em execuçãoProposta 2166420 · 2026
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais do município de Pelotas/RS.
Porto Alegre (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992728
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CNPJ 13.106.183/0001-76)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 13/03/2026
- Vigência
- 13/03/2026 a 13/04/2028
- Repasse da União
- R$ 3.413.799,94
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 3.413.799,94
- Empenhado / desembolsado
- R$ 168.276,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 3.413.799,94)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Instalação de sistema de abastecimento de água na comunidade quilombola do Alto Caixão | obra | 1 | R$ 1.685.783,84 | R$ 1.685.783,84 |
| Instalação de sistema de abastecimento de água na comunidade quilombola do Algodão | obra | 1 | R$ 1.685.783,84 | R$ 1.685.783,84 |
| Trabalho social de mobilização e capacitação das famílias beneficiárias. | servico | 1 | R$ 42.232,26 | R$ 42.232,26 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.