em execuçãoProposta 2034544 · 2024
Aquisição de 75 Pontos de Entrega Voluntária - PEV’s para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, 2010), a partir da Coleta Seletiva nos Municípios Alagoanos. A Aquisição dos PEV’s tem como objetivo implementar políticas públicas e programas para reduzir, reutilizar, reciclar e destinar corretamente os resíduos sólidos em Alagoas, visando o descarte correto dos materiais recicláveis e despertar a consciência ambiental dos cidadãos e a preservação ambiental, saúde pública e o desenvolvimento sustentável em todos os municípios do estado.
Maceió (AL)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 973978
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- ESTADO DE ALAGOAS (CNPJ 12.200.176/0001-76)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/04/2025
- Vigência
- 30/04/2025 a 30/04/2029
- Repasse da União
- R$ 375.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 375.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 187.500,00 / —
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 375.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição de 75 Pontos de Entrega Voluntária-PEV´s | bem | 75 | R$ 4.925,00 | R$ 369.375,00 |
| Execução de Trabalho Social | servico | 1 | R$ 5.625,00 | R$ 5.625,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.