em execuçãoProposta 2141913 · 2025
Execução de 03 (três) equipamentos do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) no município de Porto Alegre.
Porto Alegre (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COLABORACAO nº 991316
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- FUNDACAO SOLIDARIEDADE DE FORMACAO E CAPACITACAO DE TRABALHADORES (CNPJ 02.964.915/0001-42)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 04/07/2027
- Repasse da União
- R$ 4.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 4.500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 4.500.000,00 / R$ 2.250.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (98 itens, R$ 4.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1.2 Locação de Imóveis | servico | 36 | R$ 12.200,00 | R$ 439.200,00 |
| 1.1 Supervisor Clínico InstitucionalPagamento de pessoal (CLT). O valor mensal contempla salário base mais encargos sociais e trabalhistas integrais. A Proponente não possui isenção fiscal (CEBAS), incidindo Cota Patronal de INSS (20%) e RAT. O cálculo inclui: INSS (20%), FGTS (8%), PIS (1%), além das provisões legais de Férias, 1/3 Constitucional, 13º Salário e suas respectivas incidências reflexas, totalizando o custo efetivo do empregador para a manutenção da equipe durante a vigência. | servico | 45 | R$ 7.600,00 | R$ 342.000,00 |
| 1.5 Vale Alimentação trabalhadores | outros | 12 | R$ 21.840,00 | R$ 262.080,00 |
| 1.3 Terap. Ocupac. (6) - CLTPagamento de pessoal (CLT). O valor mensal contempla salário base mais encargos sociais e trabalhistas integrais. A Proponente não possui isenção fiscal (CEBAS), incidindo Cota Patronal de INSS (20%) e RAT. O cálculo inclui: INSS (20%), FGTS (8%), PIS (1%), além das provisões legais de Férias, 1/3 Constitucional, 13º Salário e suas respectivas incidências reflexas, totalizando o custo efetivo do empregador para a manutenção da equipe durante a vigência. | servico | 72 | R$ 3.600,00 | R$ 259.200,00 |
| 1.3 Redutor Danos (6) CLT | servico | 72 | R$ 3.000,00 | R$ 216.000,00 |
| 1.3 Monitor Seg. (6) CLTPagamento de pessoal (CLT). O valor mensal contempla salário base mais encargos sociais e trabalhistas integrais. A Proponente não possui isenção fiscal (CEBAS), incidindo Cota Patronal de INSS (20%) e RAT. O cálculo inclui: INSS (20%), FGTS (8%), PIS (1%), além das provisões legais de Férias, 1/3 Constitucional, 13º Salário e suas respectivas incidências reflexas, totalizando o custo efetivo do empregador para a manutenção da equipe durante a vigência. | servico | 72 | R$ 2.500,00 | R$ 180.000,00 |
| 1.1 Administrador (3) CLTPagamento de pessoal (CLT). O valor mensal contempla salário base mais encargos sociais e trabalhistas integrais. A Proponente não possui isenção fiscal (CEBAS), incidindo Cota Patronal de INSS (20%) e RAT. O cálculo inclui: INSS (20%), FGTS (8%), PIS (1%), além das provisões legais de Férias, 1/3 Constitucional, 13º Salário e suas respectivas incidências reflexas, totalizando o custo efetivo do empregador para a manutenção da equipe durante a vigência. | servico | 45 | R$ 3.800,00 | R$ 171.000,00 |
| 1.1 Assistente Social. (1) CLTPagamento de pessoal (CLT). O valor mensal contempla salário base mais encargos sociais e trabalhistas integrais. A Proponente não possui isenção fiscal (CEBAS), incidindo Cota Patronal de INSS (20%) e RAT. O cálculo inclui: INSS (20%), FGTS (8%), PIS (1%), além das provisões legais de Férias, 1/3 Constitucional, 13º Salário e suas respectivas incidências reflexas, totalizando o custo efetivo do empregador para a manutenção da equipe durante a vigência. | servico | 3 | R$ 49.200,00 | R$ 147.600,00 |
| 1.3 Psicólogo (3) CLTPagamento de pessoal (CLT). O valor mensal contempla salário base mais encargos sociais e trabalhistas integrais. A Proponente não possui isenção fiscal (CEBAS), incidindo Cota Patronal de INSS (20%) e RAT. O cálculo inclui: INSS (20%), FGTS (8%), PIS (1%), além das provisões legais de Férias, 1/3 Constitucional, 13º Salário e suas respectivas incidências reflexas, totalizando o custo efetivo do empregador para a manutenção da equipe durante a vigência. | servico | 36 | R$ 4.100,00 | R$ 147.600,00 |
| 1.3 Aux. Serv. Gerais (6) CLTPagamento de pessoal (CLT). O valor mensal contempla salário base mais encargos sociais e trabalhistas integrais. A Proponente não possui isenção fiscal (CEBAS), incidindo Cota Patronal de INSS (20%) e RAT. O cálculo inclui: INSS (20%), FGTS (8%), PIS (1%), além das provisões legais de Férias, 1/3 Constitucional, 13º Salário e suas respectivas incidências reflexas, totalizando o custo efetivo do empregador para a manutenção da equipe durante a vigência. | servico | 72 | R$ 2.000,00 | R$ 144.000,00 |
| 1.5 Vale Transporte Transporte Publico ATP | outros | 12 | R$ 11.256,00 | R$ 135.072,00 |
| 1.3 Pedagogo (3) CLT Pagamento de pessoal (CLT). O valor mensal contempla salário base mais encargos sociais e trabalhistas integrais. A Proponente não possui isenção fiscal (CEBAS), incidindo Cota Patronal de INSS (20%) e RAT. O cálculo inclui: INSS (20%), FGTS (8%), PIS (1%), além das provisões legais de Férias, 1/3 Constitucional, 13º Salário e suas respectivas incidências reflexas, totalizando o custo efetivo do empregador para a manutenção da equipe durante a vigência. | servico | 36 | R$ 3.650,00 | R$ 131.400,00 |
| 1.3 Advogado (3) PJ | servico | 36 | R$ 3.500,00 | R$ 126.000,00 |
| 1.1 Coordenador GeralPagamento de pessoal (CLT). O valor mensal contempla salário base mais encargos sociais e trabalhistas integrais. A Proponente não possui isenção fiscal (CEBAS), incidindo Cota Patronal de INSS (20%) e RAT. O cálculo inclui: INSS (20%), FGTS (8%), PIS (1%), além das provisões legais de Férias, 1/3 Constitucional, 13º Salário e suas respectivas incidências reflexas, totalizando o custo efetivo do empregador para a manutenção da equipe durante a vigência. | servico | 15 | R$ 8.200,00 | R$ 123.000,00 |
| 1.2 adequação espaço físico, instalações elétricas e hidráulicas, divisórias e acessabilidade (3 un) | servico | 3 | R$ 40.000,00 | R$ 120.000,00 |
| 1.3 Intérprete Libras (3) CLTPagamento de pessoal (CLT). O valor mensal contempla salário base mais encargos sociais e trabalhistas integrais. A Proponente não possui isenção fiscal (CEBAS), incidindo Cota Patronal de INSS (20%) e RAT. O cálculo inclui: INSS (20%), FGTS (8%), PIS (1%), além das provisões legais de Férias, 1/3 Constitucional, 13º Salário e suas respectivas incidências reflexas, totalizando o custo efetivo do empregador para a manutenção da equipe durante a vigência. | servico | 36 | R$ 3.200,00 | R$ 115.200,00 |
| 1.3 Mediador de ConflitosPagamento de pessoal (CLT). O valor mensal contempla salário base mais encargos sociais e trabalhistas integrais. A Proponente não possui isenção fiscal (CEBAS), incidindo Cota Patronal de INSS (20%) e RAT. O cálculo inclui: INSS (20%), FGTS (8%), PIS (1%), além das provisões legais de Férias, 1/3 Constitucional, 13º Salário e suas respectivas incidências reflexas, totalizando o custo efetivo do empregador para a manutenção da equipe durante a vigência. | servico | 36 | R$ 2.600,00 | R$ 93.600,00 |
| 1.3 Educador (3) CLTPagamento de pessoal (CLT). O valor mensal contempla salário base mais encargos sociais e trabalhistas integrais. A Proponente não possui isenção fiscal (CEBAS), incidindo Cota Patronal de INSS (20%) e RAT. O cálculo inclui: INSS (20%), FGTS (8%), PIS (1%), além das provisões legais de Férias, 1/3 Constitucional, 13º Salário e suas respectivas incidências reflexas, totalizando o custo efetivo do empregador para a manutenção da equipe durante a vigência. | servico | 36 | R$ 2.200,00 | R$ 79.200,00 |
| 1.3 Recepcionista (3) CLTPagamento de pessoal (CLT). O valor mensal contempla salário base mais encargos sociais e trabalhistas integrais. A Proponente não possui isenção fiscal (CEBAS), incidindo Cota Patronal de INSS (20%) e RAT. O cálculo inclui: INSS (20%), FGTS (8%), PIS (1%), além das provisões legais de Férias, 1/3 Constitucional, 13º Salário e suas respectivas incidências reflexas, totalizando o custo efetivo do empregador para a manutenção da equipe durante a vigência. | servico | 36 | R$ 2.100,00 | R$ 75.600,00 |
| 1.3 Auxiliar de Manutenção. (3) CLTPagamento de pessoal (CLT). O valor mensal contempla salário base mais encargos sociais e trabalhistas integrais. A Proponente não possui isenção fiscal (CEBAS), incidindo Cota Patronal de INSS (20%) e RAT. O cálculo inclui: INSS (20%), FGTS (8%), PIS (1%), além das provisões legais de Férias, 1/3 Constitucional, 13º Salário e suas respectivas incidências reflexas, totalizando o custo efetivo do empregador para a manutenção da equipe durante a vigência. | servico | 36 | R$ 2.050,00 | R$ 73.800,00 |
| 1.4 PC Home Completo | bem | 30 | R$ 2.372,33 | R$ 71.169,90 |
| 1.1 ContadorPJ | servico | 15 | R$ 4.500,00 | R$ 67.500,00 |
| 1.2 Energia elétrica CEEE/Equatorial | servico | 36 | R$ 1.600,00 | R$ 57.600,00 |
| 1.2 Água DMAE Dep.Munic.Agua e Esgoto | servico | 36 | R$ 1.600,00 | R$ 57.600,00 |
| 1.3 Barbeiro (3) PJ | servico | 36 | R$ 1.500,00 | R$ 54.000,00 |
| 1.4 Kit 10 Toalhas de banho | bem | 900 | R$ 56,26 | R$ 50.637,00 |
| 1.1 Arquiteto (3) PJ | servico | 15 | R$ 2.500,00 | R$ 37.500,00 |
| 1.4 Kit 500 mini sabonetes | bem | 100 | R$ 329,23 | R$ 32.923,33 |
| 1.4 Cobertor Microfibra | bem | 500 | R$ 64,58 | R$ 32.290,00 |
| 1.4 Kit 500 mini shampoo | bem | 250 | R$ 127,93 | R$ 31.981,67 |
| 1.1 Assessor Com. (1) CLTPagamento de pessoal (CLT). O valor mensal contempla salário base mais encargos sociais e trabalhistas integrais. A Proponente não possui isenção fiscal (CEBAS), incidindo Cota Patronal de INSS (20%) e RAT. O cálculo inclui: INSS (20%), FGTS (8%), PIS (1%), além das provisões legais de Férias, 1/3 Constitucional, 13º Salário e suas respectivas incidências reflexas, totalizando o custo efetivo do empregador para a manutenção da equipe durante a vigência. | servico | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| 1.4 Papel higiênico 300m | bem | 251 | R$ 117,99 | R$ 29.615,49 |
| 1.4 Chinelos Borracha | bem | 900 | R$ 27,83 | R$ 25.047,00 |
| 1.4 Ar Condicionado Prime Air Inverter 12000BTUs Quente/Frio 12QC | bem | 12 | R$ 2.062,63 | R$ 24.751,60 |
| 1.4 Maquina de Lavar Roupa automática 18kg | bem | 9 | R$ 2.746,00 | R$ 24.714,00 |
| 1.5 Taxas cartoriais | servico | 400 | R$ 56,55 | R$ 22.620,00 |
| 1.4 Toner Laser | bem | 47 | R$ 395,19 | R$ 18.573,93 |
| 1.4 Kit Oficina Criativa | bem | 150 | R$ 119,27 | R$ 17.890,50 |
| 1.5 Material Gráfico | servico | 3 | R$ 5.959,16 | R$ 17.877,48 |
| 1.4 Secadora de roupas 11kg-12 ciclos | bem | 6 | R$ 2.926,33 | R$ 17.558,00 |
| 1.4 Copos 200ml, 25 pacote, 100 unid | bem | 100 | R$ 156,30 | R$ 15.630,00 |
| 1.4 Ração cachorro 15kg | bem | 150 | R$ 103,86 | R$ 15.579,50 |
| 1.4 Armário vestiário 12 portas | bem | 15 | R$ 1.027,85 | R$ 15.417,70 |
| 1.4 Alvejante 5L | bem | 300 | R$ 50,73 | R$ 15.220,00 |
| 1.4 Kit Higiene Íntima (Absorventes) CX c/60 pctes | bem | 100 | R$ 151,46 | R$ 15.145,67 |
| 1.4 Notebook intelcore i5 8gb 512 RAM | bem | 6 | R$ 2.505,70 | R$ 15.034,20 |
| 1.4 Papel toalha 5000 fls | bem | 200 | R$ 74,21 | R$ 14.842,00 |
| 1.4 Desinfetante 5L | bem | 300 | R$ 45,94 | R$ 13.782,00 |
| 1.4 Sofá 2 Lugares | bem | 12 | R$ 1.063,67 | R$ 12.764,00 |
| 1.4 Sabão em pó 5kg | bem | 450 | R$ 26,96 | R$ 12.130,50 |
| 1.4 Mesa de escritório | bem | 24 | R$ 497,79 | R$ 11.946,96 |
| 1.4 Material de escritório diversos | bem | 18 | R$ 606,06 | R$ 10.909,08 |
| 1.4 Luvas cx 300 | bem | 100 | R$ 107,44 | R$ 10.743,67 |
| 1.4 Meias Algodão | bem | 500 | R$ 21,33 | R$ 10.666,67 |
| 1.4 Álcool Gel 70 5L | bem | 150 | R$ 69,30 | R$ 10.394,50 |
| 1.4 Jogos Pedagógicos | bem | 100 | R$ 102,59 | R$ 10.258,67 |
| 1.4 Sabonete líquido 5L | bem | 300 | R$ 32,65 | R$ 9.795,00 |
| 1.4 kit material de limpeza diversos | bem | 18 | R$ 541,81 | R$ 9.752,52 |
| 1.4 Cadeira Longarina 3 Lugares | bem | 12 | R$ 772,23 | R$ 9.266,80 |
| 1.4 Papel A4 Caixa | bem | 36 | R$ 245,33 | R$ 8.831,76 |
| 1.4 Impressora Laser multifuncional Brother | bem | 6 | R$ 1.240,91 | R$ 7.445,48 |
| 1.4 Bancada de apoio em Inox | bem | 6 | R$ 1.202,65 | R$ 7.215,88 |
| 1.4 Ventilador de Parede | bem | 24 | R$ 290,87 | R$ 6.980,80 |
| 1.4 Gaveteiro Volante | bem | 18 | R$ 387,42 | R$ 6.973,50 |
| 1.4 TV 50 polegadas Smart 4K | bem | 3 | R$ 2.319,67 | R$ 6.959,00 |
| 1.4 Cadeira de plástico | bem | 120 | R$ 57,93 | R$ 6.952,00 |
| 1.4 Mesa de Trabalho 3 Lugares (bancadas) | bem | 6 | R$ 1.135,28 | R$ 6.811,68 |
| 1.4 Cafeteira industrial | bem | 6 | R$ 1.123,69 | R$ 6.742,12 |
| 1.4 Armário Locker Guarda Volume Aço Light 12 Portas 103,5x179,5cm | bem | 6 | R$ 1.027,85 | R$ 6.167,08 |
| 1.4 Poltrona de Atendimento | bem | 15 | R$ 395,12 | R$ 5.926,75 |
| 1.4 Celular A16 128gb 4gb Ram Câmera 50mp Tela 6.7 Nfc | bem | 7 | R$ 797,22 | R$ 5.580,52 |
| 1.4 Estante de Aço | bem | 24 | R$ 228,13 | R$ 5.475,20 |
| 1.2 Internet banda larga | servico | 45 | R$ 111,63 | R$ 5.023,35 |
| 1.2 Cartão Social transporte público 450 cartões com duas passagens cadas | servico | 500 | R$ 10,00 | R$ 5.000,00 |
| 1.4 Saco de lixo 100L | bem | 100 | R$ 49,75 | R$ 4.974,67 |
| 1.4 Ração gatos 15kg | bem | 45 | R$ 109,33 | R$ 4.919,85 |
| 1.4 Geladeira Refrigerador HQ Defrost 230 Litros | bem | 3 | R$ 1.619,00 | R$ 4.857,00 |
| 1.4 Kit 10 Calcinhas Femininas 100% Algodão | bem | 100 | R$ 46,93 | R$ 4.693,33 |
| 1.4 Mesa plástico quadrada | bem | 45 | R$ 96,27 | R$ 4.332,00 |
| 1.4 Bebedouro Industrial 100L | bem | 3 | R$ 1.438,67 | R$ 4.316,00 |
| 1.4 Kit Pomadas / creme preventivo | bem | 100 | R$ 41,36 | R$ 4.136,00 |
| 1.4 Projetor LED Full HD Husky Technologies, 5810 , Bluetooth, | bem | 3 | R$ 1.345,02 | R$ 4.035,06 |
| 1.4 Estação De Trabalho Baia Escritório 2 Lugares | bem | 6 | R$ 662,57 | R$ 3.975,44 |
| 1.4 Mesa de Reunião | bem | 3 | R$ 1.321,96 | R$ 3.965,89 |
| 1.4 Cadeira de Escritório Giratória | bem | 9 | R$ 343,38 | R$ 3.090,42 |
| 1.4 Máscaras faciais | bem | 50 | R$ 58,64 | R$ 2.932,17 |
| 1.4 Jogo Mesa 70x70 | bem | 3 | R$ 660,27 | R$ 1.980,80 |
| 1.4 Tela De Projeção 100 Polegadas Hd 4k Com Tripé Ajustável | bem | 3 | R$ 529,89 | R$ 1.589,67 |
| 1.4 Mobs | bem | 9 | R$ 141,41 | R$ 1.272,69 |
| 1.4 Cadeados 20mm/30mm | bem | 7 | R$ 167,81 | R$ 1.174,67 |
| 1.4 Telefone sem Fio com Identificador | bem | 3 | R$ 174,51 | R$ 523,53 |
| 1.4 Rodos Kits c/12un | bem | 3 | R$ 157,72 | R$ 473,16 |
| 1.4 Vassouras Kits c/12un | bem | 3 | R$ 152,64 | R$ 457,93 |
| 1.4 Guias/coleiras Kit c/12 | bem | 3 | R$ 134,42 | R$ 403,27 |
| 1.4 Carrapaticidas, Vermifugos e Antipulgas | bem | 18 | R$ 22,13 | R$ 398,40 |
| 1.4 Comedouros e bebedouros Pets Kit c/20un | bem | 3 | R$ 115,03 | R$ 345,09 |
| 1.4 Baldes Kit 10 um | bem | 3 | R$ 90,09 | R$ 270,26 |
| 1.4 Esponjas e fibras para limpeza pesada Kit c/10un | bem | 3 | R$ 38,75 | R$ 116,24 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.