em execuçãoProposta 2139370 · 2025
Implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) no âmbito do sistema penitenciário do Estado do Amazonas, visando estruturar um núcleo técnico-institucional responsável pela gestão e monitoramento da capacidade prisional, conforme diretrizes da Política Nacional de Regulação de Vagas, instituída pela SENAPPEN em cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no contexto do Plano Pena Justa.
Manaus (AM)
- Instrumento
- CONVENIO nº 983957
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (CNPJ 22.156.676/0001-01)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 24/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 30/06/2027
- Repasse da União
- R$ 599.933,91
- Contrapartida
- R$ 600,53
- Valor global
- R$ 600.534,44
- Empenhado / desembolsado
- R$ 599.933,91 / R$ 599.933,91
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (12 itens, R$ 600.534,44)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de Equipe técnica Multidisciplinar | outros | 1 | R$ 500.534,44 | R$ 500.534,44 |
| COMPUTADOR COMPLETO | bem | 5 | R$ 5.870,00 | R$ 29.350,00 |
| IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL | bem | 4 | R$ 3.650,00 | R$ 14.600,00 |
| CADEIRA ESCRITÓRIO COM ENCOSTO | bem | 7 | R$ 1.492,00 | R$ 10.444,00 |
| MESA PARA ESCRITÓRIO | bem | 7 | R$ 1.400,00 | R$ 9.800,00 |
| NOBREAKS | bem | 7 | R$ 1.356,33 | R$ 9.494,31 |
| NOTEBOOK | bem | 2 | R$ 3.971,00 | R$ 7.942,00 |
| ARMÁRIOS DE AÇO | bem | 2 | R$ 2.900,00 | R$ 5.800,00 |
| TELEVISOR DE 50 POLEGADAS | bem | 2 | R$ 2.814,94 | R$ 5.629,88 |
| HD EXTERNO 6TB | bem | 3 | R$ 1.840,00 | R$ 5.520,00 |
| CÂMERA DE VIDEO-CONFERÊNCIA | bem | 2 | R$ 459,46 | R$ 918,92 |
| SALDO REMANESCENTE | bem | 1 | R$ 500,89 | R$ 500,89 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.