em execuçãoProposta 2193261 · 2026
Construção de Escola Estadual Indígena, Santa Isabel do Rio Negro/Pukima Bera/AM/ Povo Yanomami – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA4A - escola 4 salas
Manaus (AM)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996819
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DO AMAZONAS (CNPJ 04.312.369/0001-90)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 30/06/2026 a 30/06/2030
- Repasse da União
- R$ 4.432.484,60
- Contrapartida
- R$ 44.772,57
- Valor global
- R$ 4.477.257,17
- Empenhado / desembolsado
- R$ 664.872,69 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 4.477.257,17)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola Estadual Indígena (posteriormente a comunidade vai definir a denominação para a Escola), Santa Isabel do Rio Negro/Pukima Bera/AM/ Povo Yanomami – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA4A - escola 4 salas | obra | 1 | R$ 4.477.257,17 | R$ 4.477.257,17 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.