O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto “Qualificação Social e Profissional para Mulheres: Culinária Sustentável e Informática Aplicada ao Empreendedorismo”, desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento e Proteção Social – ACUDIR, com foco na inclusão produtiva, social e digital de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica residentes em Maceió/AL e região metropolitana.A iniciativa tem como propósito oferecer oportunidades concretas de formação e geração de renda por meio da realização de cursos presenciais gratuitos voltados à Culinária Sustentável e à Informática Aplicada ao Empreendedorismo, integrando conhecimentos técnicos, práticos e socioemocionais. O projeto está alinhado às diretrizes da Economia do Cuidado, da Cultura e da Economia 4.0, enfatizando o fortalecimento do papel das mulheres como agentes transformadoras do desenvolvimento local.Serão oferecidas 600 vagas, distribuídas em duas etapas de execução, com turmas compostas prioritariamente por mulheres inscritas no CadÚnico, chefes de família, vítimas de violência doméstica e residentes em territórios periféricos. Cada curso terá carga horária de 150 horas, sendo parte teórica e parte prática, com metodologias participativas, atividades integradoras e apoio psicossocial durante todo o percurso formativo.As atividades compreenderão:Mobilização e seleção das participantes, em parceria com CRAS, associações comunitárias e lideranças locais;Realização dos cursos de Culinária Sustentável e Informática Aplicada, com infraestrutura adequada e instrutores qualificados;Oficinas de Empreendedorismo Feminino, voltadas à formação de microempreendedoras e ao estímulo à formalização (MEI);Feiras e Mostras de Economia Solidária, para exposição e comercialização de produtos elaborados nas oficinas;Encaminhamento profissional, por meio de parceria com o SINE e rede de apoio local, visando ampliar o acesso ao mercado de trabalho formal e informal;Acompanhamento e avaliação continuada dos resultados, com indicadores de impacto social e econômico.O projeto busca fortalecer competências técnicas e comportamentais, estimular a autonomia financeira das mulheres, promover a equidade de gênero e contribuir para a redução da vulnerabilidade social. Além da qualificação, o projeto visa a criação de redes de apoio e de cooperação entre as participantes, favorecendo a formação de grupos produtivos e o acesso a políticas públicas complementares.A execução terá duração de 12 meses, divididos entre planejamento, mobilização, execução pedagógica, certificação e monitoramento. As ações serão realizadas em espaços acessíveis e equipados, observando normas de segurança, inclusão e acessibilidade.O investimento previsto é de R$ 1.440.000,00, destinado à cobertura de custos com equipe técnica, instrutores, materiais didáticos e de consumo, equipamentos, infraestrutura, apoio às participantes, comunicação, avaliação e prestação de contas.Com a implementação deste projeto, espera-se promover a transformação social de mulheres em situação de vulnerabilidade, ampliando suas perspectivas de trabalho e renda e contribuindo para o desenvolvimento sustentável e inclusivo dos territórios atendidos, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 1 (Erradicação da Pobreza), ODS 5 (Igualdade de Gênero), ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e ODS 10 (Redução das Desigualdades).Em síntese, o presente Termo de Fomento destina-se à implementação de ações de capacitação, inclusão produtiva e fortalecimento da cidadania feminina, consolidando práticas sustentáveis, colaborativas e de valorização do trabalho das mulheres como vetor essencial do desenvolvimento local.

Maceió (AL)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO

Proponente

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E PROTECAO SOCIAL - ACUDIR (CNPJ 42.918.520/0001-28)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

02/01/2026 a 02/01/2027

Repasse da União

R$ 1.440.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 1.440.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.