Proposta/Plano de Trabalho AprovadoProposta 2192975 · 2026
Construção de Escola Indígena na Aldeia Riacho Fundo do Meio – Xukuru Kariri, Palmeira dos Índios/AL – FNDE – Escola Indígena Padrão FNDE - 2 Salas.
Maceió (AL)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996804
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DE ALAGOAS (CNPJ 12.200.176/0001-76)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Vigência
- 01/05/2026 a 01/05/2028
- Repasse da União
- R$ 3.199.651,05
- Contrapartida
- R$ 204.233,05
- Valor global
- R$ 3.403.884,10
- Empenhado / desembolsado
- R$ 479.947,66 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.403.884,10)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola Indígena na Aldeia Riacho Fundo do Meio – Xukuru Kariri, Palmeira dos Índios/AL – FNDE – Escola Indígena Padrão FNDE - 5 Salas. | obra | 1 | R$ 3.403.884,10 | R$ 3.403.884,10 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.