em execuçãoProposta 2188841 · 2026
Fortalecimento e manutenção do serviço de acolhimento institucional da Casa S.E.J.A. – Serviço de Acolhimento, Justiça e Empatia, no município de Porto Alegre/RS, para pessoas LGBTQIA+ em situação de risco pessoal e social, especialmente aquelas sem condições de moradia, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
Porto Alegre (RS)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 997437
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- ASSOCIACAO VIVENDO ATOS 29 (CNPJ 36.751.059/0001-69)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 30/06/2026 a 30/06/2027
- Repasse da União
- R$ 300.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 300.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 300.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- FERNANDA MELCHIONNA · R$ 300.000,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (15 itens, R$ 300.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aluguel do imóvel da CASA SEJA | servico | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Custeio da contrata��o de coordenador do projeto | servico | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Contratação de serviço de fornecimento/preparo de alimentação para os usuários do serviço | servico | 12 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 |
| Custeio da contratação de assistente social | servico | 12 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 |
| Custeio da contratação de profissional psicólogo(a) | servico | 12 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 |
| Custeio de profissional educador social | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Contratação de empresa para fornecimento de roupas de cama e banho para usuários acolhidos | servico | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene pessoal | servico | 12 | R$ 700,00 | R$ 8.400,00 |
| Energia Elétrica | servico | 12 | R$ 700,00 | R$ 8.400,00 |
| Serviço de limpeza | servico | 12 | R$ 600,00 | R$ 7.200,00 |
| Contratação de oficinas de capacitação e inclusão produtiva | servico | 6 | R$ 1.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Custeio da conta de água e saneamento | servico | 12 | R$ 400,00 | R$ 4.800,00 |
| Contratação de empresa para fornecimento de material para oficinas socioeducativas | servico | 6 | R$ 600,00 | R$ 3.600,00 |
| Contratação de empresa para fornecimento de materiais pedagógicos de apoio | servico | 12 | R$ 250,00 | R$ 3.000,00 |
| Internet e telefonia | servico | 12 | R$ 250,00 | R$ 3.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.