em execuçãoProposta 2181499 · 2026
Fortalecer a capacidade produtiva, organizacional e econômica de mulheres pescadoras artesanais e marisqueiras nos municípios litorâneos do Estado de Alagoas, por meio de equipamentos de beneficiamento e conservação do pescado; capacitação em boas práticas de manipulação, beneficiamento e gestão associativa; assessoria jurídica e contábil continuada para regularização documental, previdenciária e sanitária das associações; e apoio técnico para elaboração de propostas e acesso a mercados institucionais (PAA e PNAE).
Maceió (AL)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 7AABKV
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO E ESTRATEGIAS SOCIAIS - (ADES) (CNPJ 18.322.535/0001-44)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 03/07/2026
- Vigência
- 03/07/2026 a 03/07/2027
- Repasse da União
- R$ 350.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 350.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 350.000,00 / —
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (13 itens, R$ 350.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1.3.2 Profissional habilitado para operação da Plataforma Transferegov e relatórios de execução. | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| 1.3.1 Coordenador(a) Geral – responsável pela gestão geral e prestação de contas | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| 1.2.2 Serviço de Comunicação e Divulgação das Ações | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| 1.1.1 Balança 40kg | bem | 150 | R$ 247,78 | R$ 37.167,00 |
| 2.1.1 Assessoria jurídica especializada em direito pesqueiro para regularização de RGP, DAP/CAF, notas fiscais e acesso ao Seguro-Defeso e PAA/PNAE | servico | 10 | R$ 3.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 1.2.1 Articuladora comunitária para mobilização e seleção das beneficiárias nas colônias | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 2.1.2 Assessoria contábil para regularização documental e sanitária das associações e colônias | servico | 10 | R$ 2.000,00 | R$ 20.000,00 |
| 1.1.3 Caixa térmica de 34L na cor azul, parte interna e externa em polipropileno injetado, tampa soprada com isolamento em isopor. Material atóxico. | bem | 150 | R$ 98,96 | R$ 14.844,00 |
| 2.2.2 Capacitação em gestão associativa e cooperativismo | servico | 3 | R$ 4.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 2.2.1 Capacitação em boas práticas de manipulação e beneficiamento do pescado | servico | 3 | R$ 4.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 2.2.3 Capacitação em uso seguro de equipamentos e legislação pesqueira vigente | servico | 3 | R$ 4.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 1.1.2. Blusa de proteção UV fator 50 c/manga longa – Confeccionada em termodry na cor Azul escuro, fabricada a partir de fibras sintéticas, com fio de poliamida, com protetor solar de 50, tecnologia UV. Tamanho diversos. | bem | 150 | R$ 42,06 | R$ 6.309,00 |
| 1.2.3 Visitas técnicas de diagnóstico territorial nas comunidades pesqueiras e mapeamento | servico | 12 | R$ 140,00 | R$ 1.680,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.