em execuçãoProposta 2193293 · 2026
Construção de Escola Estadual Indígena, São Paulo de Olivença/Decuapo/AM/ Povo Ticuna – FNDE – Escola Padrão FNDE IMA2A - escola 2 salas.
Manaus (AM)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996839
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DO AMAZONAS (CNPJ 04.312.369/0001-90)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 30/06/2026 a 30/06/2030
- Repasse da União
- R$ 3.420.842,19
- Contrapartida
- R$ 34.553,96
- Valor global
- R$ 3.455.396,15
- Empenhado / desembolsado
- R$ 513.126,33 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.455.396,15)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola Estadual Indígena, São Paulo de Olivença/Decuapo/AM/ Povo Ticuna – FNDE – Escola Padrão FNDE IMA2A - escola 2 salas. | obra | 1 | R$ 3.455.396,15 | R$ 3.455.396,15 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.