em execuçãoProposta 1719908 · 2021
Apoio ao desenvolvimento contínuo das ações do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite do Governo Federal no Estado de Alagoas, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda do agricultor e o abastecimento familiar com a distribuição gratuita de leite para as unidades recebedoras e famílias inscritas no CadÚnico.
Maceió (AL)
- Instrumento
- CONVENIO nº 919484
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA (CNPJ 12.200.200/0001-77)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 24/12/2021
- Vigência
- 24/12/2021 a 30/04/2027
- Repasse da União
- R$ 85.601.572,67
- Contrapartida
- R$ 21.400.400,42
- Valor global
- R$ 108.821.738,98
- Empenhado / desembolsado
- R$ 85.601.572,67 / R$ 77.301.572,67
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (24 itens, R$ 108.821.738,98)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Adquirir leite bovino de pequenos produtores e distribuir a famílias em situação de insegurança alimentar e desnutrição. | bem | 13032116.24 | R$ 3,54 | R$ 46.133.691,50 |
| Adquirir e distribuir 5.091.413,07 litros de leite bovino. | bem | 5091413.07 | R$ 3,91 | R$ 19.907.425,12 |
| Adquirir 5.162.338 milhões de leite bovino | bem | 5162338 | R$ 3,55 | R$ 18.326.299,90 |
| Aquisição de 2.786.533 litros de leite de vaca | bem | 2786533 | R$ 3,98 | R$ 11.090.401,34 |
| Adquirir e distribuir 1.497.947,04 litros de leite bovino | bem | 1497947.04 | R$ 3,98 | R$ 5.961.829,22 |
| Aporte adicional ao valor pago do beneficiamento para o fornecimento do leite bovino e caprino. | bem | 9805930 | R$ 0,19 | R$ 1.863.126,70 |
| Adquirir e distribuir 492.510 litros de leite de vaca, para famílias em vulnerabilidade social, nos 102 municípios Alagoanos | bem | 492510 | R$ 3,55 | R$ 1.748.410,50 |
| Adquirir e distribuir 124.000 litros de leite caprino. | bem | 124000 | R$ 5,36 | R$ 664.640,00 |
| Adquirir e fornecer 140 mil litros de leite caprino | bem | 140000 | R$ 4,34 | R$ 607.600,00 |
| Adquirir leite de caprino de pequenos produtores e distribuir a famílias em situação de insegurança alimentar e desnutrição. | bem | 135360 | R$ 4,15 | R$ 561.745,00 |
| Aquisição de 109.071 litros de leite caprino | bem | 109071 | R$ 5,11 | R$ 557.352,81 |
| Recolhimento de INSS - (Leite bovino) | tributo | 9805930 | R$ 0,06 | R$ 555.905,84 |
| Adquirir e distribuir 45.460 litros de leite caprino | bem | 45460 | R$ 5,11 | R$ 232.300,60 |
| Recolhimento de 1,5% de INSS sobre o valor pago do litro de leite ao produtor. | tributo | 1 | R$ 186.621,15 | R$ 186.621,15 |
| Recolhimento de INSS (1,5% sobre o valor destinado ao produtor) pela aquisição de 5.091.413,07 litros de leite bovino. | tributo | 5091413.07 | R$ 0,03 | R$ 171.071,48 |
| INSS (1,5%) sobre a quantidade de 2.786.533 litros de leite de vaca | tributo | 1 | R$ 99.479,26 | R$ 99.479,26 |
| Recolhimento de INSS (1,5%) sobre o valor destinado aos produtores | tributo | 1 | R$ 55.870,18 | R$ 55.870,18 |
| Adquirir e fornecer 12.204 litros de leite de cabra, para famílias em situação de vulnerabilidade social, nos 102 municípios Alagoanos. | bem | 12204 | R$ 4,34 | R$ 52.965,36 |
| Recolhimento do INSS sobre a aquisição dos 492.510 litros de leite de vaca. | tributo | 1 | R$ 17.804,24 | R$ 17.804,24 |
| Recolhimento de INSS - (Leite caprino) | tributo | 134000 | R$ 0,05 | R$ 7.287,00 |
| Recolhimento de INSS (1,5% sobre o valor destinado ao produtor) pela aquisição de 124.000 litros de leite caprino. | tributo | 124000 | R$ 0,06 | R$ 6.863,40 |
| Recolhimento de 1,5% de INSS sobre o valor do leite de cabra pago ao produtor. | tributo | 1 | R$ 6.720,00 | R$ 6.720,00 |
| INSS (1,5%) sobre o valor pago ao produtor de 109.071 litros de leite de cabra | tributo | 1 | R$ 5.742,59 | R$ 5.742,59 |
| Recolhimento do INSS sobre a aquisição dos 12.204 litros de leite de cabra. | tributo | 1 | R$ 585,79 | R$ 585,79 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.