em execuçãoProposta 2081387 · 2025
Dar continuidade e ampliar a capacitação para geração de trabalho, renda e ampliação da cidadania de coletivos envolvidos em processos de economia popular solidária em municípios da RMPA (região metropolitana de Porto Alegre) e do interior do Rio Grande do Sul.
Porto Alegre (RS)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 983198
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL (CNPJ 89.270.656/0001-38)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 08/12/2025
- Vigência
- 08/12/2025 a 08/12/2026
- Repasse da União
- R$ 2.620.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.620.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.620.000,00 / R$ 1.655.440,00
- Emenda parlamentar
- REGINETE BISPO, MARIA DO ROSARIO, ALEXANDRE LINDENMEYER · R$ 2.620.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (86 itens, R$ 2.620.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Item 1.4.6: Educadores Sociais (14 educadores/CNPJ) | servico | 135 | R$ 3.300,00 | R$ 445.500,00 |
| Item 1.4.1: Coordenador/a Geral (01, 40hs) 33903606 | servico | 12 | R$ 13.700,00 | R$ 164.400,00 |
| Item 1.4.3: Assessor/a Pedagógico (01, 30hs) | servico | 24 | R$ 5.200,00 | R$ 124.800,00 |
| Item 3.1.2: Passagens aéreas Encontro Nacional (para 40 pessoas) | servico | 80 | R$ 1.500,00 | R$ 120.000,00 |
| Item 2.3.10: Aquisição de Equipamentos relacionados à qualificação dos espaços dos empreendmentos, tanto de produção quanto de comercialização das beneficiárias. | bem | 1 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |
| Item 1.4.14: Coordenação Pedagógica (MEI/CNPJ) | servico | 12 | R$ 8.400,00 | R$ 100.800,00 |
| Item 1.4.4: Assistente Administrativo (02, 20hs) | servico | 24 | R$ 3.700,00 | R$ 88.800,00 |
| Item 1.4.5: Assistente Pedagógico (02, 20hs) | servico | 24 | R$ 3.700,00 | R$ 88.800,00 |
| Item 1.4.7: Assessoria Jurídica | servico | 850 | R$ 100,00 | R$ 85.000,00 |
| Item 2.3.1: Assessoria Técnica especializada para temas definidos pelos grupos | servico | 828 | R$ 100,00 | R$ 82.800,00 |
| Item 1.3.4: Assessoria de comunicação para manutenção de redes sociais | servico | 800 | R$ 100,00 | R$ 80.000,00 |
| Item 2.3.9: Aquisição de Equipamentos relacionados à máquinas agrícolas para qualificação da produçã das beneficiárias. | bem | 1 | R$ 75.000,00 | R$ 75.000,00 |
| Item 1.4.2:Assessor/a Administrativo (01, 30hs) 33903606 | servico | 12 | R$ 5.200,00 | R$ 62.400,00 |
| Item 2.2.4: Tutoria Técnica oficinas qualificação da produção H 560 R$ 100,00 56000,00 | servico | 570 | R$ 100,00 | R$ 57.000,00 |
| Item 3.1.8: Impressão de 8 Revistas Educação Popular e Economia Solidária - em papel A4, capa colorida, até 40 páginas, interna em pb | servico | 1600 | R$ 32,00 | R$ 51.200,00 |
| Item 2.2.1: Lanches Oficinas de qualificação da produção | servico | 2280 | R$ 20,00 | R$ 45.600,00 |
| Item 3.2.2: Passagens aéreas Reuniões Nacionais | servico | 30 | R$ 1.500,00 | R$ 45.000,00 |
| Item 1.3.5: Locação de espaço para comercialização - viamão e alvorada | servico | 24 | R$ 1.600,00 | R$ 38.400,00 |
| Item 1.3.8: Locação de espaço para comercialização - FESPOPE, Porto Alegre | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Item 1.3.1: Confecção de camisetas (cor branca, fio 30 penteado, com impressão frente e verso colorida) | servico | 500 | R$ 70,00 | R$ 35.000,00 |
| Item 3.1.1: Hospedagem pensão completa Encontro Nacional (com salas para grupos, lanches manhã e tarde, janta e almoço) | servico | 150 | R$ 230,00 | R$ 34.500,00 |
| Item 2.3.8: Aquisição de Equipamentos relacionados à mobiliário para qualificação das beneficiárias. | bem | 1 | R$ 29.000,00 | R$ 29.000,00 |
| Item 1.3.11: Impressão de cartilha | servico | 500 | R$ 55,00 | R$ 27.500,00 |
| Item 2.3.7: Aquisição de Equipamentos relacionados à informática para qualificação das beneficiárias. | bem | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| Item 2.3.3: Aquisição de Insumos relacionados à hortas e produção agrofamiliar para qualiifcação da produção das beneficiárias. | bem | 1 | R$ 21.000,00 | R$ 21.000,00 |
| Item 5.1.2: Hospedagem pensão completa Módulo 1 | servico | 90 | R$ 230,00 | R$ 20.700,00 |
| Item 5.2.2: Hospedagem pensão completa Módulo 2 | servico | 90 | R$ 230,00 | R$ 20.700,00 |
| Item 1.4.8: Assessoria Contábil | servico | 200 | R$ 100,00 | R$ 20.000,00 |
| Item 4.1.3: Locação de tenda para feira estadual com estrutura completa (tamanho 10 x 10 com proteção lateral e fechamento à noite, incluindo taxas e segurança) | servico | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Item 5.4.2: Assessoria técnica especializada para elaboração da Sistematização | servico | 180 | R$ 100,00 | R$ 18.000,00 |
| Item 2.2.3: Locomoção Urbana e intermunicipal oficinas qualificação da produção | servico | 430 | R$ 40,00 | R$ 17.200,00 |
| Item 3.2.1: Hospedagem Reuniões Nacionais | servico | 70 | R$ 230,00 | R$ 16.100,00 |
| Item 5.1.3: Assessoria Técnica Módulo 1 33903501 | servico | 160 | R$ 100,00 | R$ 16.000,00 |
| Item 5.4.4: Impressão da Sistematização - capa colorida, em papel A4, até 60 páginas, interna em PB | servico | 500 | R$ 32,00 | R$ 16.000,00 |
| Item 5.2.3: Assessoria Técnica Módulo 2 | servico | 160 | R$ 100,00 | R$ 16.000,00 |
| Item 2.3.5: Aquisição de Equipamentos relacionados à audio, vídeos e fotos para qualificação da produçã das beneficiárias. | bem | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Item 1.4.9: Despesa Administrativa com condomínio do escritório da equipe de gestão - pagamento via OBTV Convenente | servico | 12 | R$ 1.200,00 | R$ 14.400,00 |
| Item 1.1.3: Hospedagem Seminários Economia Solidária | servico | 60 | R$ 230,00 | R$ 13.800,00 |
| Item 4.2.1: Hospedagem Feira Santa Maria 33903980 | servico | 60 | R$ 230,00 | R$ 13.800,00 |
| Item 1.4.12: Despesa Administrativa com Pagamento de Taxa de Imposto Territorial Urbano escritório equipe - pagamento via OBTV Convenente | servico | 12 | R$ 1.100,00 | R$ 13.200,00 |
| Item 4.3.1: Almoços Feiras Locais | servico | 320 | R$ 40,00 | R$ 12.800,00 |
| Item 4.3.3: Apresentações culturais feiras locais (serão realizadas em todas as feiras locais por grupos ligados à economia solidária, contemplando equipamentos, estrutura, transporte e diarias dos artistas envolvidos) | servico | 120 | R$ 100,00 | R$ 12.000,00 |
| Item 3.1.6: Transmissão do Encontro Nacional | servico | 1 | R$ 11.700,00 | R$ 11.700,00 |
| Item 2.3.1: Assessoria Técnica especializada para reuniões nacionais | servico | 109 | R$ 100,00 | R$ 10.900,00 |
| Item 4.4.1: Almoços Intercambios | servico | 270 | R$ 40,00 | R$ 10.800,00 |
| Item 4.4.3: Locomoção intercambios | servico | 270 | R$ 40,00 | R$ 10.800,00 |
| Item 2.3.2: Aquisição de Insumos relacionados à material de expediente para qualificação da produção das beneficiárias. | bem | 1 | R$ 10.540,00 | R$ 10.540,00 |
| Item 4.2.2: Locomoção para intermunicipal feira Santa Maria 33903305 | servico | 65 | R$ 160,00 | R$ 10.400,00 |
| Item 1.3.3: Assessoria para diagramação dos Materiais | servico | 100 | R$ 100,00 | R$ 10.000,00 |
| Item 2.3.4: Aquisição de Insumos relacionados ao artesanato para qualificação da produção das beneficiárias. | bem | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Item 4.4.2: Aluguel de transporte intercambios 33903305 | servico | 9 | R$ 1.100,00 | R$ 9.900,00 |
| Item 1.4.10: Despesa Administrativa com energia elétrica do escritório da equipe de gestão - pagamento via OBTV Convenente | servico | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| Item 1.2.1: Locomoção Intermunicipal Encontro Economia Solidária | servico | 60 | R$ 160,00 | R$ 9.600,00 |
| Item 1.3.2: Confecção de banners e materais de divulgação (em lona brilho, tamanho 80x120 cm) | servico | 50 | R$ 190,00 | R$ 9.500,00 |
| Item 5.4.3: Diagramação e revisão da Sistematização | servico | 80 | R$ 100,00 | R$ 8.000,00 |
| Item 1.2.3: Lanches Encontro Economia Solidária | servico | 360 | R$ 20,00 | R$ 7.200,00 |
| Item 5.4.1: Assessoria técnica especializada para acompanhamento da realização dos Módulos | servico | 70 | R$ 100,00 | R$ 7.000,00 |
| Item 1.3.9: Elaboração de Cartilha | servico | 70 | R$ 100,00 | R$ 7.000,00 |
| Item 2.3.11: Aluguel de máquinas agrícolas para quailificação de espaços e acessos. | servico | 10 | R$ 700,00 | R$ 7.000,00 |
| Item 3.1.9: Alimentação para 10 pessoas Encontro Nacional | servico | 172 | R$ 40,00 | R$ 6.880,00 |
| Item 1.2.4 : Almoços Encontro Economia Solidária | servico | 180 | R$ 35,00 | R$ 6.300,00 |
| Item 1.1.4: Almoço Seminários Economia Solidária | servico | 180 | R$ 35,00 | R$ 6.300,00 |
| Item 2.3.6: Aquisição de Equipamentos relacionados à instrumentos musicais para qualificação das beneficiárias. | bem | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Item 1.4.13: Despesa Administrativa com Manutenção de software de contabilidade - pagamento via OBTV Convenente | servico | 12 | R$ 500,00 | R$ 6.000,00 |
| Item 1.3.6: Despesas com energia elétrica do espaço comercialização - viamão e alvorada | servico | 24 | R$ 250,00 | R$ 6.000,00 |
| Item 4.1.2: Locomoção Feira estadual | servico | 30 | R$ 160,00 | R$ 4.800,00 |
| Item 1.3.7: Despesas com internet telefonia do espaço comercialização - viamão e alvorada | servico | 24 | R$ 200,00 | R$ 4.800,00 |
| Item 1.1.1: Locomoção Urbana e intermunicipal Seminários Economia Solidária | servico | 30 | R$ 160,00 | R$ 4.800,00 |
| Item 1.4.11: Despesa Administrativa com telefonia/internet do escritório da equipe de gestão - pagamento via OBTV Convenente | servico | 12 | R$ 400,00 | R$ 4.800,00 |
| Item 1.2.2: Hospedagem Encontro Economia Solidária | servico | 20 | R$ 230,00 | R$ 4.600,00 |
| Item 3.1.3: Banner do Encontro e 1 para cada coletivo | servico | 32 | R$ 140,00 | R$ 4.480,00 |
| Item 5.3.2: Assessoria Técnica Reuniões híbridas formativas | servico | 40 | R$ 100,00 | R$ 4.000,00 |
| Item 2.2.2: Hospedagem oficinas qualificação da produção | servico | 16 | R$ 230,00 | R$ 3.680,00 |
| Item 1.1.2: Lanches Seminários Economia Solidária | servico | 180 | R$ 20,00 | R$ 3.600,00 |
| Item 4.1.4: Almoços Feira Estadual | servico | 90 | R$ 40,00 | R$ 3.600,00 |
| Item 4.3.2: Locomoção urbana e intermunicpal de feiras locais 33903305 | servico | 80 | R$ 40,00 | R$ 3.200,00 |
| Item 3.1.5: Transporte Hospedagem - Atividade - Hospedagem Encontro Nacional | servico | 6 | R$ 500,00 | R$ 3.000,00 |
| Item 3.1.7: Revisão e Diagramação de 8 Revistas Educação Popular e Economia Solidária | servico | 25 | R$ 100,00 | R$ 2.500,00 |
| Item 2.1.1: Lanches para Oficinas Economia Solidária | servico | 120 | R$ 20,00 | R$ 2.400,00 |
| Item 1.3.10: Diagramação de cartilha | servico | 18 | R$ 100,00 | R$ 1.800,00 |
| Item 5.1.1: Locomoção Urbana e Intermunicipal Módulo 1 | servico | 45 | R$ 40,00 | R$ 1.800,00 |
| Item 5.2.1: Locomoção Urbana e Intermunicipal Módulo 2 | servico | 45 | R$ 40,00 | R$ 1.800,00 |
| Item 4.1.1: Hospedagem Feira Estadual | servico | 6 | R$ 230,00 | R$ 1.380,00 |
| Item 2.1.2: Locomoção urbana e intermunicipal oficinas Economia Solidária | servico | 6 | R$ 160,00 | R$ 960,00 |
| Item 2.1.3: Hospedagem Oficinas Economia Solidária | servico | 4 | R$ 220,00 | R$ 880,00 |
| Item 3.1.4: Faixa de mesa Encontro Nacional | servico | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.