em execuçãoProposta 2033543 · 2024
Aquisição de 06 (seis) caminhões para coleta seletiva por se tratar de uma ação essencial para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, 2010) nos municípios de Alagoas. Esses veículos serão direcionados para os municípios de Arapiraca, Craíbas, Piranhas, Marechal Deodoro e Palmeira dos Índios. O objetivo principal da aquisição desses caminhões é viabilizar a implementação de políticas públicas e programas que tenham como finalidade a redução, reutilização, reciclagem e destinação adequada dos resíduos sólidos em Alagoas. Por meio desse investimento, a finalidade é promover o descarte correto de resíduos sólidos e do óleo residual, minimizando a poluição e a degradação ambiental, sensibilizando os cidadãos em relação à importância de contribuir para a melhoria da saúde pública e impulsionar o desenvolvimento sustentável em todos os municípios do estado.
Maceió (AL)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 973979
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS (CNPJ 03.626.198/0001-01)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/04/2025
- Vigência
- 30/04/2025 a 30/04/2029
- Repasse da União
- R$ 4.256.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 4.256.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 255.360,00 / —
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 4.256.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição de 10 (DEZ) caminhões para coleta seletiva tendo como finalidade a redução, reutilização, reciclagem e destinação adequada dos resíduos sólidos em Alagoas. | bem | 10 | R$ 419.216,00 | R$ 4.192.160,00 |
| Execução de Controle Social | servico | 1 | R$ 63.840,00 | R$ 63.840,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.