em execuçãoProposta 2144673 · 2025
O objeto do presente, destina se a apoiar a estruturação produtiva e transição agroecológica de famílias agricultoras, camponesas, kilombolas, indígenas e assentadas da reforma agrária, situadas em territórios rurais na Zona Sul, Região Central, Centro Serra, Vale do Rio Pardo, Alto Uruguai no estado do Rio Grande do Sul e o Cantuquiriguaçu, Entre Rios, Oeste e Sudoeste, situado no estado do Paraná. As principais metas envolvem ações de aquisição de equipamentos, insumos e assessoramento técnico nos agroecossistemas para a estruturação de unidades de produção de bioinsumos, unidades de manejo de água, solo e quintais produtivos, unidades de biofertilizantes, caldas e fitopreparados, unidades de produção de preparados homeopáticos e constituição de boticas homeopáticas, unidades de produção de bioinsumos específicos para controle biológico e unidade de produção de microorganismos isolados. Também contempla ações de assessoramento para a elaboração de planos de ação coletiva, planos produtivos familiares, realização de visitas de acompanhamento técnico produtivo, apoio à organização das famílias em grupos e redes produtivas locais, realização de intercâmbios, formação de agentes de transição agroecológica e realização de capacitações das famílias beneficiárias para ampliação e qualificação do acesso ao crédito, programas e políticas públicas. Será priorizado a participação de Mulheres e Jovens nas atividades. Os resultados esperados incluem o fortalecimento da segurança alimentar e das práticas agroecológicas, enfrentamento às mudanças climáticas e adoção de técnicas para a maior eficiência de manejo de fertilidade e controle biológico nos agroecossistemas. Espera-se também que as famílias tenham acesso a políticas públicas voltadas à promoção da agroecologia, ampliando a produção e a comercialização de alimentos. A transversalidade dos temas quintais produtivos, mecanização e manejo de solo e água perpassa todas essas ações, contribuindo de forma integrada na autonomia e sustentabilidade das UFPAs. Será implementado plano de comunicação para divulgar as ações executadas.
Porto Alegre (RS)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 984167
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- FUNDACAO LUTERANA DE DIACONIA (CNPJ 04.358.174/0001-81)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 11/12/2025
- Vigência
- 11/12/2025 a 11/12/2027
- Repasse da União
- R$ 3.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 3.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.890.000,00 / R$ 750.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (48 itens, R$ 3.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Remuneração de 5 assessorias técnicas (salário bruto, benefícios sindicato, Férias, 13º) | servico | 1 | R$ 438.771,29 | R$ 438.771,29 |
| KIT 7: Kit Equipamentos (6 Arado Aiveca reversível para Motocultivador; 1 Biodigestor Sertanejo; | bem | 1 | R$ 330.497,45 | R$ 330.497,45 |
| Remuneração de 1 coordenação (salário bruto, benefícios sindicato, Férias, 13º) | servico | 1 | R$ 318.144,55 | R$ 318.144,55 |
| KIT 10: Kit insumos de proteção quintais agroecológicos (360 sacos Adubo organico saca 40 kg; 34kg Adubo Orgânico Tipo 1; 16.000 kg Calcário em kg | bem | 1 | R$ 239.997,81 | R$ 239.997,81 |
| KIT 8: Kit acessórios quintais agroecológicos (32 Arame Liso 1000 metros; 253 un Arco metálico para tunel de canteiros; 32 caixa de agua 1000l; 3 Lona transparente para estufa 150 micras (rolo); 11 Mangueira Gotejamento - 30 x 30 cm - Rolo de 200 metros; 6064 mangueira preta (rolos de 200 metros); 10 Palanque Eucalipto 2.5 metros / 15 a 18 cm; 10 Palanque Eucalipto 2.5 metros / 8 a 10 cm; 11 Sombrite preto para tunel- 3m larg x 50 metros; 32 Tela sombrite 3m de largura 50m coprimento; 1 Tubo Gotejador 50 cm / 200 metros; 11 Tubo para Irrigação 1/2 - Rolo de 200 metros; 1 Tubo para Irrigação 25mm / 100 metros) | bem | 1 | R$ 138.086,75 | R$ 138.086,75 |
| KIT 5: Kit acessórios irrigação (79 Arcos de metal (1 pol. – chapa 14); 77 Aspersor Agropolo NY-25; 3 Bombona IBC de 1000 L; 1 Cabo Flexível 6 mm 100 metros; 644 cabo Triplex 16mm; 2 Caixa D'agua 1.000 L; 1Caixa D'agua 3.000 L; 11 Caixa D'agua 300 L; 164 Caixas plásticas; 27 Cano de metal (1 pol. – chapa 14) (6 m); 4 Embalagens vácuo; 3 Filtro 2pol; 1 Lona plástica para estufa 10mX60mX0,150mm;12 Lona plástica para estufa 6,30mX55mX0,150mm; 0,5 Lona plástica para estufa 8mX50mX0,150mm; 6 Luminária; 3,2 Madeira para travessas da estufa (5cmx10cm) metro cubico; 320 Mangeira 1'' polegada; 800 Mangeira 3/4''; 2 Mangueira gotejo 200m; 24 Nipel 2pol; 216Palanque 3 metros e 2 metros; 13 Pallet De Plástico; 1 Quadro de distribuição elétrica com interruptores; 32Registro 32mm; 180 Ripa (0,5x2,5cm) metro; 2 Tela Mangueirão rolo (50mX1,5m fio 18); 1 Tela Mosquiteira Alumínio; 985 Tela Sombrite; 2 Tinta epóxi 18 lt; 1 Tinta Lavável Branca 18l; 2 Torneira Automática; 22 Tubo 50mm Soldavel (6m); 15 | bem | 1 | R$ 120.751,00 | R$ 120.751,00 |
| Combustível para realização de 2.980 visitas técnicas | bem | 1 | R$ 118.276,80 | R$ 118.276,80 |
| KIT 22: Kit insumos produção e multiplicação ( 25 Composto Orgânico Classe A (Tonelada); 16 Fosfato Natural (50 kg); 150 Fosfato Natural (sacos de 50 kg); 58 Kit 'Super Magro'; 10 Kit 'Super Magro'; 62 Kit supermagro; 40 Pó Rocha (tonelada)) | bem | 1 | R$ 110.106,67 | R$ 110.106,67 |
| Remuneração de 1 assessoria administrativa (salário bruto, benefícios sindicato, Férias, 13º) | servico | 1 | R$ 110.069,66 | R$ 110.069,66 |
| KIT 28:Kit equipamentos para 06 unidades de bioinsumos composto por 7 equipamentos multiplicadores, 1 seladora automática | bem | 1 | R$ 105.622,66 | R$ 105.622,66 |
| KIT 12: Kit equipamentos de proteção quintais agroecológicos (34 Caixa americana abelha completa; 1 Centrífuga de mel; 6 Fumigador; 32 Máquina pulveriza costal 12l; 1 Motobomba Submersa 1.0 CV 127V; 2 Motocultivador BFG 900; 4 Motocultivador; 2 Motopodador de galhos; 33 Plantadeira Manual de sementes; 32 Pulverizador 12lt; 15,5 Remineralizador de Solo Pó de Rocha; 3 Roçadeira A Gasolina 2,1hp) | bem | 1 | R$ 103.511,55 | R$ 103.511,55 |
| KIT 23: Kit armazenamento produção e multiplicação (247 Bombonas 200 litros) | bem | 1 | R$ 81.485,17 | R$ 81.485,17 |
| KIT 4: Kit armazenamento (1 Armário Industrial; 2 Câmara Fria; 8 Geladeira/refrigerador) | bem | 1 | R$ 75.927,65 | R$ 75.927,65 |
| KIT 15: Kit cisternas (2 Cisterna 200.000 litros de geomembrana; 2 Cisterna 5.000L (polietileno)) | bem | 1 | R$ 71.481,30 | R$ 71.481,30 |
| KIT 21: Kit equipamentos produção e multiplicação (110 Pulverizador Costal) | bem | 1 | R$ 54.484,86 | R$ 54.484,86 |
| Remuneração de 1 assessoria de projetos (salário bruto, benefícios sindicato, Férias, 13º) | servico | 1 | R$ 52.403,70 | R$ 52.403,70 |
| KIT 24: kit Insumos produção de preparados homeopáticos (1 Alcoometro de 0 a 100; 1 Destilador de Água; 1 Dinamizador Fluxo continuo; 21l Estufa para Esterilização; 4 Proveta de vidro 1000 ml; 1 Repipetador 1000 ml; 15 Vidro ambar de 30 ml com conta gota (fardo de 50 unid); 30 Vidro ambar de 60ml com conta gota (fardo de 10 und), 5 GRALC/PISTILO Nº1 EM PORCELANA; 7 Kit de pipetas plásticas 2ml (com 100 und); 2 Micropipeta Automática 1000ul; 5 Ponteiras para pipetas 1000ul (2 kit de 500 und | bem | 1 | R$ 48.108,55 | R$ 48.108,55 |
| KIT 26: Kit Insumos matrizes de preparados homeopáticos (105 Álcool de cereais galão litro; 95 Caixas para boticas; 805 Matrizes homeopáticas; 7 Preparados homeopáticos - Matrizes; 9 Vidro ambar de 20ml com batoque gotejador (fardo de 100 und); 10 Vidro ambar de 30 ml com tampa, bulbo e canula (fardo de 100 unid)) | bem | 1 | R$ 43.435,54 | R$ 43.435,54 |
| KIT 18: Kit insumos manejo do solo (30kg adubo orgânico; 9kg Adubo Orgânico Tipo 1; 14t Calcario 1 tonelada; 18 Mix adubação verde; 10kg Sementes Crotalária; 40kg Sementes de Capim Sudão; 5kg Sementes de feijão preto; 3kg sementes de milheto; 3kg Sementes de milho; 5kg Sementes de Mucuna; 60kg Sementes Milheto; 18kg ureia) | bem | 1 | R$ 42.345,72 | R$ 42.345,72 |
| KIT 11: Kit ferramentas de proteção quintais agroecológicos (32 carrinho de mão; 32 Cavadeira com cabo; 49 Enxadas; 32 Enxada com cabo; 32 Pá com Cabo; 49 Pá de corte; 32 Rastelo com cabo; 32 regador; 32 Serrote de Poda; 32 Tesoura de poda) | bem | 1 | R$ 41.718,36 | R$ 41.718,36 |
| FGTS de 5 assessorias técnicas | tributo | 1 | R$ 38.154,03 | R$ 38.154,03 |
| KIT 27: Kit aditivos biológicos para 06 unidades de bioinsumos (132 aditivos biológicos) | bem | 1 | R$ 36.019,70 | R$ 36.019,70 |
| FGTS de 1 coordenação | tributo | 1 | R$ 27.664,74 | R$ 27.664,74 |
| KIT 13: Kit proteção de fontes (25 kg Arame liso; 5 m3 Areia; 5 Bóia; 5 m3 Brita; 5 Caixa D'água 10000 lts; 4 kg Cal hidratada; 4 Cano de PVC soldável 100 mm; 8 Cano de PVC soldável 25 mm; 8 Cano de PVC soldável 50 mm; 5 Cano PVC 25 mm; 5 Cano PVC 50 mm; 10 sacos Cimento; 12Cimento de secagem rápida sc (40 kg); 5 Filtro; 10 Flange; 100 Poste; 4 m³ Rachão de pedra (basalto); 4 Tampão para cano PVC 100 mm; 4 Tampão para cano PVC 25 mm; 4 Tampão para cano PVC 50 mm; 200 m Tela 1,5 mt x 50 m; 2 Tela plástica (tipo mosquiteiro); 2075Tijolo Maciço; 5 Tubo Mangueira 3/4 X 3mm Plástica - Rolo Com 100 Metros | bem | 1 | R$ 27.237,82 | R$ 27.237,82 |
| KIT 6: kit equipamentos Irrigação (7 Bomba de irrigação; 2 Lavatório com Coluna) | bem | 1 | R$ 23.302,00 | R$ 23.302,00 |
| Vídeos | servico | 1 | R$ 22.600,00 | R$ 22.600,00 |
| KIT 29: Kit utensílios para 06 unidades de bioinsumos (1 autoclave, 1 capela de fluxo, 1 incubadora, 1 mesa de aço inox) | bem | 1 | R$ 20.649,97 | R$ 20.649,97 |
| KIT 16: Kit acessórios saneamento ecológico (1 Joelho PVC 100mm; 12 m Cano PVC 100mm; 12 m Cano PVC 50mm; 72 sacos Cimentos; 2,5 m³ Areia; 2,5 m³ Brita (cascalho); 800 Tijolos; 12 Areia média m³; 9 Cano PVC 100mm 6m; 9 Cano PVC 50mm 6m; 9 Joelho PVC 100mm; 13,5 Pedra Brita N°1 m³; 6,3 Tijolos (milheiro)) | bem | 1 | R$ 16.488,62 | R$ 16.488,62 |
| Locação de transporte para realização de 5 intercâmbios | servico | 1 | R$ 15.078,40 | R$ 15.078,40 |
| KIT 1 composto por acessórios para equipamentos (46 discos de semente para motocultivador; 15 engates para implementos para microtrator; 6 jogos de rodas para motocultivador; 2 suporte papel toalha) | bem | 1 | R$ 14.119,76 | R$ 14.119,76 |
| Serviço de internet para escritório (24 meses) | servico | 1 | R$ 12.333,68 | R$ 12.333,68 |
| KIT 30: Kit produção de 06 microrganismos isolados (40 aditivos biológicos) | bem | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| KIT 20: Kit Equipamentos manejo do solo (1 Motocultivador a Gasolina; 1 Pulverizador Costal Elétrico 20l; 4 Remineralizador de Solo) | bem | 1 | R$ 10.595,45 | R$ 10.595,45 |
| FGTS de de 1 assessoria administrativa | tributo | 1 | R$ 9.571,27 | R$ 9.571,27 |
| KIT 3: Composto por Aparelhos de medição (9 balanças; 1 seladora de papel) | bem | 1 | R$ 9.189,03 | R$ 9.189,03 |
| KIT 14: Kit acessórios cisternas (45 Cano Pvc 150 mm x 3 m; 2 Filtro de disco) | bem | 1 | R$ 8.493,92 | R$ 8.493,92 |
| Combustível para realização de 24 oficinas de formação | bem | 1 | R$ 7.406,24 | R$ 7.406,24 |
| Kit material de expediente (10 caixas de papel; 17 tintas e toner impressora) | bem | 1 | R$ 7.231,67 | R$ 7.231,67 |
| Combustível para realização de 5 oficinas de capacitação | bem | 1 | R$ 6.888,00 | R$ 6.888,00 |
| Combustível para realização de 26 reuniões de assessoramento para elaboração dos planos | bem | 1 | R$ 6.638,72 | R$ 6.638,72 |
| KIT 9: Kit equipamentos de proteção quintais agroecológicos (10 pares de botas, 10 EPI Macacão apicultura; 10 luvas) | bem | 1 | R$ 5.029,40 | R$ 5.029,40 |
| FGTS de de 1 assessoria de projetos | tributo | 1 | R$ 4.556,84 | R$ 4.556,84 |
| KIT 25: Kit equipamentos produção de preparados homeopáticos (20 Avental com manga; 5 Luvalatex (caixa c/100); 4 Máscara cirúrgica (Caixa c/ 50); 3 Touca Sanfonada (caixa c/ 100)) | bem | 1 | R$ 4.042,25 | R$ 4.042,25 |
| Combustível para realização de 17 reuniões de assessoramento de redes produtivas | bem | 1 | R$ 3.922,88 | R$ 3.922,88 |
| KIT 2 Composto por: Supermagro (10) | bem | 1 | R$ 2.440,00 | R$ 2.440,00 |
| Material de comunicação | bem | 1 | R$ 1.370,70 | R$ 1.370,70 |
| KIT 17: Kit acessórios manejo do solo (1 Caixa de água 10000 litros; 1 Mangueira De Irrigação Santeno 100mts; 1 Tubo Mangueira 3/4 Plástica - Rolo Com 100 Metros | bem | 1 | R$ 1.125,21 | R$ 1.125,21 |
| KIT 19: Kit ferramentas manejo do solo (5 enxadas; 6 Pá de corte) | bem | 1 | R$ 622,66 | R$ 622,66 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.