Repasses federais em Manaus (AM)

244 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 1,2 bi de repasse federal; 244 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 4 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 3,1 mi empenhados).

Ver as licitações abertas em Manaus

Vigentes: o que vai ser comprado

em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Complexo Esportivo no Município de Manaus/AM.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 390.000,00 · assinado em 16/07/2026 · vigência até 16/07/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
O projeto busca promover o escalonamento tecnológico e a aceleração de bionegócios amazônicos, tendo cooperativas e associações comunitárias como público-alvo, de modo a viabilizar sua entrada ou ampliação de participação no mercado com produtos em nível de maturidade tecnológica avançado (TRL 79), produzidos em conformidade com padrões industriais, de qualidade e rastreabilidade, realizando a articulação de rede e conexão com mercados institucionais e privados.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/10/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de PLINIO VALERIO
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena, Santa Isabel do Rio Negro/Pukima Bera/AM/ Povo Yanomami – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA4A - escola 4 salas
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.432.484,60 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena, Tabatinga/Sapotal/AM/ Povo Ticuna – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA2A - escola 2 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.420.842,19 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena, Atalaia do Norte/Comunidade Massapê/ Povo Kanamary – FNDE – Escola Padrão FNDE IMA2A - escola 2 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.420.842,19 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena, Tabatinga/Nova Extrema/AM/ Povo Ticuna – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA2A - escola 2 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.420.842,19 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena, Santa Isabel do Rio Negro/Curuá/AM/ Povo Yanomami – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA3A - escola 3 salas
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.250.134,15 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena Nossa Senhora da Imaculada Conceição, São Gabriel da Cachoeira/Querari/AM/ Povo Tukano, Tariano, Wanano, Tuyuca, Kubeo, Miriti Tapuya, Dessano, Maku – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA3A - escola 3 salas
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.250.134,15 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena, São Paulo de Olivença/São Domingos/AM/ Povo Ticuna – FNDE – Escola Padrão FNDE IMA2A - escola 2 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.420.842,19 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena, Benjamin Constant/Guanabara III/AM/ Povo Ticuna – FNDE – Escola Padrão FNDE IMA2A - escola 2 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.420.842,19 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena, Santo Antonio do Içá/ Novo Dia/AM/ Povo Ticuna – FNDE – Escola Padrão FNDE IMA2A - escola 2 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.420.842,19 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena, Beruri/Comunidade São Sebastião/ Povo Mura, Ticuna e Apurinã – FNDE – Escola Padrão FNDE IMA2A - escola 2 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.420.842,19 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Ampliação da Escola Estadual Indígena Poguta, São Paulo de Olivença/Vendaval/AM/ Povo Ticuna e Kokama – FNDE – Escola Projeto Próprio.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.902.808,51 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena, Santa Isabel do Rio Negro/Comunidade Ixima/AM/ Povo Yanomami – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA3A - escola 3 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.250.134,15 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Apoiar, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em todas as suas etapas e demais ações de aplicação de testes padronizados as quais o INEP for parte integrante.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.923.433,26 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 10/04/2029 · 6 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena, Benjamin Constant/São Francisco/AM/ Povo Ticuna – FNDE – Escola Padrão FNDE IMA2A - escola 2 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.420.842,19 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena, São Paulo de Olivença/Novo Paraíso/AM/ Povo Ticuna – FNDE – Escola Padrão FNDE IMA2A - escola 2 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.420.842,19 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena, São Paulo de Olivença/Decuapo/AM/ Povo Ticuna – FNDE – Escola Padrão FNDE IMA2A - escola 2 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.420.842,19 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena, São Gabriel da Cachoeira/Maiá/AM/ Povo Yanomami – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA5A - escola 5 salas
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.902.808,51 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena Cacique Manoel Florentino Mecuracü, Benjamin Constant/Feijoal/AM/ Povo Ticuna – FNDE – Escola Projeto Próprio.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.902.808,51 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena, Eirunepé /Comunidade São Vicente/ Povo Kanamary – FNDE – Escola Padrão FNDE IMA2A - escola 2 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.420.842,19 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena Imaculada Conceição, São Gabriel da Cachoeira/Maturacá/AM/ Povo Yanomami – FNDE – Escola Projeto Próprio.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.902.808,51 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena, Benjamin Constant/São Leopoldo/AM/ Povo Ticuna – FNDE – Escola Padrão FNDE IMA2A - escola 2 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.420.842,19 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena Sagrada Família, Santa Isabel do Rio Negro/Comunidade Komixiue/AM/ Povo Yanomami – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA3A - escola 3 salas
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.250.134,15 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena, Atalaia do Norte/Comunidade 31/ Povo Mayoruna – FNDE – Escola Padrão FNDE IMA2A - escola 2 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.420.842,19 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena, Atalaia do Norte/Comunidade São Meireles/ Povo Mayoruna – FNDE – Escola Padrão FNDE IMA2A - escola 2 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.420.842,19 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena, Maués/Comunidade Vila Nova II/ Povo Sateré – FNDE – Escola Padrão FNDE IMA3A - escola 3 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.250.134,15 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena Duque de Caxias, São Gabriel da Cachoeira/São Joaquim/AM/ Povo Kuripako – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA3A - escola 3 salas
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.250.134,15 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena, Autazes/Comunidade Murutinga/ Povo Mura – FNDE – Escola Padrão FNDE IMA2A - escola 2 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.420.842,19 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena, Autazes/Comunidade São Félix/ Povo Mura – FNDE – Escola Padrão FNDE IMA2A - escola 2 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.420.842,19 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Apoiar o desenvolvimento das atividades realizadas na Fazenda da Esperança, por meio da aquisição de insumos destinados à panificação, contribuindo para o preparo de alimentos e para a realização de atividades ocupacionais na unidade. A iniciativa busca fortalecer a rotina institucional e oferecer melhores condições para o desenvolvimento das ações de acolhimento, recuperação e reinserção social de homens em situação de vulnerabilidade decorrente do uso de álcool e outras drogas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/06/2027 · 27 itens a comprar
Emenda de PLINIO VALERIO
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Projeto Ipi Kay Hag: De Olho no Território - Monitoramento territorial e salvaguarda dos locais sagrados do Povo Munduruku do Baixo Teles Pires.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 10/06/2026 · vigência até 10/12/2027 · 22 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Desenvolver cursos de qualificação social e profissional no âmbito do Programa Manuel Querino - PMQ do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, para trabalhadores e trabalhadoras jovens e adultos, com foco nas ocupações demandadas pelo setor produtivo local e /ou relacionadas àvocação econômica do território.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.840.000,00 · assinado em 16/04/2026 · vigência até 16/04/2027 · 8 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Caapiranga/AM
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.008.993,00 · assinado em 10/03/2026 · vigência até 10/03/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Tonantins/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 504.496,50 · assinado em 10/03/2026 · vigência até 10/03/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Santo Antônio do Iça/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.008.993,00 · assinado em 10/03/2026 · vigência até 10/03/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Iranduba/AM
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.008.993,00 · assinado em 10/03/2026 · vigência até 10/03/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Itapiranga/AM
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.008.993,00 · assinado em 10/03/2026 · vigência até 10/03/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Boca do Acre/AM
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.008.993,00 · assinado em 10/03/2026 · vigência até 10/03/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Boa Vista do Ramos/AM
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.008.993,00 · assinado em 10/03/2026 · vigência até 10/03/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Fonte Boa/AM
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 756.744,75 · assinado em 09/03/2026 · vigência até 09/03/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais nos municípios de Coari/AM, Codajás/AM e Anamã/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.008.993,00 · assinado em 09/03/2026 · vigência até 09/03/2029 · 6 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais nos municípios de Nova Olinda do Norte/AM, Borba/AM e Itacoatiara/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.261.241,25 · assinado em 09/03/2026 · vigência até 09/03/2029 · 6 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Nhamundá/AM
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.008.993,00 · assinado em 09/03/2026 · vigência até 09/03/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Humaitá/AM
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 504.496,50 · assinado em 09/03/2026 · vigência até 09/03/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Presidente Figueiredo/AM
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 504.496,50 · assinado em 09/03/2026 · vigência até 09/03/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Envira/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.008.993,00 · assinado em 09/03/2026 · vigência até 09/03/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Manaquiri/AM
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.008.993,00 · assinado em 09/03/2026 · vigência até 09/03/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Juruá/AM e Carauari/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 504.496,50 · assinado em 09/03/2026 · vigência até 09/03/2029 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Guajará/AM
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 756.744,75 · assinado em 09/03/2026 · vigência até 09/03/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Atalaia do Norte/AM e no Município Benjamin Constant/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 756.744,75 · assinado em 09/03/2026 · vigência até 09/03/2029 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implementação do Projeto Versal, destinado ao desenvolvimento e execução de ações voltadas à promoção do desenvolvimento institucional, fortalecimento da gestão e melhoria dos serviços ofertados, conforme plano de trabalho aprovado.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 436.254,28 · assinado em 20/02/2026 · vigência até 20/02/2027 · 7 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Desenvolver e aplicar métodos de Ciência de Dados e Inteligência Artificial para identificar padrões relevantes e propor intervenções personalizadas nos domínios da Saúde Oncológica e do Amazônica.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 514.786,12 · assinado em 20/02/2026 · vigência até 20/02/2027 · 6 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
O objeto do presente projeto é apoiar, fortalecer e ampliar as atividades de pesquisa, desenvolvimento, inovação e extensão conduzidas pelo Centro de Tecnologia Eletrônica e da Informação (CETELI), por meio da disponibilização de recursos materiais, tecnológicos, estruturais e operacionais necessários para a execução de projetos acadêmicos, científicos e tecnológicos.O apoio previsto compreende ações destinadas à melhoria da infraestrutura, ao suporte técnico e administrativo, à capacitação de pesquisadores e estudantes, bem como ao desenvolvimento de soluções inovadoras e de iniciativas extensionistas que promovam impacto social, tecnológico e acadêmico, em consonância com as diretrizes institucionais e com o plano de trabalho aprovado.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.355.385,00 · assinado em 20/02/2026 · vigência até 20/02/2028 · 7 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Elaboração de projeto, fornecimento, instalação e homologação de sistema de auxílio visual luminoso tipo PAPI (Precision Approach Path Indicator) na cabeceira 22 do Aeroporto de Carauari, no estado do Amazonas.
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS · repasse R$ 1.576.882,20 · assinado em 23/01/2026 · vigência até 19/05/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Terminais Fluviais Turísticos nos Municípios de Manaus, Iranduba e Nhamundá/AM.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 974.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Atender ações emergenciais, do Governo Federal e dos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária, de prevenção e combate as emergências agropecuárias em curso e relacionadas às pragas,Moniliophthora roreri e Bactrocera carambolae.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 34 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Valorizar o patrimônio arqueológico amazônico presente nos museus de Manaus, promovendo sua ressignificação a partir da criação de produtos culturais inspirados em grafismos e artefatos arqueológicos, com foco na economia criativa.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 7 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implementação e Execução de Pré-Vestibular Virtual gratuito, para jovens entre 15 e 29 anos, matriculados no ensino médio regular e na EJA médio da rede pública do Estado do Amazonas.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/05/2027 · 23 itens a comprar
Emenda de AMOM MANDEL
em execuçãoOutros· convenio
O presente projeto tem por objeto a qualificação e a ampliação dos serviços por meio da constituição de equipes multidisciplinares especializadas, com vistas ao atendimento técnico de pessoas em cumprimento de alternativas penais, especialmente no contexto de penas restritivas de Direito, medidas protetivas de urgência e de medidas diversas da prisão, a fim de garantir a eficiência e a abrangência do acompanhamento das penas alternativas na capital (Manaus) e no interior (Manacapuru, Itacoatira,Tabatinga, e Tefé) do Estado do Amazonas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 955.103,71 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 18 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Emissão de Carteiras de Identidade Nacional - CIN no Estado do Amazonas.
MGI - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS · repasse R$ 10.110.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma do Campo de Futebol Monte Sião Mário de Miranda, no Município de Manaus/AM.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 587.325,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Apoiar a Defensoria Pública do Estado do Amazonas através da aquisição de equipamentos de informática, fotográficos e de monitoramento
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2027 · 9 itens a comprar
Emenda de PLINIO VALERIO
em execuçãoOutros· convenio
Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), visando a expansão da Política de Alternativas Penais, a partir da contratação e/ou ampliação das equipes multidisciplinares do Estado do Amazonas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 791.995,30 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social, Escolar e Comunitário, em Manaus/AM
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 778.236,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoLimpeza e Conservação· termo de fomento
Fortalecer, de forma integrada e participativa, as iniciativas socioprodutivas de povos e comunidades tradicionais nos estados do Amazonas, Para e Acre, consolidando as cadeias da sociobiodiversidade, oleos vegetais, frutos nativos e produtos agroecologicos, como fontes permanentes de renda, seguranca alimentar e conservacao dos territorios.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 6.000.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2027 · 34 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
O objetivo do convênio e objeto da contratação é promover o fortalecimento dos grupos de mulheres indígenas, agricultoras, artesãs da Amazônia legal por meio da criação de espaços coletivos para a produção, formação e desenvolvimento destes grupos, contribuindo para a reprodução física, socioambiental e econômica das mulheres indígenas. A iniciativa pretende ainda impulsionar práticas econômicas sustentáveis, garantindo sua formalização, a inclusão produtiva e autonomia econômica das mulheres.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/06/2027 · 132 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no estado do Amazonas.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.152.374,75 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 14 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) no âmbito do sistema penitenciário do Estado do Amazonas, visando estruturar um núcleo técnico-institucional responsável pela gestão e monitoramento da capacidade prisional, conforme diretrizes da Política Nacional de Regulação de Vagas, instituída pela SENAPPEN em cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no contexto do Plano Pena Justa.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 599.933,91 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 12 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Capacitar médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) que atuam em equipes de atenção primária com ênfase na Atenção às Populações em Situação de Rua. O presente projeto visa produzir e ofertar o Curso de Especialização em AtençãoPrimária à Saúde com foco na atuação médica em Consultórios na Rua para os profissionaismédicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), que estão emconsultórios na rua, com carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas, com atividadessíncronas e assíncronas, de acordo com a normativa vigente do PMMB. A oferta será realizadapor meio de quatro etapas, que correspondem às metas definidas para o projeto: (i)Planejamento e Gestão da Oferta - Realizar o planejamento e a gestão da execução da ofertade 180 vagas do Curso de Especialização em Atenção Primária à Saúde com Ênfase na Atençãoàs Populações em Situação de Rua, estruturando a equipe de gestão acadêmica, pedagógica eadministrativa, bem como os instrumentos de acompanhamento e avaliação necessários; (ii)Produção e Desenvolvimento de Conteúdos Educacionais - Elaborar, produzir e disponibilizaros conteúdos pedagógicos e tecnológicos do curso, em consonância com o Projeto Pedagógicoaprovado, assegurando acessibilidade, inovação e manutenção contínua doAmbiente Virtual de Aprendizagem (AVA).; (iii) Acompanhamento Pedagógico, OrientaçãoAcadêmica e Produção Científica - Assegurar a execução da oferta com acompanhamentopedagógico qualificado, por meio da atuação de coordenadores, supervisores e facilitadores,além de ofertar orientação de TCC a 100% dos discentes, promovendo produção científica erecursos educacionais em saúde, em conformidade com os padrões da UNA-SUS; e (iv)Monitoramento, Avaliação e Transparência da Oferta
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.564.240,59 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 15/12/2028 · 8 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
O objeto do presente Termo de Fomento é promover o fortalecimento da agricultura familiar, a sustentabilidade ambiental e a segurança alimentar por meio da implantação de sistemas agroflorestais (SAFs), da capacitação de agricultores e da estruturação de unidades comunitárias de produção de insumos biológicos.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.250.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 15/12/2027 · 22 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· convenio
Apoio à Realização do Evento I Circuito Esportivo do Amazonas, no Município de Manaus/AM
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 583.100,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Elaborar estudo técnico e recuperação de um igarapé na cidade de Manaus.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 21/12/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de PLINIO VALERIO
em execuçãoEventos e Cultura· convenio
Apoio à Realização do Evento Copa +Pelci da Capital: Mais Esporte, Mais Cidadania e Inclusão
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.470.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· convenio
Integrar modernizar os processos de comunicação e difusão científica do INPA, ampliando o alcance e o impacto do conhecimento gerado pela instituição.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 430.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2027 · 6 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Creche de Educação Infantil - Manaus/AM – FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.661.975,54 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas - EST/UEA.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 18/12/2028 · 4 itens a comprar
Emenda de PLINIO VALERIO
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Creche de Educação Infantil - Manaus/AM – FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.661.975,54 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de máquinas e equipamentos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/08/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Creche de Educação Infantil – Manaus/AM – FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.661.975,54 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e desenvolvimento do Projeto Suçuarana de Lutas no município de Manaus/AM.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/01/2027 · 35 itens a comprar
Emenda de AMOM MANDEL
em execuçãoOutros· convenio
Expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes - RECOMEÇAR - MPAM do Ministério Público do Estado do Amazonas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.709.273,80 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 35 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Realização de cursos de qualificação profissional voltados para gestores públicos, trabalhadores e gestores do setor turístico.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 27/04/2027 · 48 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obras de Contenção de Encostas no Estado do Amazonas
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.072.331,45 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
A formação de licenciados e a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal do Amazonas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 972.545,50 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 29/03/2030 · 4 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NO IGARAPÉ DO CRESPO
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 79.861.244,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/12/2030 · 2 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
O presente instrumento tem por objeto a execução do projeto Cuidoteca, destinado ao desenvolvimento de ações continuadas de cuidado integral, promoção da saúde, apoio psicossocial e fortalecimento comunitário. As atividades incluem a realização de oficinas, rodas de conversa, atendimentos orientativos, formações para profissionais e práticas educativas voltadas ao bem-estar físico, emocional e social da população atendida. O Curso tem o objetivo de atender uma demanda de mercado.Analisar criticamente as políticas públicas voltadas à população em situação de rua, à luzdos princípios da equidade, da justiça social e dos direitos humanos;Discutir os determinantes sociais da saúde e as interseccionalidades (gênero, raça, classe,orientação sexual, deficiência) que atravessam a vida da PSR, promovendo uma atuação ética ecomprometida com a redução das desigualdades;
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 21/01/2027 · 6 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obras de Contenção de Encostas no município de Manaus/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 20.600.000,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/12/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio a Realização do Evento JIMM - Jogos Internos Matias Machline no Município de Manaus/AM
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 583.100,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Criação do CENTRO DE FORMAÇÃO JUVENTUDES AMAZÔNIDAS EM MOVIMENTO: tecendo ações de educação para participação política, artes, culturas populares e relações étnico-raciais e que envolve pelo menos três áreas do saber: ciências sociais, ciências sociais aplicadas (serviço social) e artes. O Centro pretende realizar cursos profissionalizante e de formação social para jovens com idades entre 14 a 29 anos, do município de Parintins e Barreirinha numa perspectiva de educação para a cidadania.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 30/11/2026 · 8 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Humaitá/AM (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.652.808,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/11/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
O projeto visa fortalecer a autonomia e a produtividade das mulheres rurais e de suas famílias, por meio da estruturação de quintais-produtivos da articulação das mulheres em grupos e/ou organizações coletivas, e do auxílio ao acesso as políticas públicas de apoio a produção e comercialização.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.200.000,00 · assinado em 24/11/2025 · vigência até 25/11/2027 · 102 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
ESTUDOS E PESQUISAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 365.000,00 · assinado em 23/10/2025 · vigência até 21/11/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de AMOM MANDEL
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Construção de Quadra, Piscina e Praça na Cidade do Autista
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.730.000,00 · assinado em 22/10/2025 · vigência até 22/10/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de SILAS CAMARA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Aquisição de insumos para execução de oficina terapêutica de panificação como estratégia de fortalecimento das práticas de cuidado, promoção de habilidades profissionais e reinserção social de pessoas em processo de recuperação da dependência de drogas nas unidades da Fazenda da Esperança em Manaus (Dom Gino Malvestio), Tefé e Maués no estado do Amazonas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 17/10/2025 · vigência até 17/10/2026 · 26 itens a comprar
Emenda de SIDNEY LEITE
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
MODE ON - Modernização estrutural e a otimização do Laboratório de Malária e Dengue do INPA, com foco na reforma predial e adequação de ambientes especializados para análise de arbovírus em mosquitos transmissores da malária.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 02/10/2025 · vigência até 15/10/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de OMAR AZIZ
em execuçãoOutros· convenio
Promover a formação de Educação Infantil das redes públicas municipais do Amazonas, com o objetivo de qualificar as propostas e práticas educativas desenvolvidas com crianças de 4 e 5 anos, integrando leitura, escrita e oralidade em interface com outras linguagens.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.050.790,20 · assinado em 15/09/2025 · vigência até 31/12/2026 · 10 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Equipamentos (Motor rabeta) e Embarcação fluvial (bote).
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 03/09/2025 · vigência até 01/03/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de SILAS CAMARA
em execuçãoServiços de Manutenção· termo de colaboracao
OBJETIVO GERALPromover a ampliação e a manutenção do CRC AMAZÔNIA – PORTO VELHO/RONDÔNIA, contribuindo para a formação de jovens e adultos para o mercado de trabalho, doação de computadores para inclusão digital e a destinação de lixo eletrônico adequadamente.OBJETIVOS ESPECÍFICOS1. Recondicionar equipamentos eletroeletrônicos e descartar inservíveis.2. Doar equipamentos recondicionados.3. Qualificar jovens no uso das tecnologias da informação e comunicação.4. Promover a reciclagem de resíduos eletrônicos.
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 599.400,00 · assinado em 18/08/2025 · vigência até 18/02/2027 · 30 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Apoiar o fortalecimento e Estruturação institucional do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 14/08/2025 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ATILA LINS
em execuçãoOutros· convenio
Apoiar o Fortalecimento e Estruturação Institucional do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 14/08/2025 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de PLINIO VALERIO
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Reiniciar o Curso de Licenciatura Indígena em Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável (CLIPE) no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, interrompido no segundo semestre de 2018, com o retorno de 06 Turmas para a formação de 241 alunos indígenas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.877.056,04 · assinado em 21/07/2025 · vigência até 31/12/2026 · 6 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Apoiar o Estados do Amazonas, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da EducaÃ§Ã£o BÃ¡sica, com vistas ao aprimoramento contÃnuo das informaÃ§Ãµes estatÃsticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 942.176,04 · assinado em 02/07/2025 · vigência até 14/05/2027 · 13 itens a comprar
em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.968.314,00 · assinado em 30/04/2025 · vigência até 30/04/2029 · 3 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· convenio
Apoio à Realização dos Eventos de Jogos Digitais, no Estado do Amazonas
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 67 itens a comprar
Emenda de CAPITAO ALBERTO NETO, PLINIO VALERIO
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de OMAR AZIZ
em execuçãoOutros· termo de compromisso
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA), NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 44.754.112,95 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Programa de Implantação/Ampliação do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor Penitenciário (NASSP) do Estado do Amazonas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 983.612,21 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 32 itens a comprar
em execuçãoVeículos e Transporte· termo de compromisso
Elaboração de Projetos - Corredor de ônibus - Norte e Leste
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.300.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA), NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 956.103,17 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoVeículos e Transporte· termo de compromisso
Elaboração de Projetos - Corredor de ônibus - Extremo Norte e Sul
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 12.600.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de materiais permanentes para modernização de espaços da Policlínica Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.340.728,20 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de AMOM MANDEL
em execuçãoServiços de Manutenção· termo de colaboracao
OBJETO:OBJETIVO GERALPromover a ampliação e a manutenção do CRC AMAZÔNIA – BOA VISTA/RORAIMA, contribuindo para a formação de jovens e adultos para o mercado de trabalho, doação de computadores para inclusão digital e a destinação de lixo eletrônico adequadamente.OBJETIVOS ESPECÍFICOS1. Recondicionar equipamentos eletroeletrônicos e descartar inservíveis.2. Doar equipamentos recondicionados.3. Qualificar jovens no uso das tecnologias da informação e comunicação.4. Promover a reciclagem de resíduos eletrônicos.
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 599.400,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/06/2027 · 30 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTENÇÃO, REVESTIMENTO, MACRODRENAGEM E MICRODRENAGEM DO IGARAPÉ, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ L. ALVES E AV. TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.097.763,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Fortalecer a Polícia Militar do Estado do Amazonas por meio da aquisição de equipamentos hospitalares para a Policlínica Tenente Weber-PMAM.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/04/2027 · 24 itens a comprar
Emenda de ATILA LINS
em execuçãoOutros· termo de compromisso
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTENÇÃO, REVESTIMENTO, MACRODRENAGEM E MICRODRENAGEM DO IGARAPÉ ESPIRITO SANTO, EM COARÍ (AM).
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.514.929,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MACRODRENAGEM E MICRODRENAGEM NO IGARAPÉ SANTO AGOSTINHO, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.162.500,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoServiços de Manutenção· termo de colaboracao
Promover a manutenção do CRC AMAZÔNIA, unidade Manaus/Amazonas contribuindo para a formação de jovens e adultos para o mercado de trabalho, a promoção para inclusão digital, recondicionamento e doação de computadores e a destinação do lixo eletrônico adequadamente.
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 2.199.013,60 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/06/2027 · 42 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
006-Adquirir material para modalidades especializadas
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.628.532,67 · assinado em 28/12/2024 · vigência até 28/12/2026 · 30 itens a comprar
Emenda de OMAR AZIZ
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Aquisição de equipamentos e materiais para apoiar o desenvolvimento científico e assistência na área de saúde, com foco no envelhecimento humano, educação e saúde no Estado do Amazonas através da Fundação Universidade Aberta da Terceira idade - FUnATI.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 643.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2027 · 91 itens a comprar
Emenda de AMOM MANDEL
em execuçãoVeículos e Transporte· termo de compromisso
Elaboração de Projetos - Corredor de ônibus - Central
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTENÇÃO, REVESTIMENTO, MACRODRENAGEM E MICRODRENAGEM DO IGARAPÉ DA SERRARIA, NO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 989.735,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Contratação e/ou Ampliação do quadro de profissionais das Centrais Integradas de Alternativas Penais do Estado do Amazonas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 783.554,13 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/12/2026 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Apoiar a implementação/transição agroecológica na agricultura familiar do Amazonas e Roraima, com foco no empoderamento de jovens e mulheres agricultoras.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 3.916.368,01 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 78 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implementação de um Núcleo de Esporte de Base - Revelar Talentos nas modalidades de basquete 3x3 e Atletismo.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 18/05/2027 · 44 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Implantação de laboratório multimídia que irá atender a um público de 1102 alunos, visando ao seu contato com as modernas Tecnologias de Informação e Comunicação e possibilitando, dessa forma, desenvolver as habilidades necessárias à sua inserção no mercado de trabalho cada vez mais competitivo e tecnológico.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 70 itens a comprar
Emenda de AMOM MANDEL
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Implementar o Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde - SUS - 8ª Edição: gestão compartilhada de saúde (PPSUS) do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DECIT/SCTI/MS) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, buscando apoiar pesquisas voltadas para problemas prioritários de saúde e o fortalecimento da gestão do SUS, no Estado no Amazonas. O Convênio a ser celebrado prevê um desembolso de R$ 4.500.000,00 do DECIT/SCTI/MS, por meio do CNPq e R$ 1.500.000,00 por parte da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM. Ademais tem-se como finalidade apoiar pesquisas voltadas para problemas prioritários de saúde e o fortalecimento da gestão do SUS, no Estado do Amazonas.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 4.500.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 18/12/2027 · 7 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar o Festival da Cultura Popular com atividades formativas, apresentações e ações culturais para a promoção das culturas populares e tradicionais no município de Manaus-AM.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 16/12/2026 · 10 itens a comprar
Emenda de AMOM MANDEL
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 7.231.600,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 13/12/2027 · 15 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de material permanente para realização dos atendimentos de telessaúde, com o objetivo de promover o acesso de pacientes a especialistas e métodos diagnósticos modernos e seguros, denominados telediagnóstico.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.307.959,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Esta Proposta refere-se a cursos de graduação, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor, que trata da formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 9 (nove) turmas de primeira licenciatura, em nove municípios do estado do Amazonas, nos cursos abaixo relacionados, aprovado por meio do Edital Capes 23/2023 – Parfor- Edição Equidade:1 - Licenciatura Intercultural Indígena, nos locais abaixo:1.1 - Turma 50250, em Atalaia do Norte, com 40 discentes;1.2 – Turma 50251, em São Paulo de Olivença, com 40 discentes;1.3 - Turma 50252, em Santo Antônio do Içá, com 40 discentes;2 - Pedagogia do Campo, nos locais a seguir:2.1 - Turma 50253, em Autazes, com 40 discentes;2.2 - Turma 50254, em Manicoré, com 40 discentes;2.3 - Turma 50255, em São Sebastião do Uatumã, com 40 discentes;3 - Pedagogia Intercultural Indígena, nos locais abaixo:3.1 - Turma 50256, em Beruri, com 40 discentes;3.2 - Turma 50257, em Jutaí, com 40 discentes;3.3 - Turma 50258, em Manicoré, com 40 discentes.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.415.200,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 30/06/2030 · 5 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Botes e Tablets para Apoiar a Estruturação do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Contratação de projetos técnicos para o Restauro do Teatro Amazonas - Manaus/AM
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 19/11/2024 · vigência até 09/11/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Contratação de projetos técnicos para a Requalificação da Penitenciária Desembargador Raimundo Vidal Pessoa para a criação do Centro das Tradições Amazonenses - Manaus/AM
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 19/11/2024 · vigência até 09/11/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.030.060,00 · assinado em 24/10/2024 · vigência até 27/07/2027 · 23 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 489.700,00 · assinado em 14/10/2024 · vigência até 27/07/2027 · 14 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Regularização Fundiária em Área Urbana - Núcleo Oeste
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.000.000,00 · assinado em 30/08/2024 · vigência até 30/08/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
SISTEMA SIMPLIFICADO ATERNATIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE ÁGUA - DENOMINADO PROJETO ÁGUA BOA - INSTALADOS EM COMUNIDADES RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE CARAUARI/AM, TAPAUÁ/AM E SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 795.251,36 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 21/08/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
SISTEMA SIMPLIFICADO ATERNATIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE ÁGUA - DENOMINADO PROJETO ÁGUA BOA - INSTALADOS EM COMUNIDADES RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE TABATINGA/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 994.064,20 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 21/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
SISTEMA SIMPLIFICADO ATERNATIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE ÁGUA - DENOMINADO PROJETO ÁGUA BOA - INSTALADOS EM COMUNIDADES RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE ANAMÃ/AM, CAREIRO DA VÁRZEA/AM, MANAUS/AM E MARAÃ/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.391.689,88 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 21/08/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
SISTEMA SIMPLIFICADO ATERNATIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE ÁGUA - DENOMINADO PROJETO ÁGUA BOA - INSTALADOS EM COMUNIDADES RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE ATALAIA DO NORTE/AM E BENJAMIN CONSTANT/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 994.064,20 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 21/08/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
SISTEMA SIMPLIFICADO ATERNATIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE ÁGUA - DENOMINADO PROJETO ÁGUA BOA - INSTALADOS EM COMUNIDADES RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE NHAMUNDÁ/AM E PARINTINS/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 795.251,36 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 21/08/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obras de Contenção de Encostas no municipio de Manaus/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 33.084.800,00 · assinado em 15/08/2024 · vigência até 15/08/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 60.000.072,00 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Promover o acesso à água de qualidade para consumo humano para indígenas na Terra Indígena Yanomami.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 6.712.744,65 · assinado em 11/07/2024 · vigência até 30/09/2026 · 161 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE MANAUS.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 33.600.000,00 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2029 · 5 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAZONAS
em execuçãoOutros· convenio
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE MANAUS.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 27.659.610,00 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2029 · 5 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAZONAS
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Restauração de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 11.520.000,00 · assinado em 01/07/2024 · vigência até 01/07/2028 · 9 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAZONAS
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Maués/AM (Novo PAC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.652.807,73 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Santo Antonio do Içá/AM (Novo PAC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.652.807,73 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Autazes/AM (Novo PAC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.652.807,73 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Manaus/AM (Novo PAC)
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Barreirinha/AM (Novo PAC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.652.807,73 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Borba/AM (Novo PAC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.652.807,73 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura, no município de Rio Preto da Eva/AM.(Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.652.807,73 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
O presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade do Estado do Amazonas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 979.602,54 · assinado em 03/05/2024 · vigência até 03/05/2028 · 12 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Gestão administrativa e financeira do projeto para Ofertar Ações de Telessaúde aos Municípios e Comunidades Indígenas no Estado do Amazonas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.268.017,00 · assinado em 17/01/2024 · vigência até 07/12/2026 · 8 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
RECUPERAÇÃO VIÁRIA DE RAMAIS DA ZONA RURAL DA CIDADE DE MANAUS/AM.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· contrato de repasse
MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LUIZ LOURENÇO DE SOUZA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 716.250,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação Viária na Zona Urbana da Cidade de Manaus/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
PAVIMENTAÇÃO DE RAMAIS DA ZONA RURAL DA CIDADE DE MANAUS/AM.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação Viária na Zona Urbana da Cidade de Manaus/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.104.590,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de JOSE RICARDO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementar a mecanização de areas de pequenos agricultores familiares na cidade de Manaus-AM, bem como garantir através dos técnicos bolsistas o acompanhamento e monitoramento da transição do processo manual durante o período de 6 meses para 48 familias de agricultores familiares chefiadas por mulheres.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 503.367,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 4 itens a comprar
Emenda de JOSE RICARDO
em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
Estruturar quintais produtivos, por meio da articulação das organizações socioprodutivas, para auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização, visando fomentar o acesso a alimentos agroecológicos e um ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 488.762,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 46 itens a comprar
Emenda de JOSE RICARDO
em execuçãoOutros· convenio
Desenvolver atividades para o fortalecimento da Indicação Geográfica Farinha Uarini no interior do Estado do Amazonas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 388.973,41 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 27 itens a comprar
Emenda de JOSE RICARDO
em execuçãoOutros· convenio
Equipagem de 01 Centro de Integração de Atendimento à Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunha de Violência no Amazonas.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 380.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 45 itens a comprar
em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, VISANDO FORTALECER A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DA POPULAÇÃO INDÍGENA, BEM COMO,O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO GARANTINDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO PARA ESTE PÚBLICO.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 7.130.600,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/04/2027 · 8 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de motocicletas tipo cross
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 978.169,09 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado “Jovem Cientista da Pesca Artesanal”, visando desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores do Ensino Médio da rede pública, das universidades e ou escolas, situadas no Estado do Amazonas.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 485.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Fortalecer mecanismos de prevenÃ§Ã£o a violÃªncia contra as mulheres no Ã¢mbito daLei 11.340/2006, e aos feminicÃdios, por meio da ampliaÃ§Ã£o do uso da monitoraÃ§Ã£o eletrÃ´nica de autores de violÃªncia como medida protetiva de urgÃªncia.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 497.322,18 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Estruturação e fortalecimento da Secretaria Executiva de Politicas para as Mulheres - SEPM com a finalidade de instituir o Fórum Estadual de OPM e potencializar as ações e campanhas no âmbito do estado do Amazonas.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 249.983,58 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/06/2027 · 23 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.383.995,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 30/08/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Aquisição de veículo para transporte de pessoal
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 24/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Contribuir para o fortalecimento da economia popular e solidária e a biodiversidade no estado do Amazonas, por meio do fomento a negócios sustentáveis e cooperativos, com foco na inclusão social de jovens e mulheres, promovendo a identidade amazônica e a gestão participativa dos grupos envolvidos, por meio de ações integradas entre campo e cidade, visando ampliar a oferta de produtos e serviços sustentáveis da renda e a geração de trabalho, em consonância com o desenvolvimento sustentável.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.547.748,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 14/11/2026 · 37 itens a comprar
Emenda de JOSE RICARDO
em execuçãoOutros· convenio
Estruturar e Fortalecer as ações de prevenção e combate ao desmatamento e incêndios florestais, no estado do Amazonas, através da aquisição de aeronave asa fixa específica ao combate de incêndios para o Departamento Integrado de Operações Aéreas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 16.000.000,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implantação de Oficinas Produtivas de: Absorventes, fraldas descartáveis, fraldas de pano e peças intimas, por meio do Projeto Dignidade Menstrual para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - PROCAP Mulheres, a ser desenvolvido no estado do Amazonas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 498.197,08 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 26/12/2026 · 23 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação e Manutenção de Estradas Viscinais
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 11.490.900,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 21/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Obras de Contenção de Encostas
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 67.046.455,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação e Manutenção de Estradas Rurais
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
A execução dos recursos destinados a atender à implantação dos cursos ofertados no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR, na modalidade presencial, contemplados no Edital Capes nº 08/2022:1) ETAPA 20221.1 – Primeira Licenciatura a) Ciência da Religião, na Escola Normal Superior da UEA no município de Manaus/AM;b) Ciências Biológicas, Geografia, Letras - Língua Portuguesa e Pedagogia, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM; c) Educação Física, no município de Caapiranga/AM;d) Educação Física e Física, no município de Urucará/AM;e) Geografia, no município de Manacapuru/AM;f) Pedagogia, no município de Carauari/AM;g) Pedagogia, no município de Tapauá/AM;h) Pedagogia Intercultural Indígena, no município de Tefé/AM;i) Pedagogia Intercultural Indígena, na Escola Normal Superior da UEA no município de Manaus/AM.1.2 – Segunda Licenciaturaa) Geografia, no município de São Sebastião do Uatumã/AM;b) História, no município de Autazes/AM;c) História, no município de Manacapuru/AM;d) Letras – Língua Inglesa, no município de Presidente Figueiredo/AM.2) ETAPA 20232.1 Primeira Licenciaturaa) Educação Física, município de Eirunepé/AM;b) Física, município de Maués/AM;c) Geografia, município de Benjamim Constant/AM;d) Geografia, município de Urucará/AM;e) História, município de São Gabriel da Cachoeira/AM;f) Letras – Língua Portuguesa, municípios de Maraã/AM, Santo Antônio do Içá/AM e São Paulo de Olivença/AM;g) Matemática, municípios de Nova Olinda do Norte/AM, Pauiní/AM e Urucará/AM;h) Pedagogia Intercultura Indígena, municípios de Boa Vista do Ramos/AM e Fonte Boa/AM.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.241.848,00 · assinado em 24/11/2023 · vigência até 30/11/2028 · 20 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Gestão administrativa e financeira do projeto intitulado UAB - Licenciaturas em Ciências Agrárias, Licenciatura em Música, Bacharelado em Biblioteconomia, Bacharelado em Administração e Especialização em Ensino de Matemática no Ensino Médio.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.134.659,91 · assinado em 07/11/2023 · vigência até 30/09/2026 · 14 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva no Município de Manaus/AM.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 18/10/2023 · vigência até 18/10/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Recuperação viária de diversos ramais da zona rural do Município de Manaus/AM.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 26.816.570,00 · assinado em 18/10/2023 · vigência até 18/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Recuperação viária de diversos ramais da zona rural do Município de Manaus/AM - 2ª Fase
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 7.180.555,00 · assinado em 18/10/2023 · vigência até 18/10/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação de Vias Públicas Urbanas na Zona Norte do Município de Manaus/AM (2ª Fase)
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 26.870.210,00 · assinado em 18/10/2023 · vigência até 18/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de colaboracao
O objeto do presente Termo de Colaboração é a celebração de parceria entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a OSC, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.873,de 24 de outubro de 2013, a fim de promover a execução de projeto de implantação de tecnologias sociais de acesso à água na macrorregião da Amazônia Legal para atendimento a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único paraProgramas Sociais do Governo Federal, residentes no meio rural, privadas de acesso adequado a fonte de água potável, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeirosà Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 118.500.000,00 · assinado em 17/10/2023 · vigência até 31/10/2027 · 203 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Pavimentação Asfáltica em Via urbana com Drenagem e Calçadas
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 8.640.000,00 · assinado em 15/06/2023 · vigência até 19/05/2028 · 8 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAZONAS
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 15/12/2026 · 12 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação de Vias Públicas Urbanas na Zona Norte do Município de Manaus/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 18.533.212,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAZONAS
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.080.078,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 25/04/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de JOSE RICARDO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Estruturar o Sistema Prisional quanto ao aparelhamento estrutural de corregedorias, ouvidoria e escolas, bem como capacitação e cuidados com a saúde mental dos policiais penais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 11 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Estruturar o Sistema Prisional quanto ao aparelhamento estrutural da Inteligência Penitenciária, bem como capacitação dos atuais quadros de servidores da área e de potenciais futuros recrutados, com o viés estruturante e de implementação.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 16/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 9 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Material Permanente para estruturação do Núcleo de Estudos Superiores da Universidade do Estado do Amazonas no Município de COARI.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 296.495,43 · assinado em 27/09/2022 · vigência até 28/09/2026 · 6 itens a comprar
Emenda de JOSE RICARDO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 25/08/2022 · vigência até 09/06/2027 · 14 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Complementar e fortalecer a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas em relação ao acompanhamento processual dos presos provisórios e definitivos ,e garantir o direito à visita virtual dos familiares dos presos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.497.957,34 · assinado em 24/08/2022 · vigência até 24/10/2026 · 10 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Gestão administrativa e financeira do projeto intitulado Telemonitoramento do pré-natal de alto risco e às intercorrências obstétricas em áreas remotas do Estado do Amazonas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.262.700,00 · assinado em 04/04/2022 · vigência até 31/12/2026 · 10 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Revitalização e Pavimentação de ramais da zona rural do Município de Manaus/AM.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 14.364.463,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação e adequação de diversas vias no município de Manaus/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 19.153.735,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Imunofarmacologia Celular – LIFCEL da Escola Normal Superior da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, conforme especificações do Termo de Referência e Plano de Aplicação detalhado.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 107.581,58 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 15/01/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAZONAS
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma da Feira Municipal da Betânia, localizada na Rua Adalberto Vale, nº 299, bairro Betânia, Manaus/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 23/06/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Aquisição de material permanente e Produção de livros científicos compreendendo a editoração, diagramação, projeto gráfico, capa, tratamento de imagens, revisão ortográfica, revisão técnica, ficha catalográfica, ISBN, pré-impressão a laser, acompanhamento gráfico e impressão, para atender as necessidades dos alunos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas que executam atividades junto ao Laboratório de Educação, Etnicidades, Histórias, Diversidades e Decolonialidades (LEEHDD), conforme detalhado no plano de trabalho e no termo de referência
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 251.460,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 12/01/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAZONAS
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Construção de uma quadra poliesportiva para atender demanda do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.856.760,04 · assinado em 28/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAZONAS
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Aquisição de material permanente para equipar as salas de aula, laboratório de informática, laboratórios de pesquisa, auditório, sala dos professores e das coordenações de curso do Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira da Universidade do Estado do Amazonas, conforme especificação no termo de referência e plano de aplicação detalhado
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 643.500,00 · assinado em 28/12/2021 · vigência até 03/03/2027 · 12 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAZONAS
em execuçãoVestuário e EPI· convenio
Potencialização das Unidades da PMAM por meio da aquisição de equipamentos de proteção individual e munição para treinamento de tiros.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 28/12/2021 · vigência até 05/12/2026 · 11 itens a comprar
Emenda de CAPITAO ALBERTO NETO
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de material permanente para apoiar as atividades de Graduação, Extensão e Pesquisa das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas, conforme detalhado no termo de referência e plano de trabalho
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.651.960,50 · assinado em 28/12/2021 · vigência até 15/01/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAZONAS
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Aquisição de Equipamentos e material de custeio para atender as salas de aula, laboratório de informática, laboratórios de pesquisa, auditório, sala dos professores e das coordenações de curso do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga da Universidade do Estado do Amazonas, conforme especificação no termo de referência e plano de aplicação detalhado.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 643.500,00 · assinado em 28/12/2021 · vigência até 01/02/2027 · 22 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAZONAS
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Aquisição de material permanente para equipar as salas de aula, laboratório de informática, laboratórios de pesquisa, auditório, sala dos professores e das coordenações de curso do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara da Univesidade do Estado do Amazonas, conforme especificação no termo de referência e plano de aplicação detalhado
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 643.500,00 · assinado em 23/12/2021 · vigência até 14/01/2028 · 15 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAZONAS
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de material permanente para modernização dos Núcleos de Ensino Superior da Universidade do Estado do Amazonas nos Municípios de: Boca do Acre, Careiro Castanho, Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Ipixuna, Manacapuru, Manicoré, Maués, Novo Aripuanã, Nova Olinda, Presidente Figueiredo, Santo Antônio do Iça e São Sebastião do Uatumã. Conforme plano de aplicação detalhado.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.439.743,53 · assinado em 21/12/2021 · vigência até 09/03/2027 · 29 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAZONAS
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Material Permanente para estruturação dos Novos Núcleos de Ensino Superior da Universidade do Estado do Amazonas-UEA nos Municípios de Apuí, Barcelos,Boa Vista do Ramos, Jutaí, Tapauá, Careiro Castanho; conforme especificações no termo de referência e plano de aplicação detalhado.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 990.000,00 · assinado em 20/12/2021 · vigência até 11/01/2027 · 12 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAZONAS
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Aquisição de material permanente para equipar as salas de aula, laboratório de informática, do Centro de Estudos Superiores de Lábrea da Univesidade do Estado do Amazonas, conforme especificação no termo de referência e plano de aplicação detalhado.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 640.189,74 · assinado em 20/12/2021 · vigência até 05/02/2027 · 18 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAZONAS
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Aquisição de material permanente para atender as necessidades dos Laboratórios e Núcleos da Escola Normal Superior (ENS) da UEA
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.076.030,00 · assinado em 13/12/2021 · vigência até 23/02/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAZONAS
em execuçãoServiços de Manutenção· termo de colaboracao
Promover a implantação e a manutenção do CRC AMAZÔNIA contribuindo para a formação de jovens e adultos para o mercado de trabalho, a promoção para inclusão digital e a destinação do lixo eletrônico adequadamente.
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 1.317.459,00 · assinado em 28/09/2021 · vigência até 30/01/2027 · 85 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de material permanente e de consumo para atualização do parque tecnológico da Escola Normal Superior da Universidade do Estado do Amazonas, conforme especificações no termo de referência e plano de aplicação detalhado.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 193.361,66 · assinado em 22/12/2020 · vigência até 19/01/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de JOSE RICARDO
em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· convenio
Contratação de serviços de produção (ensaios, gravação, edição, mixagem e masterização de áudio, gravação, edição e finalização de vídeo e material gráfico digital, divulgação em mídias online diversas, editoração gráfica, prensagem e sistribuição), gravação e impressão em Disco de Vídeo Digital (DVD), das atividades práticas e apresentações dos discentes e docentes e Aquisição de material permanente (instrumentosmusicais) para atendimento da Escola Superior deArtes e Turismo da Universidade do Estado doAmazonas, conforme Termo de Referência e Plano de Aplicação Detalhado.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 392.493,42 · assinado em 22/12/2020 · vigência até 19/01/2028 · 19 itens a comprar
Emenda de JOSE RICARDO
em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· convenio
Atendimento das demandas de serviços gráficos para apoio às atividades de Graduação e Extensão Universitária da Universidade do Estado do Amazonas, conforme detalhado no termo de referência e plano de trabalho.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 495.000,00 · assinado em 21/12/2020 · vigência até 02/02/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de MARCELO RAMOS
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Aquisição de material permanente para o Laboratório de Ensino, Pesquisa e Experiências Transdisciplinares em Educação (LEPETE) da Universidade do Estado do Amazonas, conforme detalhado no termo de referência.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 128.700,00 · assinado em 21/12/2020 · vigência até 26/02/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de JOSE RICARDO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Aquisição de equipamentos para aparelhar um Centro de Pesquisa que irá abrigar diversos laboratórios para desenvolvimento de pesquisas clinicas, inovação tecnológica, pesquisas epidemiológicas, moleculares e genéticas, auxiliando alunos de graduação, pós graduação, para desenvolverem suas pesquisas cientificas. Conforme especificações no projeto básico e no plano de aplicação detalhado.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 593.594,00 · assinado em 21/12/2020 · vigência até 20/01/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de SIDNEY LEITE
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Construção do ANEXO da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.500.000,00 · assinado em 18/12/2020 · vigência até 27/11/2026 · 35 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
em execuçãoOutros· convenio
?Qualificar a execu��o da Pol�tica Nacional de SAN no Estado do Amazonas e modernizar a gest�o estadual do SISAN?.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 499.961,35 · assinado em 16/12/2020 · vigência até 19/12/2027 · 6 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
O aprimoramento da atividade de polícia judiciária no combate à corrupção tem como foco a apuração de práticas indevidas e criminosas recorrentes na administração pública como o tráfico de influência, corrupção ativa e passiva de servidores públicos, falsidade ideológica, desvios de recursos públicos destinados às secretarias estaduais e municipais, cujos danos se concretizam na ausência e disponibilização de serviços públicos essenciais à população, sendo estes na área da saúde, educação, saneamento básico, transporte, cultura, entre outros.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 14/12/2020 · vigência até 14/12/2026 · 13 itens a comprar
Emenda de PLINIO VALERIO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção do Museu dos Bois Bumbá em Parintins - AM
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 11.969.827,00 · assinado em 12/11/2020 · vigência até 25/09/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAZONAS
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção e Equipagem da Casa Mulher Brasileira Tipo I no Município de Manaus/AM.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 10.000.000,00 · assinado em 24/09/2020 · vigência até 24/09/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAZONAS
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
PROJETO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PERMANENTES - PROCAP - Implantação de Oficinas Produtivas Permanentes no Estabelecimentos Penais do Estado, com ênfase na geração de vagas de trabalho, capacitação profissional e renda no Sistema Prisional para pessoas presas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 568.331,40 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 02/07/2027 · 47 itens a comprar
em execuçãoMaterial de Escritório e Expediente· convenio
Implantação do Escritório Social do Estado do Amazonas – ESEAM , com vistas a favorecer a reinserção social de egressos do Estado do Amazonas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.465.722,27 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 07/04/2027 · 29 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 293.827,00 · assinado em 18/12/2019 · vigência até 25/12/2026 · 53 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 223.709,00 · vigência até 06/03/2028 · 4 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
Promover o fortalecimento e o desenvolvimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Estado doAmazonas, mediante a aquisição de motores e embarcações (botes) para atendimento de pescadores epescadoras artesanais.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 2.225.200,00 · vigência até 31/03/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de SILAS CAMARA
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação de Vias Públicas Urbanas no Município de Manaus/AM.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 606.081,00 · vigência até 11/05/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
vigenteVeículos e Transporte· termo de fomento
Fortalecer as ações de acolhimento e recuperação da Fazenda da Esperança Dom Gino Malvestio, por meio da aquisição de veículo, implantação de sistema de energia fotovoltaica e aquisição de materiais de manutenção, segurança, e apoio às atividades da unidade, contribuindo para a melhoria das condições de acolhimento e para a reinserção social de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso de álcool e outras drogas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 850.000,00 · vigência até 01/07/2027 · 50 itens a comprar
Emenda de OMAR AZIZ, SIDNEY LEITE
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
Implantação do Núcleo Permanente de Formação Escola Ouvindo Conselhos no Estado do Amazonas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/07/2027 · 6 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 619.723,00 · vigência até 27/05/2029 · 6 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Portal no município de Manaus/AM.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Formando Campeões no Município de Manaus/AM
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.470.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
vigenteOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bola no Pé, Futuro na Mão, no Estado do Amazonas
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 274.008,00 · vigência até 01/05/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de SAULLO VIANNA
vigenteSaneamento e Meio Ambiente· convenio
Aquisição de kits de filtros de fibra oca para atender a necessidade de água potável nas comunidades indígenas e ribeirinhas do Estado do Amazonas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.660.000,00 · vigência até 10/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de AMOM MANDEL
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
Aquisição e Instalação de Equipamentos esportivos no município de Manaus/AM.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · vigência até 31/10/2026 · 15 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
vigenteOutros· convenio
Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo Comunitário no município de Manaus/AM
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.452.548,00 · vigência até 23/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de AMOM MANDEL
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de colaboracao
Execução de um equipamento do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) no município de Manaus
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 15/03/2027 · 88 itens a comprar
vigenteEventos e Cultura· convenio
Apoio à Realização do Evento Jogos Estaduais da Juventude, no Municípios de Estado do Amazonas
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 4.900.000,00 · vigência até 22/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 579.273,00 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COMISSAO DA SAUDE
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEventos e Cultura· termo de compromisso
005-Realizar eventos
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 322.417,94 · vigência até 31/12/2026 · 12 itens a comprar
Emenda de OMAR AZIZ

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
O objeto deste Termo de Fomento é fortalecer as alternativas econômicas para comunidades amazônicas por meio da bioindustrialização orientada ao processamento de alto valor agregado de produtos provenientes da sociobiodiversidade, promovendo o Desenvolvimento Alternativo Sustentável como estratégia de segurança pública e de proteção do meio ambiente.O objetivo geral desta proposta é fortalecer as alternativas econômicas na Resex Rio Unini por meio da implementação de uma bioindústria em pequena escala para a cadeia produtiva da castanha-do-brasil, promovendo o Desenvolvimento Alternativo Sustentável como estratégia de segurança pública e de proteção do meio ambiente.Neste sentido, os objetivos específicos são:Estruturação da cadeia da castanha-do-brasil com beneficiamento local, agregação de valor aos produtos finais e ampliação da geração de renda sustentável no território;Reduzir a vulnerabilidade socioeconômica da região que favorece o aliciamento por economias ilícitas, criando assim oportunidades produtivas seguras, inclusivas e com perspectivas de reais de futuro dentro do território;Promover a inclusão social e produtiva por meio de capacitação, assistência técnica e organização comunitária voltada para a geração de emprego qualificado e renda localmente;Estimular práticas sustentáveis e a proteção socioambiental com o manejo responsável da castanha-do-brasil por meio da valorização econômica da floresta viva e dos conhecimentos ancestrais;Fortalecer a governança territorial por meio da gestão comunitária da bioindústria e da articulação entre atores locais e institucionais;Integrar saberes tradicionais sobre o manejo da castanha-do-brasil com novas tecnologias de processamento e inovação produtiva;Promover igualdade de gênero, equidade e justiça socioambiental por meio da inclusão ativa de mulheres e jovens na gestão e governança do negócio comunitário;Integrar diagnóstico, produção e monitoramento da bioindústria ao incorporar ferramentas de qualidade da produção, indicadores de impacto, transparência e prestação de contas, buscando a melhoria contínua da cadeia produtiva da castanha-do-brasil.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.998.224,50 · vigência até 01/09/2028
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Execução de apoio gerencial e operacional à realização das Eleições Gerais 2026 no Estado do Amazonas, mediante alocação estimada de 664 postos de trabalho, com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas, locais de votação e pontos de transmissão, observadas as especificações, perfis, quantitativos, atividades e formas de mobilização constantes no Termo de Referência nº 01/2026 - AGEL/DG/TRE-AM
JUSTICA ELEITORAL · repasse R$ 8.424.780,29 · vigência até 31/03/2027 · 7 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVeículos e Transporte· convenio
Aquisição de veículo utilitário para o atendimento das demandas institucionais da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) no município de Boca do Acre.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 01/04/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de SILAS CAMARA
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
Construção de 22 Terminais Fluviais Turísticos em Municípios do Estado do Amazonas. Sendo eles: Atalaia do Norte -4.36298, -70.19231; Barcelos -0.96851, -62.92645; Barreirinha -2.792345, -57.070150; Benjamin Constant -4.371971, -70.028181; Boa Vista do Ramos -2.97134, -57.59061; Borba -4.38529, -59.59400; Caapiranga; -3.32943, -61.20980; Careiro -3.61725, -59.90995, Humaitá -7.5223, -63.3466; Iranduba -3,101767, -60.285771; Itacoatiara -3,14778, -58,44847; Manacapuru -3.30357, -60.62024; Manaquiri -3.427022, -60.458944; Manaus -3.135164, -59.937810; Maués -3.401500, -57.670100; Nhamundá -1.901030, -57.039060; Novo Airão -2.619119, -60.946374; Parintins -2.750065, -56.751060; Rio Preto da Eva -2.953889, -59.501111; São Sebastião do Uatumã -2.573364, -57.868783; Tabatinga -4.23014, -69.94465; Tefé -3.342443, -64.706310.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.069.856,24 · vigência até 15/04/2028 · 2 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Fortalecer e desenvolver a cadeia produtiva da aquicultura no Estado do Amazonas.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
Pavimentação de ruas
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 99.900.000,00 · vigência até 16/04/2029 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
Festival Gospel Manaus 2026.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 21/05/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “Orquídeas 20 Anos: Pela Vida, Contra o Estigma e a Favor do Cuidado”, desenvolvido pela Associação Orquídeas GLBT, visando fortalecer as ações de prevenção, educação em saúde, mobilização social, testagem, diagnóstico precoce, encaminhamento, vinculação ao cuidado e adesão ao tratamento do HIV/aids, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e tuberculose no município de Manaus e região metropolitana.O projeto será executado por meio de ações comunitárias territorializadas, com foco em populações em situação de maior vulnerabilidade social, especialmente população LGBTQIA+, jovens, adolescentes, pessoas vivendo com HIV/aids, pessoas em situação de vulnerabilidade social e usuários de álcool e outras drogas, promovendo o acesso à informação, aos serviços públicos de saúde e às estratégias de prevenção combinada.A proposta contempla a realização de atividades educativas, rodas de conversa, oficinas comunitárias, campanhas de comunicação social, ações itinerantes de mobilização, testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites virais, orientação preventiva, encaminhamento aos serviços do SUS e acompanhamento comunitário voltado à adesão ao tratamento e retenção no cuidado.O projeto também busca fortalecer o enfrentamento ao estigma, à discriminação e às barreiras institucionais que dificultam o acesso da população vulnerável aos serviços de saúde, contribuindo para a promoção da cidadania, dos direitos humanos, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida das populações atendidas.As ações serão realizadas em articulação com a rede pública de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), Serviços de Atendimento Especializado (SAE), Secretaria Municipal de Saúde e organizações da sociedade civil parceiras, fortalecendo a integração entre comunidade e SUS.O projeto prevê ações contínuas durante o período de 12 meses, com atividades presenciais e itinerantes em territórios periféricos e áreas de maior vulnerabilidade social, buscando ampliar o acesso à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao cuidado integral, reduzindo desigualdades sociais e fortalecendo as políticas públicas de saúde no Estado do Amazonas.Com a execução do objeto, espera-se ampliar significativamente o número de pessoas alcançadas por ações educativas e preventivas, aumentar a realização de testagens rápidas, fortalecer a adesão ao tratamento, reduzir o abandono do cuidado e contribuir para a redução do estigma e da discriminação relacionados ao HIV/aids, ISTs e tuberculose.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 01/07/2027 · 32 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
Aquisição de Patrulha Mecanizada
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 199.800.000,00 · vigência até 15/04/2028 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· termo de compromisso
Promover o fortalecimento da piscicultura e agricultura familiar no Município de Itacoatiara/AM, por meio da aquisição de equipamentos de patrulha mecanizada (veículo: caminhão caçamba/basculante e retroescavadeira) para atendimento dos pequenos piscicultores, agricultores familiares e produtores rurais do município.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 849.510,00 · vigência até 01/06/2027 · 2 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
Pavimentação de diversos ramais na zona rural de Manaus/AM
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 30.000.000,00 · vigência até 02/07/2030 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· contrato de repasse
a INSERIR
MGI - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS · repasse R$ 10.000.000,00 · vigência até 31/07/2030
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
A proposta visa promover autonomia econômica, geração de trabalho e renda, fortalecimento da economia solidária, valorização cultural e inclusão socioprodutiva de mulheres negras e quilombolas, por meio da capacitação em artesanato tradicional com fibras vegetais amazônicas, bem como formação em costura, cooperativismo, educação financeira e governança democrática, observadas as diretrizes do Edital de Chamamento Público MDS/SESAN nº 2/2026 – Sistemas Alimentares Circulares Urbanos.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 795.435,00 · vigência até 31/07/2028
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
Apoio à Realização de Eventos Esportivos na capital e no Interior.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 960.400,00 · vigência até 01/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Otimização dos serviços de apoio gerencial e operacional visando a realização das Eleições do Estado do Amazonas, no ano de 2026, mediante alocação de 664 postos de trabalho com a atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas, locais de votação do estado e pontos de transmissão.
JUSTICA ELEITORAL · repasse R$ 8.197.311,22 · vigência até 31/03/2027 · 5 itens a comprar
Enviada para Análise PreliminarLimpeza e Conservação· termo de colaboracao
Executar projeto de fortalecimento do manejo florestal comunitário e familiar de uso múltiplo, por meio da formação de Agentes Comunitários de Assistência Técnica e Extensão Florestal (ATEF), da assistência técnica continuada e do fortalecimento de empreendimentos florestais comunitários no Estado do Amazonas, visando promover a bioeconomia, a conservação dos recursos florestais, a inclusão produtiva, a geração de trabalho e renda e o desenvolvimento sustentável, em conformidade com o Edital de Chamamento Público FNDF nº 01/2026.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.418.000,00 · vigência até 07/09/2028
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
Implantação de um Sistema Alimentar Circular Piloto no município de Manaus, com integração de feiras locais, recuperação de alimentos e destinação de resíduos orgânicos à compostagem. O sistema será estruturado logisticamente por meio da aquisição de veículo utilitário de carga leve (carroceria baú refrigerado) e equipamentos de apoio. O Prato do Povo da Compensa funcionará como equipamento âncora para recebimento, triagem, armazenamento temporário e redistribuição.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 325.300,00 · vigência até 01/08/2027 · 14 itens a comprar
Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
O objeto do Termo de Fomento é a estruturação de 150 quintais produtivos agroecológicos para mulheres indígenas do Amazonas, articulando oferta de insumos, equipamentos, tecnologias sociais de acesso à água, assistência técnica continuada e formação em gestão, comercialização e acesso a políticas públicas. O projeto visa fortalecer a autonomia econômica, a segurança e soberania alimentar e a valorização dos saberes tradicionais das mulheres indígenas, promovendo sistemas produtivos sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas.A iniciativa contempla a entrega de kits de estruturação dos quintais, incluindo sementes, mudas, ferramentas, equipamentos de irrigação, caixas d’água, bombas solares, materiais de cercamento e itens de beneficiamento. Esses insumos serão definidos conforme diagnóstico participativo e necessidades específicas de cada território, respeitando práticas culturais e calendários produtivos indígenas.O projeto prevê assistência técnica intercultural, com visitas presenciais e acompanhamento remoto, priorizando metodologias participativas e o protagonismo das mulheres. Serão realizadas oficinas de agroecologia, manejo de sistemas agroflorestais, criação de pequenos animais, gestão da produção, comercialização e boas práticas de armazenamento e beneficiamento.Também serão promovidos processos formativos para ampliar o acesso das beneficiárias ao Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), ao Pronaf Quintais, ao Fomento Mulher, ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ao PNAE regionalizado e ao Selo SENAF Mulher. A APIAM atuará na orientação, mobilização e apoio documental, fortalecendo a inclusão produtiva e a participação das mulheres nas políticas públicas.O projeto inclui ações de organização coletiva, estimulando a articulação entre grupos de mulheres, feiras indígenas, redes de comercialização solidária e circuitos curtos de venda. Serão promovidos encontros territoriais, intercâmbios de experiências e rodas de diálogo sobre direitos, economia indígena e valorização dos saberes ancestrais.A execução abrangerá três regiões estratégicas do Amazonas — Baixo Madeira, Alto Solimões e Médio Solimões — considerando suas vulnerabilidades específicas, como secas severas, enchentes, pressões territoriais, violência, falta de infraestrutura hídrica e dificuldades de acesso a mercados.O Termo de Fomento destina-se, portanto, a apoiar a implantação, ampliação e qualificação de quintais produtivos, fortalecendo a autonomia econômica das mulheres indígenas, promovendo ambientes produtivos sustentáveis, ampliando a segurança alimentar e contribuindo para a preservação da sociobiodiversidade e dos modos de vida tradicionais.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/07/2028
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· convenio
Realizar a otimização dos serviços de apoio gerencial e operacional para a realização das Eleições Gerais 2026 no Estado do Amazonas, por meio do recrutamento, seleção, capacitação e alocação de colaboradores.
JUSTICA ELEITORAL · repasse R$ 8.424.780,29 · vigência até 31/12/2026
Enviada para Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Executar ações de mobilização social e de base comunitária no município de Manaus/AM, com foco em educação em saúde, prevenção combinada, comunicação comunitária, enfrentamento do estigma, ampliação do acesso à informação, estímulo à testagem, orientação e encaminhamento aos serviços de saúde para HIV/aids, tuberculose, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), priorizando populações em situação de vulnerabilidade social e territorial.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 31/05/2027
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de colaboracao
Celebração de Termo de Colaboração para execução de ações de apoio operacional, técnico e de gestão a 10 (dez) cozinhas solidárias em funcionamento, com vistas à ampliação da produção e oferta contínua de refeições gratuitas e de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, incluindo população em situação de rua e grupos prioritários, em conformidade com as diretrizes do Programa Cozinha Solidária, promovendo a qualificação das atividades, o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional e o desenvolvimento das tecnologias sociais nos territórios atendidos.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 6.000.000,00 · vigência até 31/12/2027
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de Realizar a Implantação de KITS Fotovoltaicas Sistema OFF – GRID voltadas à estruturação e inclusão produtiva para atender produtores ligados à agricultura familiar, pequenos e médios produtores rurais dos Municípios de Careiro da Várzea, Iranduba e Manacapuru do Estado do Amazonas visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 20.580.000,00 · vigência até 28/02/2027 · 6 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· convenio
Execução de ações integradas de recrutamento, seleção, capacitação, contratação, gestão, supervisão e controle de até 664 (seiscentos e sessenta e quatro) colaboradores, destinados ao apoio gerencial e operacional à realização das Eleições Gerais de 2026 no Estado do Amazonas, incluindo atuação nos cartórios eleitorais, locais de votação, pontos de transmissão e armazenamento de urnas eletrônicas, conforme diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE/AM.
JUSTICA ELEITORAL · repasse R$ 8.424.780,29 · vigência até 21/03/2027
proposta em análiseOutros· termo de colaboracao
Elaborar e pactuar o Plano de Ação Popular com os comunitários do bairro Monte das Oliveiras, através de mapeamento geoespacial e diagnóstico comunitário participativo. O objeto compreende a identificação multissetorial de demandas de cultura, meio ambiente e vulnerabilidades socioambientais em um dos afluentes do Igarapé do Passarinho, visando a redução de riscos de desastres e o fortalecimento da governança local no âmbito do Programa Periferia Viva.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/12/2026 · 31 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
Pavimentação de Ramais
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 99.900.000,00 · vigência até 16/04/2029 · 1 itens a comprar
Enviada para Análise PreliminarAlimentação e Gêneros· termo de colaboracao
Executar projeto de implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, por meio de ações de mobilização social, seleção e capacitação de famílias beneficiárias, assistência técnica, acompanhamento e monitoramento, visando fortalecer a segurança alimentar e nutricional, a inclusão social e produtiva e o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais em situação de vulnerabilidade no Estado do Amazonas, em conformidade com as diretrizes do Programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome – Programa Cisternas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 15.000.000,00 · vigência até 13/09/2028
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· termo de fomento
Promover a estruturação e o fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade no Estado do Amazonas, por meio da aquisição de equipamentos, assistência técnica, capacitação, organização da produção, beneficiamento, agregação de valor e fortalecimento da comercialização de produtos da agricultura familiar, visando ao desenvolvimento sustentável, à geração de trabalho e renda, à inclusão produtiva e à valorização da biodiversidade amazônica, em conformidade com o Edital SFDT nº 02/2026 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 31/10/2028
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEventos e Cultura· termo de fomento
OBJETOConcessão de apoio da Administração Pública para a execução do Projeto Fio e Arte – Coletivos de Mulheres Amazônidas, por meio da promoção da autonomia econômica e social de mulheres artesãs e costureiras amazônidas através da formação profissional, economia solidária, fortalecimento comunitário e geração de renda sustentável.OBJETIVO GERALPromover o fortalecimento social, econômico e cultural de mulheres artesãs e costureiras amazônidas, especialmente mulheres indígenas e em situação de vulnerabilidade social na Cidade de Manaus, por meio da formação, geração de renda, trabalho coletivo e defesa de direitos.OBJETIVOS ESPECÍFICOS1. Incentivar e apoiar a organização formal de grupos produtivos de mulheres artesãs e costureiras, fortalecendo sua autonomia econômica, participação social e acesso a políticas públicas e oportunidades de geração de renda.2. Desenvolver competências técnicas e organizacionais das participantes por meio de formações voltadas à gestão de empreendimentos, legislação aplicada, cooperativismo e finanças solidárias, contribuindo para a sustentabilidade dos grupos produtivos. 3. Identificar potencialidades, demandas e desafios da produção local, subsidiando o planejamento estratégico e a implementação de ações voltadas ao fortalecimento das cadeias produtivas.4. Estruturar e fortalecer os grupos produtivos por meio da disponibilização de equipamentos adequados e acompanhamento técnico permanente, visando melhorar a qualidade, produtividade e eficiência dos empreendimentos.5. Ampliar o acesso dos grupos produtivos a mercados nacionais e internacionais, por meio da criação de estratégias de comercialização, divulgação, participação em feiras e eventos, além do fortalecimento da competitividade e valorização dos produtos.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 799.316,76 · vigência até 31/08/2028
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
Recuperação de estradas vicinais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 99.900.000,00 · vigência até 15/04/2029 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação de Ramais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 99.900.000,00 · vigência até 15/04/2028 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Manaus

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.

Ano	Autor	Área	Empenhado	Pago
2026	SILAS CAMARA	Assistência social · SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00
2026	OMAR AZIZ	Assistência social · Assistência comunitária	R$ 500.000,00	R$ 0,00
2026	SIDNEY LEITE	Assistência social · Assistência comunitária	R$ 350.000,00	R$ 0,00
2026	SAULLO VIANNA	Desporto e lazer · Desporto comunitário	R$ 275.364,08	R$ 0,00

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Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.