em execuçãoProposta 2035217 · 2024
Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), visando a expansão da Política de Alternativas Penais, a partir da contratação e/ou ampliação das equipes multidisciplinares do Estado do Amazonas.
Manaus (AM)
- Instrumento
- CONVENIO nº 981611
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (CNPJ 22.156.676/0001-01)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/12/2027
- Repasse da União
- R$ 791.995,30
- Contrapartida
- R$ 792,79
- Valor global
- R$ 792.788,09
- Empenhado / desembolsado
- R$ 791.995,30 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 792.788,09)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de Equipe técnica Multidiciplinar | outros | 1 | R$ 754.927,85 | R$ 754.927,85 |
| Contratação de estagiários para atuação na APEC | servico | 1 | R$ 37.860,24 | R$ 37.860,24 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.