em execuçãoProposta 2160751 · 2025
O presente projeto tem por escopo a implementação de Postos de Atendimentos Comunitários das Defensorias Públicas (PADEFs), que são parte do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, a ser instituído no âmbito do Estado do RS por meio da Defensoria Pública.
Porto Alegre (RS)
- Instrumento
- CONVENIO nº 990238
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS (CNPJ 74.704.636/0001-50)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/12/2027
- Repasse da União
- R$ 800.000,00
- Contrapartida
- R$ 61.711,00
- Valor global
- R$ 861.711,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 800.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- HAMILTON MOURAO · R$ 800.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 861.711,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição de um unidade Administrativa modular adaptada composta por 04 módulos | bem | 1 | R$ 861.711,00 | R$ 861.711,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.