09/2024
- Vigência
- 13/09/2024 a 13/09/2028
- Repasse da União
- R$ 11.663.965,82
- Contrapartida
- R$ 117.817,84
- Valor global
- R$ 11.781.783,66
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.749.594,87 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 11.781.783,66)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de escola em tempo integral para atender a demanda do novo loteamento Breno Garcia, em Gravataí/RS | obra | 1 | R$ 11.781.783,66 | R$ 11.781.783,66 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.