em execuçãoProposta 2181476 · 2026
Fortalecimento da Atividade Pesqueira Artesanal e Qualificação Profissional de Pescadores e Marisqueiras do Estado de Alagoas e Região Metropolitana de Maceió.
Maceió (AL)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 993256
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO E ESTRATEGIAS SOCIAIS - (ADES) (CNPJ 18.322.535/0001-44)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 24/06/2026
- Vigência
- 24/06/2026 a 24/06/2027
- Repasse da União
- R$ 312.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 312.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 312.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- PAULAO · R$ 312.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (19 itens, R$ 312.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1.2.1 Coordenador(a) Geral | servico | 10 | R$ 5.000,00 | R$ 50.000,00 |
| 1.3.1 Coordenação de Comunicação | servico | 10 | R$ 5.000,00 | R$ 50.000,00 |
| 1.1.10 Caixa Térmica De Isopor 100 Litros Com Dreno Refrigerante | bem | 200 | R$ 209,67 | R$ 41.934,00 |
| 1.2.3 Coordenador Administrativo | servico | 10 | R$ 4.000,00 | R$ 40.000,00 |
| 1.2.2 Coordenador(a) de Campo | servico | 10 | R$ 3.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 1.1.4 Óculos lente polarizada categoria 3 – proteção UV400 – armação esportiva flexível | bem | 200 | R$ 69,93 | R$ 13.986,00 |
| 1.1.11 Protetor solar facial e corporal FPS 50+ – bisnaga 200 ml – resistente à água | bem | 200 | R$ 48,34 | R$ 9.668,00 |
| 1.4.1 Palestra: O Direito Previdenciário e a Pesca Artesanal. | servico | 4 | R$ 2.400,00 | R$ 9.600,00 |
| 1.1.5 Kit 6 peças: alicate inox, decapador de peixe, estripador, desgordurador de anzol, tesoura inox e pinça removedora de anzol – estojo rígido | bem | 200 | R$ 45,00 | R$ 9.000,00 |
| 1.1.3 Garrafa térmica 5 L com tampa rosqueada e alça. | bem | 200 | R$ 44,90 | R$ 8.980,00 |
| 1.4.3 Palestra: Registro Geral da Pesca – RGP | servico | 3 | R$ 2.400,00 | R$ 7.200,00 |
| 1.4.2 Palestra: Como obter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF | servico | 3 | R$ 2.400,00 | R$ 7.200,00 |
| 1.1.9 Facão inox 30 cm cabo plástico | bem | 200 | R$ 35,01 | R$ 7.002,00 |
| 1.1.1 Balde polipropileno 20 L com tampa hermética | bem | 200 | R$ 29,90 | R$ 5.980,00 |
| 1.1.8 Blusa de proteção UV fator 50 c/manga longa – Confeccionada em termodry na cor Azul escuro, fabricada a partir de fibras sintéticas, com fio de poliamida, com protetor solar de 50, tecnologia UV. Tamanho diversos. | bem | 200 | R$ 29,90 | R$ 5.980,00 |
| 1.1.6 Lanterna frontal LED 200 lm IPX4 – 3 modos – pilhas AAA inclusas | bem | 200 | R$ 26,06 | R$ 5.212,00 |
| 1.1.2 Balde aerado plástico 5L | bem | 200 | R$ 20,00 | R$ 4.000,00 |
| 1.1.7 Boné aba larga com protetor de nuca e pescoço – tecido dry-fit – proteção UPF 50+ | bem | 200 | R$ 19,39 | R$ 3.878,00 |
| 1.3.2 Banner | servico | 4 | R$ 595,00 | R$ 2.380,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.