em execuçãoProposta 1597220 · 2020
Financiamento de Serviços de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional vinculados à Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social do Estado de Alagoas.
Maceió (AL)
- Instrumento
- CONVENIO nº 905057
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL (CNPJ 20.279.762/0001-86)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/12/2020
- Vigência
- 29/12/2020 a 29/06/2027
- Repasse da União
- R$ 991.199,90
- Contrapartida
- R$ 107.911,10
- Valor global
- R$ 1.163.851,24
- Empenhado / desembolsado
- R$ 991.199,90 / R$ 791.199,90
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (9 itens, R$ 1.163.851,24)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de Supervisor(a) Metodológico(a), conforme Ofício Circular nº 11/2025/COAPE/DICAP/DICAP-SENAPPEN/SENAPPEN/MJ. | servico | 24 | R$ 9.166,67 | R$ 220.000,00 |
| Pagamento de auxílio liberdade em parcela única ao egresso do sistema prisional. | servico | 508 | R$ 420,15 | R$ 213.438,24 |
| Fornecimento de AUXÍLIO LIBERDADE em Parcela Única aos Egressos do Sistema Prisional Alagoano | servico | 450 | R$ 420,00 | R$ 189.000,00 |
| Saldo Remanescente | servico | 1 | R$ 169.526,76 | R$ 169.526,76 |
| Pagamento ao egresso de Bolsa mensal- AUXÍLIO LIBERDADE - durante os primeiros 3 meses de acompanhamento. | servico | 614 | R$ 250,00 | R$ 153.500,00 |
| Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço contínuos de mão de obra especializada (01 advogado), 01 assistente social e 01 psicólogo) pelo período de 06 meses pela adoção de ummodelo de gestão indireta, mediante parceria com umaOrganização da Sociedade Civil (OSC). | servico | 1 | R$ 140.445,00 | R$ 140.445,00 |
| Aquisição de kit composto por: calça, camisa, roupa íntima, toalha, sabonete, creme dental e escova dental. | bem | 954 | R$ 67,86 | R$ 64.740,24 |
| Pagamento mensal ao egresso de AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO para comparecimento durante os primeiros 3 meses de atendimento | servico | 614 | R$ 13,00 | R$ 7.982,00 |
| Pagamento mensal ao egresso de AUXÍLIO TRANSPORTE para comparecimento durante os primeiros 3 meses de atendimento | servico | 614 | R$ 8,50 | R$ 5.219,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.