em execuçãoProposta 2141597 · 2025
O objeto do presente Termo de Fomento é promover o fortalecimento da agricultura familiar, a sustentabilidade ambiental e a segurança alimentar por meio da implantação de sistemas agroflorestais (SAFs), da capacitação de agricultores e da estruturação de unidades comunitárias de produção de insumos biológicos.
Manaus (AM)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 984329
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- INSTITUTO BIOMA TEC - SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL DA AMAZONIA (CNPJ 18.961.837/0001-62)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 22/12/2025
- Vigência
- 22/12/2025 a 15/12/2027
- Repasse da União
- R$ 2.250.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.250.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.417.500,00 / R$ 1.417.500,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (22 itens, R$ 2.250.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Assistência técnica continuada, Coordenação e gestão do projeto e contratação técnica de apoio à execução. | servico | 1 | R$ 623.398,00 | R$ 623.398,00 |
| Aquisição de Mudas agroflorestais, frutíferas, nativas e agroflorestais. | bem | 1 | R$ 320.000,00 | R$ 320.000,00 |
| Aquisição de picapes compactas 4x4 cabine dupla, para apoio logístico às ações de campo e transporte de insumos e materiais entre as comunidades. | bem | 2 | R$ 150.000,00 | R$ 300.000,00 |
| Instalação dos viveiros comunitários de referência, que garantirão a produção contínua de mudas frutíferas, nativas e agroflorestais. | bem | 2 | R$ 80.000,00 | R$ 160.000,00 |
| Combustivel para transporte da equipe técnica e apoio aos Safs. | bem | 1 | R$ 160.000,00 | R$ 160.000,00 |
| Calcário agrícola, aquisição para correção de ph no solo. | bem | 1 | R$ 135.000,00 | R$ 135.000,00 |
| Aquisição de Biofábrica (Unidade instalada em Container) para produção de biofertilizantes, bioinsumos e biocaldas adaptadas à realidade amazônica. | bem | 1 | R$ 124.240,00 | R$ 124.240,00 |
| Instrutores e técnicos:Capacitar agricultores familiares em práticas agroecológicas, SAFs e gestão produtiva. | servico | 1 | R$ 90.000,00 | R$ 90.000,00 |
| Comunicação, Inclusão e Avaliação | servico | 1 | R$ 72.360,00 | R$ 72.360,00 |
| Fosfato natural reativo para adubações de base. | bem | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Fortalecimento da Comercialização | servico | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Sementes de leguminosas para adubação verde, aquisição de Mucuna, feijão-de-porco, guandu, estilosantes | bem | 1 | R$ 32.000,00 | R$ 32.000,00 |
| Alimentação e coffee-break, Alimentação dos participantes durante os cursos. | servico | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| Podador de galhos a gasolina, para realizar podas em áreas de transição. | bem | 10 | R$ 2.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Transporte e logística, Deslocamento de equipe técnica e agricultores para os locais de capacitação. | servico | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Transporte e logística, Frete de insumos, calcário, fosfato e mudas até comunidades. | servico | 8 | R$ 2.500,00 | R$ 20.000,00 |
| Equipamentos e materiais de escritorio permanentes, notebooks, Kit multimídia, projetor, caixa de som, banner tela, Starlik. | bem | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
| licenciamentos dos veículos. | servico | 2 | R$ 6.505,00 | R$ 13.010,00 |
| Diárias e hospedagem | servico | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Material didático e apostilas, Impressão de cartilhas, folders, blocos e canetas. | bem | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Locação de espaço para cursos, Salas, auditórios ou estruturas de comunidades. | servico | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| Certificados e registro audiovisual, Impressão de certificados e fotos/vídeos das capacitações. | servico | 1 | R$ 4.992,00 | R$ 4.992,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.