em execuçãoProposta 2145262 · 2025
Fortalecer, de forma integrada e participativa, as iniciativas socioprodutivas de povos e comunidades tradicionais nos estados do Amazonas, Para e Acre, consolidando as cadeias da sociobiodiversidade, oleos vegetais, frutos nativos e produtos agroecologicos, como fontes permanentes de renda, seguranca alimentar e conservacao dos territorios.
Manaus (AM)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 984407
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- MEMORIAL CHICO MENDES (CNPJ 01.934.237/0001-02)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 29/12/2027
- Repasse da União
- R$ 6.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 6.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.780.000,00 / R$ 1.500.000,00
- Ramo
- Limpeza e Conservação
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (34 itens, R$ 6.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 34- Consultoria PJ – Técnico(a) Agropecuário/Florestal (EFA) (15 TECNICOS) Objetivo Oferecer Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) contínua às 600 famílias atendidas, garantindo implantação correta dos Sistemas Agroflorestais (SAFs), uso seguro dos equipamentos e registro de dados de campo para o sistema de Monitoramento & Avaliação. Atividades-chave (11 meses de presença efetiva) 1 Visitas técnicas – realizar, no mínimo, 36 visitas/mês (? 3 comunidades/dia) para orientar preparo de solo, plantio, manejo da capoeira, adubação orgânica e boas práticas de colheita. 2 Demonstrações – conduzir dias-de-campo sobre operação de roçadeira, trado motorizado, seladora de polpa e EPI; emitir ata e fotos. 3 Registro de dados – coletar informações em aplicativo offline (GPS, área plantada, produção, renda) e enviar semanalmente ao consultor M&A. 4 Apoio a oficinas – organizar logística local, convocar famílias e atuar como facilitador nas oficinas dos consultores Agrônomo, Pedagogo e Economi | servico | 202 | R$ 3.773,46 | R$ 762.239,59 |
| 31- (5.1 / 5.2 / 5.3) – Roçadeira Costal a Combustão, marca STIHL modelo FS-160 ou similar/equivalente – UN Descrição técnica e funcional Equipamento motorizado portátil, tipo costal (colocado nas costas do operador), destinado à abertura de roçados, limpeza de áreas de plantio e manejo de sub-bosque nos Sistemas Agroflorestais apoiados pelo projeto. STIHL FS-160, FS-220 ou sucessor de linha, ou qualquer equipamento equivalente que atenda integralmente às especificações acima, possua rede de assistência técnica na Região Norte e ofereça igual ou maior desempenho, vida útil e facilidade de reposição de peças | bem | 297 | R$ 2.555,00 | R$ 758.835,00 |
| 2- Em Gurupá-PA, será reformada estrutura para comportar câmara fria para armazenamento de polpas e sementes antes do transporte para mercados consumidores. Será instalado laboratório simples de controle de qualidade A operação será gerida pela cooperativa local com capacitação | bem | 1 | R$ 659.910,32 | R$ 659.910,32 |
| 10- O Valor da diária é baseado no utilizado em regiões distantes da Amazônia e é baseada no valor do Decreto nº 11.872, de 29 dez 2023 (alterou o Anexo I do Decreto 5.992/2006) Grupo III (demais municípios) | servico | 1901 | R$ 314,00 | R$ 596.914,00 |
| 1- Manutenção e Reparo de Veículos e Embarcações Esta proposta contempla os serviços de reforma estrutural e transformação funcional de uma embarcação do tipo balsa, com o objetivo de adaptá-la para uso institucional da ATRAMP. A embarcação será preparada para atender às exigências operacionais da associação, com foco em: Melhoria da navegabilidade e estabilidade ; Adequações estruturais e funcionais; Instalação de equipamentos essenciais; Tratamento e acabamento técnico; Regularização junto à Capitania dos Portos. obs: somente foi identificado um fornecedor para o serviço | servico | 1 | R$ 433.649,00 | R$ 433.649,00 |
| 33- (5.1 / 5.2 / 5.3) – Kit de Ferramentas Agrícolas (Carrinho de mão, Enxada, Facão, Serrote, Martelo, Lima), marca referência Tramontina ou similar/equivalente – CJ Descrição técnica mínima do conjunto Enxada de capina• Lâmina aço carbono temperado 2,5 mm; largura útil 1ª boca 26 cm; pintura epóxi anticorrosão; cabo de madeira de eucalipto 120 cm, envernizado, empunhadura ergonômica. Facão tipo “mata” 18• Lâmina aço carbono SAE 1070 1,8 mm, comprimento útil 455 mm; tratamento térmico integral; dorso chanfrado; cabo de polipropileno rígido com rebites de alumínio. Serrote de poda 14• Lâmina aço carbono SK5 dentado (3 dentes/25 mm) com afiação tripla; superfície niquelada; cabo plástico ABS antiderrapante; capa plástica rígida com presilha. Martelo pena 500 g• Cabeça aço SAE 1045 forjado, dureza 50–58 HRC; pintura fosfato; cabo de madeira hickory 30 cm, fixação por cunha metálica. Lima meia-cana 8? “bastarda”• Aço alto carbono, perfil ½ cana, 200 mm; cabo de polipropileno, carrinho d | bem | 308 | R$ 995,88 | R$ 306.732,07 |
| 26- 6.3 CLT • Coordenador(a) Geral – planeja, articula com SFB, Funai e prefeituras, consolida relatórios técnicos. • Assist. Administrativo-Financeiro – executa compras via ComprasGov, liquida notas, alimenta sistema Transferegov. | servico | 23 | R$ 10.564,24 | R$ 242.977,52 |
| 6- 2.2 Compra de equipamentos para estruturação recepção em câmaras frias de produtos das áreas de SAFs e manejo no estado do Acre | servico | 1 | R$ 230.000,00 | R$ 230.000,00 |
| 32- (5.1 / 5.2 / 5.3) – Trado Furador de Solo Motorizado (Perfurador de Solo), marca-referência Toyama TDP-52, Branco BFS-52, Husqvarna 143RII Auger ou similar/equivalente – UN Descrição técnica mínima • Conjunto motor–furadeira portátil, destinado à abertura de covas para plantio de mudas, instalação de mourões e tubulações de irrigação em Sistemas Agroflorestais. | bem | 110 | R$ 1.950,00 | R$ 214.500,00 |
| 7- 2.2 Compra de equipamentos para uma beneficiadora de frutos das áreas em Tefé. | servico | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 25- 2.2 Compra de equipamentos para uma usina de beneficiamento de óleo dos produtos da floresta em Alvarães (valor de equipamento 165.000,00) | servico | 1 | R$ 165.000,00 | R$ 165.000,00 |
| 29- Consultoria PJ – Engenheiro(a) Agrônomo(a)/Florestal (DUAS PESSOAS) Escopo resumido (contrato de 12 meses) 1) Planejamento – em 30 dias elaborar “Protocolos de ATER e Manejo” (plantio, adubação, controle de capoeira, boas práticas de colheita e beneficiamento). 2) Supervisão de campo – 1 missão de 10 dias/mês por polo (Tefé-AM, Gurupá-PA, Xapuri-AC) para: validar 6 000 visitas técnicas, aferir 200 ha restaurados, ajustar uso de roçadeiras e trados, e monitorar 4 mini-usinas de polpa. 3) Capacitação – ministrar 12 oficinas presenciais (agroecologia, EPI, manutenção de equipamentos), emitindo lista de presença e apostila digital. 4) Assistência à comercialização – orientar associações sobre padrão PAA/PNAE, rastreabilidade e BPA; subsidiar estudos de viabilidade Pronaf em parceria com o consultor Economista. 5) Relatórios – entregar 12 relatórios mensais (máx. 10 p.) com indicadores de produção, renda, carbono e gênero, além de contribuições trimestrais ao Monitoramento & Avaliação ( | servico | 20 | R$ 8.231,75 | R$ 164.634,93 |
| 27- 6.3 CLT (ENCARGOS) Coordenador(a) Geral E Assist. Administrativo-Financeiroescrição do custo de remuneração CLT utilizada no projetoEste item cobre o custo total de um empregado contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), calculado sobre o salário bruto e composto por duas parcelas: (A) contribuições diretas mensais obrigatórias e (B) provisões mensais para encargos futuros.A) Contribuições Diretas Mensais• INSS Patronal – 20 % sobre o salário bruto, conforme arts. 22 e 24 da Lei 8.212/1991.• RAT/FAP – 3 % (alíquota de Risco Ambiental do Trabalho multiplicada por Fator Acidentário de Prevenção 1,0), arts. 22, II, e 10 da Lei 10.666/2003.• Terceiros – 5,8 % (Sistema S, INCRA e SEBRAE), Portaria MPS nº 204/2022.• FGTS – 8 % sobre a remuneração, art. 15 da Lei 8.036/1990.Subtotal A: soma dos encargos patronais incidentes imediatamente a cada folha mensal.B) Provisões Mensais para Custos Futuros• 13º Salário – rateio de 1/12 avos do salário bruto, acrescido de I | servico | 23 | R$ 6.852,88 | R$ 157.616,31 |
| 14- (2.4 / 6.3) – Óleo Diesel – combustível de embarcações, caminhões e geradores utilizados na logística fluvial e no apoio às bases operacionais. (2.4 / 6.3) – Gasolina Comum – abastecimento de veículos leves, motos e pequenos motores a quatro tempos. (2.4 / 6.3) – Óleo 2 T – lubrificante para motores a dois tempos (motor náutico, motosserras, geradores portáteis).o valor medio por litro dos 3 produtos (oleo diesel, oleo 2t, gasolina) foram 31.68; 16.33; 11.16 respectivamente | bem | 100 | R$ 1.400,33 | R$ 140.033,33 |
| 21- 6.4 Aluguel sede projeto | servico | 24 | R$ 3.666,67 | R$ 88.000,00 |
| 12- Aluguel Carro – locação de veículos terrestres em trechos rodoviários para entrega de insumos e visitas de assistência técnica. | servico | 130 | R$ 619,10 | R$ 80.482,57 |
| 15- Consultoria PJ – Especialista em Geoprocessamento Objetivo Gerar, atualizar e disponibilizar a base cartográfica e de dados espaciais que subsidia o planejamento, o monitoramento e a avaliação das metas do projeto (restauração de 200 ha, localização de 600 famílias e indicadores de impacto). Atividades-chave (04 meses) 1 Mapeamento inicial – integrar imagens Sentinel-2, grade de pontos de amostra e limites das propriedades; produzir 3 cartas base (uma por polo) em até 30 dias. 2 Suporte ao campo – fornecer mapas de navegação (KML/GPX) aos técnicos; operar drone para ortomosaico 3 Monitoramento – atualizar, a cada trimestre, camadas de uso do solo e cálculo automático de áreas plantadas via NDVI; gerar métricas de carbono estimado. 4 Capacitação – ministrar 4 oficinas (QGIS básico, coleta de pontos no celular e upload para a nuvem). Perfil mínimo da PJ Graduação em Eng. Cartográfica, Geografia ou áreas afins; 3 anos de experiência com geoprocessamento aplicado a projetos rurais/amb | servico | 4 | R$ 18.760,61 | R$ 75.042,45 |
| 23- 6.4 Aquisição de um conjunto de materiais de expediente, limpeza leve e insumos descartáveis necessários ao funcionamento administrativo do escritório-sede e nos escritórios regionais, bem como ao apoio logístico das oficinas com beneficiários ao longo de 24 meses. | servico | 19 | R$ 3.713,80 | R$ 70.562,20 |
| 30- (5.1 / 5.2 / 5.3) – Kit de Equipamentos de Proteção Individual (Bota, Luva e Chapéu), marcas referência Bracol / Volk / Carcará ou similares equivalentes – KIT Aceitam-se quaisquer marcas que: a) atendam integralmente às especificações locais; b) possuam CA (Certificado de Aprovação) vigente no e-Social/Ministério do Trabalho | bem | 506 | R$ 139,01 | R$ 70.340,75 |
| 22- 6.4 serviços contábeis | servico | 12 | R$ 5.803,34 | R$ 69.640,12 |
| 11- Aluguel Barco – locação de embarcações de carga para transporte de equipamentos, kits e produção entre comunidades ribeirinhas. | servico | 75 | R$ 833,33 | R$ 62.500,00 |
| 20- Prestação de Serviços para suporte encontros/oficinas– contratação local de café, almoço e lanche servidos nos encontros e oficinas. | servico | 1 | R$ 61.000,00 | R$ 61.000,00 |
| 13- Aluguel Voadeira – contratação de voadeiras para deslocamento rápido da equipe técnica em igarapés e trechos rasos. | servico | 100 | R$ 600,00 | R$ 60.000,00 |
| 28- 6.4 Consultoria PJ – Especialista em Monitoramento & Avaliação (M & A) Objetivo Desenhar e operar o sistema de Monitoramento & Avaliação do projeto, produzindo evidências de alcance de metas (SAFs implantados, renda familiar, inclusão de gênero) e de impacto socioambiental. Atividades-chave ((5 meses de trabalho ao longo dos dois anos) ) 1 Plano M&A – em 30 dias definir matriz de indicadores, fontes, periodicidade e metodologia de amostragem (baseline, midline, endline). 2 Coleta e curadoria – consolidar mensalmente dados enviados por técnicos (app offline), validar consistência e armazenar em planilha padrão OC-SC. 3 Análises trimestrais – calcular indicadores-chave (ha restaurados, variação de renda, participação feminina, tCO?e fixados) e emitir dashboards para a coordenação. 4 Avaliação final – aplicar questionário de percepção a 120 famílias e produzir análise contrafactual simples. 5 Capacitação – realizar 3 oficinas sobre preenchimento de formulários, uso de Power BI e leit | servico | 5 | R$ 9.436,39 | R$ 47.181,93 |
| 8- (2.4 / 6.3) – Passagens Aéreas – voos regionais necessários à coordenação, supervisão e integração interestadual do projeto | servico | 20 | R$ 2.252,03 | R$ 45.040,53 |
| 19- 2.1 Consultoria PJ – Diagnóstico Participativo das Cadeias Produtivas Objetivo Identificar, caracterizar e priorizar as cadeias de castanha-do-Brasil, açaí, piscicultura familiar e polpas regionais, gerando informações técnico-econômicas, logísticas e de governança que subsidiem os Planos Produtivos e as futuras estratégias de comercialização. Escopo técnico sintético • Planejamento metodológico – em 15 dias definir protocolo participativo de análise de cadeias (estudo de fluxo de produto, matriz de valor agregado, análise de atores). • Levantamento em campo – realizar 12 oficinas setoriais (três por cadeia) coletando dados de volumes, custos, gargalos logísticos, requisitos de qualidade, gênero/juventude na produção. • Entrevistas-chave – aplicar 60 entrevistas semiestruturadas a compradores, atravessadores, agroindústrias locais, órgãos de inspeção e instituições financeiras. • Análise de viabilidade – calcular custo de produção, margem bruta, ponto de equilíbrio e potenciais ga | servico | 6 | R$ 6.772,99 | R$ 40.637,96 |
| 18- 6.4 Consultoria jurídica para elaboração e revisão de contratos de compra, prestação de serviços e consultorias; assessoramento em licitações públicas (Lei 14.133/21), questões trabalhistas e adequação às normas sanitárias e ambientais. | servico | 23 | R$ 1.691,48 | R$ 38.904,00 |
| 24- 6.3 Consultoria PJ – Pedagogo(a) / Cientista Social Objetivo Mobilizar e engajar 600 famílias, com foco em gênero, juventude e capital social, garantindo participação efetiva nas Metas 1 (diagnóstico participativo), 2 (planos produtivos) e 3 (capacitações ATER). Atividades chave (10 meses) 1 Mobilização comunitária – elaborar metodologia participativa; conduzir 18 rodas de conversa e 6 diagnósticos socioeconômicos (um por polo/semestre). 2 Educação socioambiental – organizar 9 oficinas temáticas (igualdade de gênero, cooperativismo, finanças solidárias) e produzir material didático impresso/digital. 3 Articulação institucional – apoiar criação/atualização de 6 associações locais e adequação documental para PAA/PNAE. 4 Monitoramento social – coletar indicadores de inclusão (adesão feminina, jovens capacitados, horas de trabalho coletivo) e alimentar o sistema M&A trimestral. Produtos P1 Metodologia participativa (Mês 1) P2 Relatórios bimestrais de mobilização (6) P3 Kit pedagógico | servico | 10 | R$ 3.882,46 | R$ 38.824,60 |
| 4- 6.2 Serviço Técnico – Comunicação Institucional e Comunitária Monitoramento & Avaliação). Objetivo Planejar e operar a comunicação interna e externa do projeto, garantindo transparência ao uso dos recursos públicos, engajamento das 600 famílias atendidas e fortalecimento da imagem institucional perante parceiros, imprensa e órgãos de controle. Escopo técnico sintético • Elaborar Plano de Comunicação em 30 dias, definindo públicos-alvo, mensagens-chave, canais (rádio comunitária, redes sociais, releases, mural impresso) e calendário editorial. • Produzir conteúdo mensal (texto, foto, vídeo curto) para website, Instagram/Facebook e boletim impresso distribuído nas comunidades; adequar linguagem à cultura local. • Gerenciar relacionamento com imprensa regional: mailing, releases, clipping semanal e organização de 3 coletivas/visitas de campo para jornalistas. • Criar identidade visual complementar (templates de apresentação, banners, camisetas) em conformidade com o Manual de Uso de Ma | servico | 23 | R$ 1.565,22 | R$ 36.000,00 |
| 16- Serviço Técnico – Construção da Plataforma Digital de Monitoramento Objetivo Desenvolver, hospedar e manter uma solução digital – web + aplicativo móvel – que consolide em tempo real os dados agronômicos, socioeconômicos e geoespaciais coletados pelas equipes de ATER, Geoprocessamento e M&A, permitindo à coordenação do projeto e aos parceiros institucionais acompanhar o cumprimento das metas e indicadores contratados. Escopo técnico sintético • Levantamento de requisitos com stakeholders (coordenação, técnicos de campo, consultores) para definir módulos, indicadores-chave e perfis de acesso. • Aplicativo Android offline para coleta de dados de campo – formulários de área plantada, produção, fotos georreferenciadas e upload assíncrono. • Integração automática de camadas GIS oriundas do consultor de Geoprocessamento (Sentinel-2 e drone) para cálculo de NDVI e visualização de uso do solo. • Teste contínuo (unitário, integração) • Capacitação de usuários finais (equipe técnica e comuni | servico | 2 | R$ 11.895,27 | R$ 23.790,53 |
| 9- (2.4 / 6.3) – Passagens Fluviais – bilhetes ou fretamentos para deslocamento de técnicos e produtores entre polos logísticos. | servico | 35 | R$ 673,33 | R$ 23.566,67 |
| 5- Produção de material gráfico demandados pela comunicação do projeto. Incluem folders, cartazes, banners, agendas, etc... | servico | 2 | R$ 8.090,00 | R$ 16.180,00 |
| 17- Execução de auditoria externas durante a implementação, verificando conformidade contábil, regularidade documental e aderência ao plano orçamentário; emissão de parecer técnico-financeiro. | servico | 2 | R$ 7.771,93 | R$ 15.543,86 |
| 3- 6.4 consumo de agua e energia elétrica da sede | servico | 24 | R$ 154,99 | R$ 3.719,76 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.