Repasses federais em Maceió (AL)

156 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 1,7 bi de repasse federal; 156 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 1 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 286 mil empenhados).

Ver as licitações abertas em Maceió

Vigentes: o que vai ser comprado

em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
Fortalecer a capacidade produtiva, organizacional e econômica de mulheres pescadoras artesanais e marisqueiras nos municípios litorâneos do Estado de Alagoas, por meio de equipamentos de beneficiamento e conservação do pescado; capacitação em boas práticas de manipulação, beneficiamento e gestão associativa; assessoria jurídica e contábil continuada para regularização documental, previdenciária e sanitária das associações; e apoio técnico para elaboração de propostas e acesso a mercados institucionais (PAA e PNAE).
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2027 · 13 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.921.977,62 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 10/04/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
A iniciativa contempla a aquisição de novos equipamentos com foco na ampliação da capacidade de processamento de leite, fortalecendo práticas de cooperação, gestão participativa e os princípios da Economia Solidária. A proposta visa consolidar a autogestão como eixo estruturante, promovendo a geração sustentável de trabalho e renda para os agricultores familiares cooperados. Dessa forma, o projeto contribui para o desenvolvimento territorial e para a valorização dos produtores que integram a cadeia leiteira.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformação Esportiva, no Estado de Alagoas
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/10/2027 · 20 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Fortalecimento da Atividade Pesqueira Artesanal e Qualificação Profissional de Pescadores e Marisqueiras do Estado de Alagoas e Região Metropolitana de Maceió.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 312.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2027 · 19 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Produção, edição, impressão e difusão gratuita do livro Nise em Cores e Formas, publicação artística e educativa sobre ações culturais realizadas em Alagoas no Ano Comemorativo dos 120 anos de Nise da Silveira.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/06/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realizar o 3º Circuito Cultural Afro-brasileiro, no Estado de Alagoas, por meio da execução de ações de formação e difusão cultural, compreendendo a realização de 04 palestras temáticas e 02 apresentações musicais com artistas intérpretes da cultura afro-brasileira, visando à valorização, preservação e promoção das manifestações culturais de matriz africana, bem como ao fortalecimento da identidade cultural e combate à intolerância religiosa.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 21/06/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Fomentar e celebrar a cultura popular de Maceió/AL através do Projeto Cultura Viva: Expressões Populares de Maceió II, com o coco de roda, bumba meu boi e escola de samba entre crianças e jovens matriculados em escolas públicas, por meio de palestras educativas e apresentações culturais interativas que estimulem o conhecimento, o apreço, a reflexão crítica e o fortalecimento do senso de pertencimento à rica identidade cultural local e à cidadania.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 16/06/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Produção de curta-metragem de ficção Cidade de Formosa, com 25 minutos e realização de circuito de exibição pública gratuita com formação de plateia e debates sobre cidadania e ética pública em escolas públicas e espaços comunitários no Estado de Alagoas.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 50 itens a comprar
Emenda de ALFREDO GASPAR
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar oficinas culturais de Capoeira como instrumento de transformação sociocultural e econômica, no município de Maceió/AL.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 18/06/2027 · 12 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
Realização, na Região Metropolitana de Maceió/AL, de atendimentos jurídicos e sociais especializados, oficinas formativas e palestras educativas voltadas à população LGBTQIA+, por meio de equipe técnica especializada, com ações de divulgação e mobilização social destinadas à promoção da cidadania, dos direitos humanos, da empregabilidade, da geração de renda e do enfrentamento às diversas formas de violência
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 11/05/2026 · vigência até 11/01/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realização de oficinas de Cordel, Maracatu e Quadrilha Junina, voltadas à promoção da cultura popular para crianças e adolescentes no município de Maceió/AL.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 10/04/2026 · vigência até 29/04/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Execução de um equipamento do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) no município de Maceió/AL.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 08/04/2026 · vigência até 08/07/2027 · 60 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantacao, revisao e adequacao do Abastecimento de Agua em Areas rurais no Municipio de Piranhas/AL.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 12.506.509,14 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2030 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Apoio a realização de Campeonatos de Futebol no Estado de Alagoas
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 22 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Promover ações de manejo populacional ético e microchipagem e registro no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) de cães e gatos no Estado de Alagoas.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoOutros· convenio
Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no estado de Alagoas
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.141.016,52 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 05/07/2028 · 6 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Promover a capacitação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Maceió/AL, inscritas no CadÚnico, com vistas à empregabilidade qualificada e ao empreendedorismo sustentável.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 26/01/2027 · 36 itens a comprar
Emenda de RODRIGO CUNHA
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Desenvolver ações voltadas à promoção da leitura, da literatura e ao fomento da economia criativa em bairros periféricos da cidade de Maceió/AL, dinamizando a cadeia produtiva do livro por meio da realização de atividades literárias e qualificação profissional de mediadores, visando a geração de oportunidades, o desenvolvimento territorial e o fortalecimento das políticas públicas do livro e da leitura no âmbito local.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 28/12/2025 · vigência até 28/12/2026 · 9 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de mirante no município de Maceió/AL.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.989.565,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 30/12/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· convenio
Equipagem do Centro de Atendimento Integrado para criança e adolescente vítima ou testemunha de violência do Estado de Alagoas
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 440.462,75 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/05/2027 · 49 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Teatro no município de Maceió/AL.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 6.570.608,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 30/12/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE ALAGOAS
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realização do projeto intitulado como Angola Janga – Em Defesa Da Equidade – Segunda Fase, Por Uma Educação Antirracista, consiste em executar em cinco escolas estaduais de Alagoas, quatro escolas de Maceió e uma escola em União dos Palmares, oficinas de gastronomia afro-brasileira, dança-afro e de penteados e turbantes. Além de apresentação de teatro e dança de culminância cultural que permitirá aos participantes a compreensão da riqueza ancestral cultural.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 20/01/2027 · 46 itens a comprar
Emenda de RAFAEL BRITO
em execuçãoServiços de Manutenção· contrato de repasse
Revitalização da infraestrutura predial do Museu Theo Brandão no Município de Maceió/AL.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 677.565,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Fomentar e celebrar a cultura popular de Maceió/AL através do Projeto Cultura Viva: Expressões Populares de Maceió, com o coco de roda, bumba meu boi e escola de samba entre crianças e jovens matriculados em escolas públicas, por meio de palestras educativas e apresentações culturais interativas que estimulem o conhecimento, o apreço, a reflexão crítica e o fortalecimento do senso de pertencimento à rica identidade cultural local e à cidadania.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 11 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realização de oficinas culturais voltadas à formação artística e cultural no município de Maceió/AL.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 9 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
Produção de um documentário de até 20 minutos que retratará a trajetória do projeto Vamos Subir a Serra ao longo de seus nove anos de realização. A obra audiovisual destacará o impacto sociocultural do movimento, suas ações voltadas à valorização da cultura afro-alagoana e o protagonismo de afroempreendedores, artistas e comunidades afrodescendentes na consolidação dessa iniciativa cultural.O projeto também realizará 5 palestras culturais e 2 apresentações de grupos culturais, fortalecendo o diálogo com diferentes públicos e ampliando a difusão das expressões culturais afro-alagoanas.O lançamento do documentário será realizado em espaço aberto ao público, com acesso gratuito, estimando-se a participação de aproximadamente 5.400 pessoas (400 presencial + 5.000 alcance digital), marcando também o anúncio das ações comemorativas de 2026, referentes à 10ª edição do Vamos Subir a Serra.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 21/12/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Promover a autonomia econômica e o fortalecimento pessoal de mulheres socialmente vulneráveis por meio da formação técnica e apoio psicossocial.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 269.857,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 14/01/2027 · 18 itens a comprar
Emenda de RENAN CALHEIROS
em execuçãoOutros· termo de fomento
Promover ações educativas e de prevenção ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas, dirigidas aos alunos(a)s e professora(es) nas escolas estaduais em Alagoas.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 30/09/2026 · 16 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Produção de um curta-metragem em desenho animado, com duração de 10 (dez) minutos, formato Full HD, com o tema: As Aventuras de Liminha e Zumbinho a ser realizado na Cidade de Maceió/AL.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 06/12/2026 · 14 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Desenvolver ações de capacitação e prevenção ao enfrentamento da violência contramulheres, com foco no combate ao racismo e à transfobia, promovendo autoestima,autonomia financeira e inclusão social, no município de Maceió/AL
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 30/09/2026 · 20 itens a comprar
Emenda de RAFAEL BRITO
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Execução de obras de estabilização e contenção da encosta no município de Maceió/AL.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.495.680,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Creche de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 2, em Maceió/AL.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.382.576,25 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 04/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Creche de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 2, em Maceió/Al-02.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.382.576,25 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Creche de Educação Infantil, Maceió/AL – FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.382.576,25 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realização de atividades de formação por meio de oficinas populares que promovem os saberes e fazeres de grupos, coletivos e praticantes das manifestações e expressões das culturas populares e tradicionais, no estado de Alagoas.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 24 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realização de atividades culturais voltadas à valorização da cultura popular alagoana, com foco nos saberes tradicionais e populares, fazeres artísticos e nas técnicas para produção cultural.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/12/2026 · 16 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realização de oficinas formativas nas áreas de dança e pintura com foco em iniciação artística e desenvolvimentocriativo, na cidade de Maceió/AL.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 23 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realização do I Festival de Dança Afro com oficinas e apresentações, promovendo e avivando a Cultura Popular e tradicional no bairro do Jacintinho, Maceió/AL.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 187.992,00 · assinado em 02/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 23 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Formação através de oficinas de quadrilha junina.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 09/12/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar o projeto Som das Alagoas – Passos e Batuques de Fernão Velho por meio de oficinas de coco de roda.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 14/12/2026 · 6 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuros Campeões 2 no Município de Maceió/AL
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 24/11/2025 · vigência até 24/04/2027 · 12 itens a comprar
Emenda de RODRIGO CUNHA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto SuperAÇÃO Fase 4 no Município de Maceió/AL
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 195.999,89 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 06/05/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de RODRIGO CUNHA
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realização de festival cultural, com foco na valorização da cultura popular, gastronomia regional e artesanato local.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 18/11/2026 · 12 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar o projeto Os Folguedos da Terra por meio de oficinas de capoeira, balé, pastoril, coco de roda e contos populares, que promovem os saberes e fazeres de praticantes responsáveis por manifestações das expressões das culturas populares e tradicionais na Grota da Alegria, na cidade de Maceió, Alagoas.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 15/10/2025 · vigência até 03/11/2026 · 17 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Executar o projeto de capacitação e fomento à economia criativa com ações que visem o desenvolvimento econômico de empreendimentos criativos, na cidade de Maceió - Alagoas.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 13/10/2025 · vigência até 12/11/2026 · 36 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Executar o projeto de capacitação e fomento à economia criativa com ações que visem o desenvolvimento econômico de empreendimentos criativos, na cidade de Maceió - Alagoas.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 07/10/2025 · vigência até 19/11/2026 · 6 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Requalificação da orla marítima sul no município de Maceió/AL, com implantação de infraestrutura e equipamentos de apoio à atividade turística.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 21.118.258,00 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 06/10/2030 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE ALAGOAS
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 03/10/2025 · vigência até 03/10/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 24/09/2025 · vigência até 24/09/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realização de oficinas nas temáticas de capoeira, contos da terra, acordes populares, batuque e movimentos populares, voltadas à formação artística e cultural de crianças e adolescentes residentes na Aldeia do Índio, município de Maceió/AL.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 15/09/2025 · vigência até 10/10/2026 · 7 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Realização de oficinas de formação e capacitação em artes cênicas e artesanato fomentando à economia criativa na cidade de Maceió/AL.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 15/09/2025 · vigência até 30/09/2026 · 9 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoOutros· convenio
Apoio à inclusão de famílias no Programa Fomento Rural e no acesso ao microcrédito orientado, com acompanhamento técnico e social para as ações de Inclusão Produtiva Rural que proporcionem segurança alimentar e nutricional e aumento de renda para as famílias atendidas no estado de Alagoas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 715.000,00 · assinado em 15/08/2025 · vigência até 30/09/2026 · 3 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Apoiar o Estado de Alagoas, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 177.885,00 · assinado em 29/07/2025 · vigência até 14/05/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
Aquisição de 06 (seis) caminhões para coleta seletiva por se tratar de uma ação essencial para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, 2010) nos municípios de Alagoas. Esses veículos serão direcionados para os municípios de Arapiraca, Craíbas, Piranhas, Marechal Deodoro e Palmeira dos Índios. O objetivo principal da aquisição desses caminhões é viabilizar a implementação de políticas públicas e programas que tenham como finalidade a redução, reutilização, reciclagem e destinação adequada dos resíduos sólidos em Alagoas. Por meio desse investimento, a finalidade é promover o descarte correto de resíduos sólidos e do óleo residual, minimizando a poluição e a degradação ambiental, sensibilizando os cidadãos em relação à importância de contribuir para a melhoria da saúde pública e impulsionar o desenvolvimento sustentável em todos os municípios do estado.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.256.000,00 · assinado em 30/04/2025 · vigência até 30/04/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
Aquisição de 75 Pontos de Entrega Voluntária - PEV’s para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, 2010), a partir da Coleta Seletiva nos Municípios Alagoanos. A Aquisição dos PEV’s tem como objetivo implementar políticas públicas e programas para reduzir, reutilizar, reciclar e destinar corretamente os resíduos sólidos em Alagoas, visando o descarte correto dos materiais recicláveis e despertar a consciência ambiental dos cidadãos e a preservação ambiental, saúde pública e o desenvolvimento sustentável em todos os municípios do estado.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 375.000,00 · assinado em 30/04/2025 · vigência até 30/04/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Fortalecer a Polícia Militar do Estado de Alagoas com a implementação do projeto de câmeras corporais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 9.700.335,31 · assinado em 28/02/2025 · vigência até 30/04/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Constitui objeto do presente convênio implementar a oitava edição do Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – PPSUS, do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (DECIT/ SECTICS /MS), que busca apoiar pesquisas voltadas para problemas prioritários em Saúde e o fortalecimento da gestão do SUS, no Estado de Alagoas.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 4.500.000,00 · assinado em 28/02/2025 · vigência até 27/02/2028 · 5 itens a comprar
em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
Prestação de serviços de assessoramento técnico e organizacional para implantação de quintais produtivos e fossas agroecológicas para promover a autonomia econômica e segurança alimentar das mulheres rurais e ampliar o acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização de alimentos e a tecnologias sociais.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 01/10/2026 · 11 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Promover inclusão digital e capacitação para 1000 pessoas com deficiência, familiares, profissionais de serviço de saúde, educação e assistência social do Centro Especializado em reabilitação- CER III da AAPPE e demais serviços de atendimento a mais de 300 autistas e público de programas de inclusão laboral como o jovem aprendiz.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 15/01/2027 · 36 itens a comprar
Emenda de PAULAO, RENAN CALHEIROS
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Propomos a digitalização e disponibilização do acervo da Hemeroteca do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, visando promover a cultura, nosso acervo possui periódicos desde meados de 1800 até os dias atuais. O projeto prevê a criação de um laboratório de digitalização para informatizar a hemeroteca, preservando seus jornais históricos e a memória ali contida. Isso ampliará o acesso do pesquisador ao arquivo, garantindo a segurança e a disponibilidade do material relevante, dada a sua importância e temporalidade.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 176.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 13/04/2027 · 9 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE ALAGOAS
em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
Implantação e gestão sustentável de sistemas de dessalinização de água subterrânea no estado de Alagoas, com base na metodologia do Programa Água Doce, visando ampliar o abastecimento de água potável para comunidades rurais com alto grau de insegurança hídrica.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.000.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 25/12/2028 · 24 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol em Maceió/AL
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 05/11/2026 · 20 itens a comprar
Emenda de RODRIGO CUNHA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realização de oficinas de dança, percussão e teatro referentes à cultura afro-brasileira para os adolescentes, jovens e adultos durante a I Festa Literária Inaê Cultura afro-brasileira, em Maceió-Alagoas.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 16 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE ALAGOAS
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realizar oficinas e formação cultural na cidade de Maceió/ Alagoas.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 31/10/2026 · 7 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoOutros· convenio
Fortalecimento do Serviço de Atendimento a Pessoa Custodiada na cidade de Maceió/AL, através da estruturação da Equipe Multidisciplinar de atendimento prévio e posterior as audiências de custódia e ampliação do horário de atendimento para os finais de semana e feriados.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 24/12/2024 · vigência até 24/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implantação do Centro de Inclusão Digital para Crianças, Adolescentes e Adultos.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 08/01/2027 · 36 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoVeículos e Transporte· termo de compromisso
Implantação do Centro de Controle e de Operações – CCO do Transporte Público coletivo por ônibus no Município de Maceió.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.487.092,86 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 18/12/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoVeículos e Transporte· termo de compromisso
Elaboração de Projeto do corredor de transporte na localidade do bairro Jardim Petrópolis, Maceió/AL
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 18/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Implantação da Casa da Mulher Brasileira no Município de Maceió-AL
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 19.000.000,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 11/12/2028 · 3 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção do Convive na Cidade de Maceió, Alagoas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 11.378.897,20 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 09/12/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de compromisso
Contratação de projetos técnicos para Restauro do Complexo Cultural Théo Brandão - Maceió/AL
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 550.000,00 · assinado em 22/10/2024 · vigência até 14/02/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Elaboração de Estudos e Projetos da Barragem M3, localizada no Rio Canhoto, do Projeto de Contenções de Cheias das Bacias dos Rios Paraíba e Mundaú.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 12.000.000,00 · assinado em 21/10/2024 · vigência até 18/03/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 01/10/2024 · vigência até 01/10/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Benedito Bentes, Maceió/AL, para 500 crianças- projeto próprio.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.917.116,35 · assinado em 30/09/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Creche de educação infantil em tempo integral, Bairro Cidade Universitária, Maceió, AL- PROJETO CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 01 DO FNDE.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.388.911,59 · assinado em 30/09/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais de 05 municípios do Estado de Alagoas
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 18.196.175,04 · assinado em 30/08/2024 · vigência até 30/08/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Benedito Bentes (A), Maceió/AL – FNDE – Escola 13 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.917.116,35 · assinado em 23/07/2024 · vigência até 30/07/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Benedito Bentes (B), Maceió/AL – FNDE – Escola 13 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.917.116,35 · assinado em 23/07/2024 · vigência até 30/07/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 60.000.072,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 50.001.270,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no Conjunto Benedito Cavalcante de Barros, Chã do Pilar, bairro Casas Novas, situado no município de Pilar-AL.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, na Rua São José, bairro de Nossa Senhora das Dores, situado no município de União dos Palmares-AL.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no Parque Urbano Linear da Grota do Cigano, situado no município de Maceió-AL.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no Conjunto Teotônio Vilela, situado no município de Rio Largo-AL.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, na Rua Sebastiana Izidio de Oliveira, s/n, Canafístula, Arapiraca-AL.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, na Rua São Pedro, s/n, Centro, situado no município de Santana do Ipanema-AL.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Maceió/AL (Novo PAC)
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 26/06/2024 · vigência até 26/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
Implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos, inclusão social e produtiva e convivência climática/combate à desertificação no Semiárido.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 17.135.761,75 · assinado em 22/05/2024 · vigência até 22/09/2027 · 7 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 82.763.671,00 · assinado em 10/05/2024 · vigência até 10/05/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
EXECUÇÃO DO CANAL ADUTOR DO SISTEMA INTEGRADO DE APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA O SERTÃO ALAGOANO - TrechoV (do km 123,4 ao km 150).1. EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DO TRECHO V (km 123,4 ao km 150) DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO. 2. SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO TRECHO V (km 123,4 ao km 150) DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO.3. DETALHAMENTO EXECUTIVO DOS PROJETOS DO TRECHO V (km 123,4 ao km 150) DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO.4. EXECUÇÃO DAS AÇÕES COMPENSATÓRIAS AMBIENTAIS DAS OBRAS DO TRECHO V (km 123,4 ao km 150) DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO. 4.1. EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD) DO TRECHO V (km 123,4 ao km 150) DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO.4.2. EXECUÇÃO DO PLANO DE COMPENSAÇÕES AMBIENTAS (PCA) TRECHO V (km 123,4 ao km 150) DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO. 5. ESTUDOS E ACOMPANHAMENTOS ARQUEOLÓGICOS DAS OBRAS DO TRECHO V (km 123,4 ao km 150) DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 528.365.769,79 · assinado em 09/05/2024 · vigência até 08/05/2027 · 5 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· convenio
Realização dos Eventos Esportivos no Município de Maceió/AL
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.500.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 25/06/2027 · 15 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar oficinas e atividades de promoção da cultura popular e tradicional, em escolas da rede pública de ensino no estado de Alagoas.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 27/05/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar o projeto FORRÓ DA GENTE por meio de atividades de formação e difusão, voltadas para a promoção do forró em Alagoas.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 01/05/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoOutros· contrato de repasse
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 20.679.456,18 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DE ALAGOAS.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 121.805.926,82 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Delmiro Gouveia/AL
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 124.497.720,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DE ALAGOAS.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 34.980.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Ofertar cursos e palestras em Direitos Humanos e Políticas Públicas a pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Maceió/AL , por meio do projeto TECENDO FLORES.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 720.001,50 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 39 itens a comprar
Emenda de TEREZA NELMA
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Realização de cursos/oficinas para as pessoas com deficiência e familiares, residentes na cidade de Maceió/AL, possibilitando a ampliação de geração de renda e a inserção no mercado de trabalho.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.140.457,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/11/2026 · 35 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE ALAGOAS
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Realizar capacitação por meio da oferta de cursos pré - profissionalizante voltados para preparação de jovens e adultos para o mercado de trabalho, bem como, realizar formações continuadas para equipe multidisciplinar, conforme detalhado no plano de aplicação detalhado e termo de referencia.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 799.989,37 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 65 itens a comprar
Emenda de TEREZA NELMA
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Elaboração de Projetos e Obras de Contenção e Estabilização de Encostas no Município em diversos bairros de Maceió-AL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 52.761.943,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 27/12/2026 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Fortalecer a estrutura esportiva de alto rendimento, com vistas à preparação, ao condicionamento e ascensão dos jovens atletas das categorias de base do Clube (Sub-20, Sub17 e Sub15), conforme previsto no Plano de Trabalho.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 19 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE ALAGOAS
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Ginásio Poliesportivo no Município de Cajueiro/AL.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 16/09/2027 · 18 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Projeto Dignidade Menstrual para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - PROCAP Mulheres
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 420.527,57 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/09/2026 · 39 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado “Jovem Cientista da Pesca Artesanal”, visando desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores do Ensino Médio da rede pública, das universidades e ou escolas do Estado de Alagoas.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 232.800,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS EM ALAGOAS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.470.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS EM ALAGOAS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 6.701.628,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· convenio
Estruturação e fortalecimento do CEAM Jarede Viana por meio da aquisição direta de equipamentos
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 295.490,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 27/12/2026 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Estruturação física de Unidades de Medidas Socioeducativas no Estado de Alagoas.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 27/09/2026 · 6 itens a comprar
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Fortalecer institucionalmente o serviço pela EMATER de Alagoas por meio de aquisição de frota de veículos e equipamentos de Tecnologia da Informação (TI), visando aprimorar e aumentar os atendimentos em benefício da agricultura familiar.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 9 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de colaboracao
Cooperação técnica entre a OSC ASSOCIAÇÃO CULTURAL POPFUZZ e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.481.810,53 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 28/02/2027 · 46 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Promover o Impacto socioambiental para o desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Criação de abelhas na área da Denominação de Origem Manguezais de Alagoas
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.100.000,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 29/01/2027 · 20 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação e manutenção em estradas vicinais do Município de Maceió/AL - II.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 806.975,00 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 19/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação e manutenção em estradas vicinais do Município de Maceió/AL.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 515.700,00 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 20/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Maceió/AL.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 11.730.363,00 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 21/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· convenio
Promover o fortalecimento institucional dos Organismos de Políticas para as Mulheres de Alagoas por meio de ações de estruturação e formação.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 18/12/2023 · vigência até 18/08/2027 · 25 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Execu��o de Servi�os de manuten��o das rodovias estaduais, utilizadas como rota de desvio pelo tr�fego da BR-101/AL, dentre elas o corredor que compreende as rodovias AL-101 Sul, AL-110, AL-220 e AL-225, em virtude do desvio de tr�fego para rota alternativa, motivado pelo aumento do fluxo de ve�culos pesados devido a interdi��o total da BR-101, nos trechos entre o km 120 e 123.
MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA · repasse R$ 89.672.471,42 · assinado em 14/12/2023 · vigência até 10/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Sistema de Cromatografia Líquida acoplado a Espectrômetro de Massas em série (triplo quadrupolo) para atuação da Polícia Científica nos casos de violência sexual relacionados ao uso de drogas facilitadoras de crime no estado de Alagoas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.525.902,45 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 28/02/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realizar o projeto CULTURA DOWN por meio de Oficinas voltadas ao segmento cultural de artesanato, música e cultura popular para pessoas com deficiência, no município de Maceió-AL.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 25/10/2023 · vigência até 30/12/2026 · 8 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Revitalização de Infraestrutura de Acesso ao Museu do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas no Centro do Município de Maceió/AL.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Mercado Público do Bairro do Tabuleiro no Município de Maceió-AL.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 9.550.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Programa de Fortalecimento da Execução Penal do SistemaPrisional do Estado de Alagoas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 156.000,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 28 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Estruturação da Agência de Inteligência da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 22/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 18 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação do projeto ” BORA SE CUIDAR”, promovendo ações de empoderamento a mães de crianças portadoras da síndrome de down no municipio de Maceió.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 24/11/2022 · vigência até 30/11/2026 · 49 itens a comprar
Emenda de RODRIGO CUNHA, TEREZA NELMA
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Pistas de Skates no Município de Maceió/AL.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 16/11/2022 · vigência até 16/11/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de PEDRO VILELA
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção, ampliação e/ou reformas de Equipamentos Comunitários do município de Maceió-AL-2022.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.103.927,00 · assinado em 11/05/2022 · vigência até 18/05/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de RODRIGO CUNHA
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL-2022.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 11/05/2022 · vigência até 11/05/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de RODRIGO CUNHA
em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
Apoio ao desenvolvimento contínuo das ações do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite do Governo Federal no Estado de Alagoas, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda do agricultor e o abastecimento familiar com a distribuição gratuita de leite para as unidades recebedoras e famílias inscritas no CadÚnico.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 85.601.572,67 · assinado em 24/12/2021 · vigência até 30/04/2027 · 24 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Executar a Emenda Parlamentar número 29730013 - Fomento à pesquisa voltada para geração de conhecimento, novas tecnologias, produtos, processos inovadores e formação de pesquisadores.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 13/12/2021 · vigência até 13/12/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 249.933,00 · assinado em 09/12/2021 · vigência até 23/11/2026 · 47 itens a comprar
Emenda de TEREZA NELMA
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de um Conjunto Habitacional, incluindo infraestrutura básica de energia elétrica, esgotamento sanitário, rede de abastecimento de água, drenagem e pavimentação
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 21.583.560,00 · assinado em 29/11/2021 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE ALAGOAS
em execuçãoOutros· convenio
Implementação da Central Integrada de Alternativas Penais do Estado de Alagoas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.519.739,52 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 07/04/2027 · 22 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção do Complexo Esportivo no Estádio Rei Pelé, no Município de Maceió/AL.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.572.647,90 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 29/07/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Financiamento de Serviços de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional vinculados à Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social do Estado de Alagoas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 991.199,90 · assinado em 29/12/2020 · vigência até 29/06/2027 · 9 itens a comprar
em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· convenio
Realizar formação para 400 mulheres em empreendedorimo, a igualdade de gênero e fortalecimento comunitário com tematicas de Fitoterapia, Culinária, Educação Popular, Artesanato, Empreendedorismo e Marketing Digital visando a instrumentalização e autonomia econômica das mulheres em situação de vulnerabilidade social e violência da Região Metropolitana de Maceió, no Estado de Alagoas.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 28/12/2020 · vigência até 28/12/2026 · 23 itens a comprar
Emenda de PAULAO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma e Revitalização das Orlas das Praias de Pajuçara até a Orla de Cruz das Almas no município de Maceió-AL.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 526.162,00 · assinado em 22/05/2020 · vigência até 31/05/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de RODRIGO CUNHA, TEREZA NELMA
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Mercados, armazéns e feiras para produtores.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.532.868,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 31/05/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de RONALDO LESSA
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Modernização de quadras poliesportivas no município de Maceió.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de RONALDO LESSA
vigenteOutros· termo de fomento
Ampliação e fortalecimento do Projeto de Música por meio da expansão de turmas, ampliação da carga horária semanal e inclusão de um Coral Comunitário.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 03/08/2027 · 12 itens a comprar
Emenda de PAULAO
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Indígena na Aldeia Riacho Fundo do Meio – Xukuru Kariri, Palmeira dos Índios/AL – FNDE – Escola Indígena Padrão FNDE - 2 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.199.651,05 · vigência até 01/05/2028 · 1 itens a comprar
vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
Realização da ação de difusão cultural “Malungos e Erês Abraçando Palmares”, a ser desenvolvida no mês de novembro, no Parque Memorial Quilombo dos Palmares (Serra da Barriga), no município de União dos Palmares/AL. A proposta visa promover a valorização da cultura afro-brasileira e a difusão de práticas educativas antirracistas, por meio da realização de capacitações formativas, encontros de saberes tradicionais, vivências tecnológicas e apresentações artísticas.As atividades serão direcionadas prioritariamente a crianças, adolescentes, educadores e integrantes de comunidades locais e quilombolas, com público estimado de aproximadamente 2000 participantes diretos e 10000 indiretos.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 10/06/2027 · 20 itens a comprar
Emenda de EUDOCIA MARIA HOLANDA DE ARAUJO CALDAS
vigenteEducação e Treinamento· termo de fomento
Realização de ações formativas e de capacitação (oficinas e palestras) para reconhecer, valorizar, preservar e incluir as culturas tradicionais e populares do Brasil, na cidade de Maceió/Alagoas.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · vigência até 30/08/2027 · 21 itens a comprar
Emenda de PAULAO
vigenteOutros· termo de fomento
Realização de oficinas de capoeira, danças folclóricas, contação de histórias e artesanato com retalhos, voltadas à promoção da cultura popular na comunidade Grota da Alegria, Benedito Bentes, Maceió/Alagoas.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · vigência até 30/07/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de PAULAO
vigenteOutros· termo de fomento
Implantação da Escolinha de Futebol Novos Destinos no estado de Alagoas.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 451.423,28 · vigência até 16/01/2028 · 12 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoTecnologia da Informação· convenio
O objeto consiste na Qualificação e Expansão dos Serviços de Monitoração Eletrônica no Estado de Alagoas. A iniciativa destina-se à implantação e operacionalização tecnológica para suprir a demanda reprimida de 12.533 tornozeleiras eletrônicas (fluxo/capacidade), promovendo um sistema de justiça mais humano e eficaz, alinhado ao Plano Pena Justa. O escopo engloba a locação de dispositivos eletrônicos e a prestação de serviços correlatos, incluindo monitoramento e rastreamento 24h, suporte técnico, gestão de alertas de violação e fornecimento de software de gerenciamento homologado pela ANATEL. O instrumento visa garantir o fiel cumprimento de medidas judiciais, a proteção de vítimas de violência e a otimização dos recursos públicos estaduais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 31/03/2027 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomento
Preservação e melhorias na infraestrutura da Catedral de Maceió.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 01/09/2027 · 27 itens a comprar
Emenda de DELEGADO FABIO COSTA
vigenteOutros· termo de fomento
Produção de um curta-metragem com duração de 15 (quinze) minutos em formato 2k DCP, com o tema Sertão: Sertões a ser realizado no semiárido alagoano.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 10/06/2027 · 33 itens a comprar
Emenda de PAULAO
vigenteEducação e Treinamento· termo de fomento
Desenvolver ações de capacitação e de prevenção ao enfrentamento da violência de gênero,promovendo autonomia financeira, autoestima e inclusão social de mulheres e jovens emsituação de vulnerabilidade social em Alagoas.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 01/12/2026 · 20 itens a comprar
Emenda de PAULAO
vigenteOutros· termo de fomento
Capacitar mulheres do Distrito Federal com vistas a implementar e desenvolver o empreendedorismo
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 15.000.000,00 · vigência até 29/01/2027
Emenda de BANCADA DO DISTRITO FEDERAL
vigenteOutros· termo de fomento
Implementar capacitações que fomentam a autonomia econômica da Mulheres no Distrito Federal
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 11.612.000,00 · vigência até 29/01/2027 · 28 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO DISTRITO FEDERAL
vigenteObras e Engenharia· convenio
PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 7.640.000,00 · vigência até 16/10/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
vigenteSaúde e Medicamentos· convenio
O presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.314.165,60 · vigência até 31/12/2027 · 12 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

Emendas parlamentares destinadas a Maceió

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.

Ano	Autor	Área	Empenhado	Pago
2026	DRA. EUDOCIA	Defesa nacional · Defesa naval	R$ 286.066,99	R$ 0,00

Vende para prefeituras?

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Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.