em execuçãoProposta 2193267 · 2026
Construção de Escola Estadual Indígena, Santa Isabel do Rio Negro/Comunidade Ixima/AM/ Povo Yanomami – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA3A - escola 3 salas.
Manaus (AM)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996821
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DO AMAZONAS (CNPJ 04.312.369/0001-90)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 30/06/2026 a 30/06/2030
- Repasse da União
- R$ 4.250.134,15
- Contrapartida
- R$ 42.930,65
- Valor global
- R$ 4.293.064,80
- Empenhado / desembolsado
- R$ 637.520,12 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 4.293.064,80)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola Estadual Indígena (posteriormente a comunidade vai definir a denominação para a Escola), Santa Isabel do Rio Negro/Comunidade Ixima/AM/ Povo Yanomami – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA3A - escola 3 salas. | obra | 1 | R$ 4.293.064,80 | R$ 4.293.064,80 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.