Proposta/Plano de Trabalho AprovadoProposta 2186500 · 2026
Promover o fortalecimento e o desenvolvimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Estado doAmazonas, mediante a aquisição de motores e embarcações (botes) para atendimento de pescadores epescadoras artesanais.
Manaus (AM)
- Instrumento
- CONVENIO nº 993407
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA (CNPJ 60.229.437/0001-23)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/03/2027
- Repasse da União
- R$ 2.225.200,00
- Contrapartida
- R$ 15.600,00
- Valor global
- R$ 2.240.800,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.225.200,00 / —
- Emenda parlamentar
- SILAS CAMARA · R$ 2.225.200,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 2.240.800,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 4. (ID-96628) - BOTE, Dimensões: Comprimento: 6,00 m; Largura (boca): 1,60 m; Borda: 0,50 m. Capacidade: 05 Pessoas. Tipo: Em alumínio liga naval 5052H, com chapas cortadas, dobradas e soldadas, espessura de 2,0mm no fundo e laterais, à exceção do piso, que deverá ser em EVA, não sendo admitido o uso de arrebites nas estruturas do casco, sendo aplicada solda MIG. Com motor de popa 25 HP, de 2 tempos, 2 cilindros, carburado, partida manual. Tanque com capacidade de 20 a 25 litros. Com mangueira, jogo de chave de vela, vela de ignição e hélice. Equipado com 01 holofote de 12 volts tipo cilibim de 100 Watts. Acessórios: Viveiro em polietileno, 03 porta varas, porta tanque, 02 pares de remo em alumínio, 05 coletes salva vidas para adultos até 110 Kg, 04 defensas cilíndricas sintéticas de 27 cm x 76 cm. 01 olhal de proa e 05 alças de transportes. Cobertura: Capota marítima conversível, estrutura em tubo de alumínio anodizado 7/8 com parede de lona 1,5 mm e conectores em nylon. | bem | 37 | R$ 42.000,00 | R$ 1.554.000,00 |
| 3. (ID-91672) - MOTOR RABETA, Tipo Motor: A gasolina, Tipo Partida: Manual, Potência: 5,5 HP, Características Adicionais: Motor 4 Tempos, acoplado com hélice de 3 folhas. | bem | 299 | R$ 1.200,00 | R$ 358.800,00 |
| 1. (ID-15458) - MOTOR DE POPA, Tipo Motor: 2 (dois) tempos, mínimo de 2 (dois) cilindros em linha, carburado, Potência Motor: 15 HP, Tipo Partida: manual, Tanque Combustível: capacidade mínima de 24 litros, Características Adicionais: acompanhado de mangueira, jogo de chave de vela, vela de ignição e hélice. | bem | 20 | R$ 11.900,00 | R$ 238.000,00 |
| 2. (ID-47523) - MOTOR DE POPA, Tipo Motor: 2 (dois) tempos, mínimo de 2 (dois) cilindros em linha, carburado, movido à gasolina, Potência Motor: 40 HP, Tipo Partida: manual e elétrica, Tanque Combustível: capacidade mínima de 24 litros, Características Adicionais: acompanhado de mangueira, jogo de chave de vela, vela de ignição e hélice. | bem | 3 | R$ 30.000,00 | R$ 90.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.