O objeto do Termo de Fomento é a estruturação de 150 quintais produtivos agroecológicos para mulheres indígenas do Amazonas, articulando oferta de insumos, equipamentos, tecnologias sociais de acesso à água, assistência técnica continuada e formação em gestão, comercialização e acesso a políticas públicas. O projeto visa fortalecer a autonomia econômica, a segurança e soberania alimentar e a valorização dos saberes tradicionais das mulheres indígenas, promovendo sistemas produtivos sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas.A iniciativa contempla a entrega de kits de estruturação dos quintais, incluindo sementes, mudas, ferramentas, equipamentos de irrigação, caixas d’água, bombas solares, materiais de cercamento e itens de beneficiamento. Esses insumos serão definidos conforme diagnóstico participativo e necessidades específicas de cada território, respeitando práticas culturais e calendários produtivos indígenas.O projeto prevê assistência técnica intercultural, com visitas presenciais e acompanhamento remoto, priorizando metodologias participativas e o protagonismo das mulheres. Serão realizadas oficinas de agroecologia, manejo de sistemas agroflorestais, criação de pequenos animais, gestão da produção, comercialização e boas práticas de armazenamento e beneficiamento.Também serão promovidos processos formativos para ampliar o acesso das beneficiárias ao Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), ao Pronaf Quintais, ao Fomento Mulher, ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ao PNAE regionalizado e ao Selo SENAF Mulher. A APIAM atuará na orientação, mobilização e apoio documental, fortalecendo a inclusão produtiva e a participação das mulheres nas políticas públicas.O projeto inclui ações de organização coletiva, estimulando a articulação entre grupos de mulheres, feiras indígenas, redes de comercialização solidária e circuitos curtos de venda. Serão promovidos encontros territoriais, intercâmbios de experiências e rodas de diálogo sobre direitos, economia indígena e valorização dos saberes ancestrais.A execução abrangerá três regiões estratégicas do Amazonas — Baixo Madeira, Alto Solimões e Médio Solimões — considerando suas vulnerabilidades específicas, como secas severas, enchentes, pressões territoriais, violência, falta de infraestrutura hídrica e dificuldades de acesso a mercados.O Termo de Fomento destina-se, portanto, a apoiar a implantação, ampliação e qualificação de quintais produtivos, fortalecendo a autonomia econômica das mulheres indígenas, promovendo ambientes produtivos sustentáveis, ampliando a segurança alimentar e contribuindo para a preservação da sociobiodiversidade e dos modos de vida tradicionais.

Manaus (AM)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Proponente

ARTICULACAO DAS ORGANIZACOES E POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS (CNPJ 49.786.226/0001-59)

Situação

Classificada em Análise Preliminar

Vigência

01/07/2026 a 31/07/2028

Repasse da União

R$ 1.500.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 1.500.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.