em execuçãoProposta 1975747 · 2024
Construção da EMEB Recanto do Sabiá – Bairro Mario Quintana, Tipologia FNDE - Educação Integral – Escola 13 Salas de aula - Proposta Novo PAC
Porto Alegre (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 964194
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (CNPJ 92.963.560/0001-60)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 13/09/2024
- Vigência
- 13/09/2024 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 11.663.965,82
- Contrapartida
- R$ 3.105.364,71
- Valor global
- R$ 14.769.330,53
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.749.594,87 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 14.769.330,53)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construir Escola Municipal de Educação Básica - Educação Integral Projeto-padrão FNDE - Escola 13 Salas de aula - EMEB Mario Quintana - Recanto do Sabia | obra | 1 | R$ 14.769.330,53 | R$ 14.769.330,53 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.