em execuçãoProposta 2166938 · 2026
Implantação de sistema de abastecimento de água em assentamentos rurais do Município de Hulha Negra.
Porto Alegre (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992844
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CNPJ 13.106.183/0001-76)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 13/03/2026
- Vigência
- 13/03/2026 a 13/04/2029
- Repasse da União
- R$ 10.045.923,07
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 10.045.923,07
- Empenhado / desembolsado
- R$ 320.568,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 10.045.923,07)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantação de sistema de abastecimento de água. | obra | 1 | R$ 9.789.643,07 | R$ 9.789.643,07 |
| Trabalho Técnico Social. | servico | 1 | R$ 256.280,00 | R$ 256.280,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.