Cavalcanti Lembi Azevedo e Rodrigues Sociedade de Advogados

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 32 diasaté 03/11/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria, consultoria técnica, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na atualização da Lei Orgânica, Regimento Interno, e Código de Ética do Legislativo no formato semipresencial.

  BELA VISTA DE MINAS CAMARA DE VEREADORES · Bela Vista de Minas/MG · R$ 49.500,00

  Fornecedor atual: CAVALCANTI LEMBI, AZEVEDO RODRIGUES ADVOGADOS

• vence em 33 diasaté 04/11/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, COM ÊNFASE EM CONTENCIOSO CONSTITUCIONAL, PARA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 1.0000.24.513000-0/000, EM TRÂMITE PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATÉ O EXAURIMENTO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, INCLUINDO EVENTUAIS RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES.

  CAMARA MUNICIPAL DE GUANHAES · Guanhães/MG · R$ 0,00

  Fornecedor atual: Cavalcanti Lembi Azevedo e Rodrigues Sociedade de Advogados

• vence em 56 diasaté 27/11/2026· Material de Escritório e Expediente
  Contratação de escritório de advocacia para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância, Tribunais Superiores e Tribunal de Contas.

  MUNICIPIO DE PONTE NOVA · Ponte Nova/MG · R$ 94.800,00

  Fornecedor atual: CAVALCANTI LEMBI, AZEVEDO E RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 89 diasaté 30/12/2026· Educação e Treinamento
  CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAVALCANTI LEMBI, AZEVEDO E RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, INSCRITA NO CNPJ: 53.008.473/0001-00, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, E ASSESSORAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES E DO CORPO TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL

  CAMARA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO · Passa Quatro/MG · R$ 69.900,00

  Fornecedor atual: CAVALCANTI LEMBI, AZEVEDO E RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 89 diasaté 30/12/2026· Outros
  Servico especializado de governanca publica, com implantacao/implementacao do Sistema de Controle Interno; Programa de Integridade e compliance; acompanhamento tecnico de contratacoes e convenios; regulamentacao da LGPD; e implantacao da Ouvidoria.

  SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Guanhães/MG · R$ 180.000,00

  Fornecedor atual: CAVALCANTI LEMBI, AZEVEDO E RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS · licitação de origem

• vence em 97 diasaté 07/01/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E PARLAMENTAR, DE FORMA CONTINUADA, COM FOCO EM DEMANDAS JURÍDICAS DE ALTA COMPLEXIDADE, ABRANGENDO ANÁLISE JURÍDICA, PRODUÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL E SUPORTE LEGISLATIVO EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO E DIREITO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG.

  BARAO DE COCAIS CAMARA DE VEREADORES · Barão de Cocais/MG · R$ 159.600,00

  Fornecedor atual: CAVALCANTI LEMBI, AZEVEDO E RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 111 diasaté 21/01/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES.

  CAMARA MUNICIPAL DE GUANHAES · Guanhães/MG · R$ 81.800,00

  Fornecedor atual: Cavalcanti Lembi Azevedo e Rodrigues Sociedade de Advogados

• vence em 116 diasaté 26/01/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL (ART. 6.º, INCISO XVIII, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021), DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, HARMONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

  MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO · Conceição do Mato Dentro/MG · R$ 355.000,00

  Fornecedor atual: CAVALCANTI LEMBI AZEVEDO RODRIGUES ADVOGADOS · licitação de origem

• vence em 157 diasaté 08/03/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E PARLAMENTAR ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG, COM AUXÍLIO TÉCNICO AO CORPO LEGISLATIVO NAS DEMANDAS ATINENTES AS QUESTÕES COMPLEXA, RELEVANTES, SINGULARES E INCOMUNS NAS ÁRES DO DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO E DIREITO MUNICIPAL.

  CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPAL · Chapada Gaúcha/MG · R$ 156.390,00

  Fornecedor atual: CAVALCANTI LEMBI, AZEVEDO RODRIGUES ADVOGADOS

• vence em 243 diasaté 02/06/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, de natureza singular e notória especialização, para prestação de consultoria e assessoria jurídica estratégica à Câmara Municipal de Piraúba/MG

  CAMARA MUNICIPAL DE PIRAUBA · Piraúba/MG · R$ 127.800,00

  Fornecedor atual: CAVALCANTI LEMBI, AZEVEDO E RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 291 diasaté 20/07/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica, de natureza predominantemente intelectual (art. 6.º, inciso XVIII, alínea "c", da Lei Federal n.º 14.133/2021), ao Municipio de Ibituruna/MG, com foco na orientacao tecnica em processos licitatorios e contratacoes publicas, na emissao de pareceres juridicos e minutas administrativas, no apoio a atuacao do Municipio junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais orgaos de controle externo, na representacao em demandas judiciais de alta complexidade e no suporte juridico em materias de constitucionalidade e legalidade, inclusive mediante atendimento presencial.

  MUNICIPIO DE IBITURUNA · Ibituruna/MG · R$ 96.000,00

  Fornecedor atual: CAVALCANTI LEMBI, AZEVEDO E RODRIGUES SOCIEDA · licitação de origem

• vence em 331 diasaté 29/08/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídico-administrativa destinados à condução integral do processo de Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Bela Vista de Minas, bem como à regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, compreendendo diagnóstico institucional, revisão normativa, elaboração de projetos legislativos, capacitação dos agentes públicos, assessoramento técnico e acompanhamento da implementação das medidas necessárias à moderni

  BELA VISTA DE MINAS CAMARA DE VEREADORES · Bela Vista de Minas/MG · R$ 83.500,00

  Fornecedor atual: CAVALCANTI LEMBI, AZEVEDO RODRIGUES ADVOGADOS · licitação de origem

• vence em 362 diasaté 29/09/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com profissionais de notória especialização, para prestação de consultoria técnica e de assessoria jurídica em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Municipal, Processo Legislativo e Técnica Legislativa, abrangendo matérias não usuais e de alta complexidade, compreendidos o suporte jurídico complementar em licitações e contratos administrativos sob a égide da Lei nº 14.133/2021, o assessoramento em ações de controle concentrado de constitucionalidade de interesse do Poder Legislativo e a consultoria, o treinamento e o suporte na elaboração de documentos de conformidade em proteção de dados pessoais (Lei nº 13.709/2018), em favor da Câmara Municipal de Andradas/MG.

  CAMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS · Andradas/MG · R$ 122.566,80

  Fornecedor atual: CAVALCANTI LEMBI, AZEVEDO E RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS · licitação de origem