em execuçãoProposta 2161371 · 2025
Produção habitacional para a comunidade indígena da Aldeia Mbyá Guarani da Lomba do Pinheiro.
Porto Alegre (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 990396
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (CNPJ 92.963.560/0001-60)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Sob Liminar Judicial e Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 31/12/2027
- Repasse da União
- R$ 4.200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 4.200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 4.200.000,00 / R$ 4.200.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 4.200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução de 30 unidades habitacionais | obra | 30 | R$ 136.500,00 | R$ 4.095.000,00 |
| Trabalho Social | servico | 1 | R$ 105.000,00 | R$ 105.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.