em execuçãoProposta 2024473 · 2024
Implantação e gestão sustentável de sistemas de dessalinização de água subterrânea no estado de Alagoas, com base na metodologia do Programa Água Doce, visando ampliar o abastecimento de água potável para comunidades rurais com alto grau de insegurança hídrica.
Maceió (AL)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 971781
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS (CNPJ 03.626.198/0001-01)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/12/2024
- Vigência
- 27/12/2024 a 25/12/2028
- Repasse da União
- R$ 10.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 10.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.999.997,60 / R$ 500.000,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (24 itens, R$ 10.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de empresa para execução das obras civis, aquisição e instalação de dessalinizadores (incluindo capacitação dos operadores) para implantação de 20 (vinte) sistemas de dessalinização. | obra | 20 | R$ 310.000,00 | R$ 6.200.000,00 |
| Contratação de empresa para elaboração de projeto e execução física para implantação de energia fotovoltaica em 20 (vinte) poços | obra | 20 | R$ 35.000,00 | R$ 700.000,00 |
| Diárias para deslocamento interno | servico | 2000 | R$ 335,00 | R$ 670.000,00 |
| Manutenção e Monitoramento de 20 (vinte) sistemas de dessalinização pelo período de 18 (dezoito) meses, com recorrência trimestral. | servico | 120 | R$ 3.000,00 | R$ 360.000,00 |
| Locação de veículo tipo caminhoneta - utilitário 4x4 movida à diesel - cabine dupla, com capacidade para 5 passageiros | servico | 38 | R$ 8.660,00 | R$ 329.080,00 |
| Passagem aérea | servico | 80 | R$ 2.000,00 | R$ 160.000,00 |
| Contratação de bolsista de nivel superior, com formação na área de Direito com experiencia mínima de 5 anos em gestão de convênio e acompanhamento na plataforma do TRANSFEREGOV e responsável por trabalhos administrativos, especialmente para providenciar a legalização dos terrenos, acompanhamento dos processos e sistematização de informações. | servico | 40 | R$ 3.500,00 | R$ 140.000,00 |
| Contratação de bolsista de nível superior com formação na área de Ciências Humanas com experiência comprovada de no mínimo dois anos de atuação na área de Sustentabilidade Ambiental em programas sociais como o Programa Água Doce | servico | 40 | R$ 3.500,00 | R$ 140.000,00 |
| Encontro Estadual | servico | 2 | R$ 70.000,00 | R$ 140.000,00 |
| Contratação de bolsista de nível superior com formação em Engenharia Química ou Químico, com experiência em análises físico-química e bacteriológica de água para consumo humano. | servico | 40 | R$ 3.500,00 | R$ 140.000,00 |
| Contratação de bolsista de nível superior com formação na área de Ciências Humanas com experiência comprovada de no mínimo dois anos de atuação na área de de Mobilização Social em programas sociais como o Programa Água Doce. | servico | 40 | R$ 3.500,00 | R$ 140.000,00 |
| Manutenção Preventiva/reparativa de 20 (vinte) sistemas de dessalinização | servico | 24 | R$ 5.350,33 | R$ 128.408,00 |
| Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos, com a definição das áreas georreferenciadas de 20 (vinte) sistemas de dessalinização. | servico | 1 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |
| Analises físico-química da água bruta, pelo período de 30(trinta) meses, com recorrência bimestral | servico | 300 | R$ 400,00 | R$ 120.000,00 |
| Análises físico-química da água do permeado, pelo período de 30(trinta) meses, com recorrência bimestral | servico | 300 | R$ 400,00 | R$ 120.000,00 |
| Formação de recursos humanos (cursos de formação) | servico | 1 | R$ 119.500,00 | R$ 119.500,00 |
| Análises bacteriológica da água do permeado, pelo período de 30 (trinta) meses, com recorrência bimestral | servico | 300 | R$ 300,00 | R$ 90.000,00 |
| Aquisição de combustível (óleo diesel) | bem | 10800 | R$ 6,39 | R$ 69.012,00 |
| Diárias para deslocamentos externos - Brasília/DF (R$ 631,45)Diárias para deslocamentos externos - São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ (R$ 561,45)Diárias para deslocamentos externos - Demais Capitais (R$ 449,16)Diárias para deslocamentos externos - Demais Localidades (R$ 352,91) | servico | 111 | R$ 512,98 | R$ 56.941,25 |
| Aquisição de equipamentos (Smartphone com câmera 12 megapixels, reagentes, condutivímetro portátil, GPS, notebook e drone) | bem | 1 | R$ 22.490,75 | R$ 22.490,75 |
| Serviços gráficos - Contratação de empresa de comunicação para confecção de placas de identificação dos sistemas, faixas, banner, folder, cartilhas, etc. | servico | 1 | R$ 10.568,00 | R$ 10.568,00 |
| Aquisição de material de consumo (diversos) | bem | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Análises físico-química da água | servico | 20 | R$ 400,00 | R$ 8.000,00 |
| Análises bacteriológicas da água | servico | 20 | R$ 300,00 | R$ 6.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.