Repasses federais em Porto Velho (RO)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos conforme detalhamentoconstante no Plano de Trabalho

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.067.595,00 · assinado em 14/07/2026 · vigência até 14/07/2029 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.820.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2029 · 4 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.494.656,90 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 10/04/2029 · 7 itens a comprar

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em vias urbanas no Município de Porto Velho/RO

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 955.847,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/04/2030 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

  Ver a licitação no PNCP →
• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Porto Velho/RO

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.474.736,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/04/2030 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implementação de ações de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) em áreas de domínio da União no Município de Porto Velho/RO

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 438.030,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2030 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  1ª edição do Funn Land em Santo Antônio de Pádua - RJ.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.451.007,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 15/04/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de MURILLO GOUVEA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  1ª edição do Funn Land em Bom Jesus do Itabapoana.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.451.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 18/03/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de MURILLO GOUVEA

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de compromisso
  Execução de serviços de instalação/implantação de auxílios à navegação aérea: farol rotativo, biruta iluminada, balizamento noturno, iluminação do pátio, sinalização vertical, PAPI e Casa de Força (KF) no Aeroporto de Guajará-Mirim/RO (SBGM)

  MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS · repasse R$ 5.500.000,00 · assinado em 23/01/2026 · vigência até 19/12/2027 · 24 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em blocos de concreto sextavado de vias públicas urbanas nos municípios consorciados de Alvorada D’Oeste e Nova Mamoré, incluindo a implantação e/ou adequação de calçadas acessíveis, sistemas de drenagem pluvial e sinalização viária.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 21.477.174,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/12/2030 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no estado de Rondônia.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.088.418,23 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas destinados ao fortalecimento e à otimização da infraestrutura produtiva dos municípios de Rondônia.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 7.412.520,69 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 4 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Passagem Molhada no Município de Porto Velho/RO

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.528.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2029 · 8 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra com Grama Sintética, no Município de Porto Velho/RO.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.241.850,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à realização do evento 1º Torneio Copa Fan Fest no município de Porto Velho/RO

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.920.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 27 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização da Praça da Pirâmide no município de Porto Velho/RO.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 487.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Modernizar a Policia Civil do Estado de Rondônia, por meio da aquisição de computadores de alto desempenho, notebooks, drones, rastreadores veicular, nobreak, hd externo e fechadura digital, a fim de fortalecer a capacidade operacional das unidades e aprimorar o combate à criminalidade no Estado.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de THIAGO FLORES

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) no âmbito do sistema penitenciário do Estado de Rondônia.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 493.462,28 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas destinados ao fortalecimento e à otimização da infraestrutura produtiva dos municípios de Rondônia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 127.820.143,68 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2028 · 13 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Associação Miners Sports, no Estado de Rondônia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.568.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/06/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de MAURICIO CARVALHO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 60.136.720,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Campeões do Futuro, no Município Porto Velho/RO

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/05/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Anual da Associação Miners Sports, no Município de Porto Velho/RO

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/06/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil na cidade de Porto Velho/RO – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.975.325,88 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2029 · 7 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil na cidade de Porto Velho/RO – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.975.325,88 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2029 · 7 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil na cidade de Porto Velho/RO – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.975.325,88 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2029 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Promover a ampliação e o fortalecimento dos serviços de atendimento às vítimas diretas e indiretas de crimes, prestados pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas – NAVIT do Ministério Público do Estado de Rondônia, vinculado ao Programa RECOMEÇAR.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 819.785,09 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Base Forte no Estado de Rondônia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.617.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/06/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de THIAGO FLORES

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil na cidade de Porto Velho/RO – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.975.325,88 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2029 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Macrodrenagem Urbana no Município de Porto Velho/RO

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 90.000.000,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/12/2029 · 12 itens a comprar

• em execuçãoLimpeza e Conservação· termo de fomento
  Realização de oficinas de marcenaria e panificação com foco na inclusão produtiva e no fortalecimento das ações voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Fundação Canaã, além da aquisição de itens de cama, mesa e banho; materiais de limpeza e higiene; serviços gráficos; insumos para as oficinas; e materiais destinados à manutenção predial.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 08/12/2026 · 143 itens a comprar

  Emenda de DR. FERNANDO MAXIMO

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais no Município de Porto Velho/RO.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 14/11/2025 · vigência até 14/04/2029 · 8 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Miners Football, no Estado de Rondônia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 343.000,00 · assinado em 29/10/2025 · vigência até 29/10/2026 · 16 itens a comprar

  Emenda de THIAGO FLORES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 29/09/2025 · vigência até 29/09/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Promover o fortalecimento da pecuária leiteira no Estado de Rondônia, especialmente nas pequenas propriedades rurais familiares, por meio da implementação das tecnologias de reprodução animal, Fertilização In Vitro (FIV) e Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF).

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 24/09/2025 · vigência até 24/03/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de THIAGO FLORES

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Apoiar o estado de Rondônia, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 491.506,99 · assinado em 17/07/2025 · vigência até 14/05/2027 · 13 itens a comprar

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Programa de atenção a saúde do servidor público do sistema penitenciário do Estado de Rondônia.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 820.392,65 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 15 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 961.400,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de CRISTIANE LOPES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 960.276,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de THIAGO FLORES

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 474.635,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Modernização do aparelhamento tecnológico da Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da aquisição de equipamentos de informática e equipamentos de audiovisual, visando aumentar a eficiência e a eficácia dos trabalhos analíticos e operacionais, contribuindo para uma resposta mais ágil às demandas de segurança pública.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/01/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de JAIME BAGATTOLI

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 23.937.870,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/08/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município de Porto Velho - RO.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 18.050.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/11/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoServiços Terceirizados· convenio
  Reaparelhamento das forças de Segurança Pública de Rondônia. Com uma visão estratégica voltada para a prevenção e repressão ao tráfico de drogas e atividades ilegais, por meio de operações integradas, buscando aumentar a capacidade de vigilância e intervenção, garantindo a proteção da população e a integridade das fronteiras estaduais.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 895.487,72 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 22/12/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Implementação da Oitava Edição do PPSUS no Estado de Rondônia. Apoiar projetos de pesquisa que promovam a melhoria da qualidade da atenção à saúde em temas prioritários para o Estado de Rondônia, representando significativa contribuição para o desenvolvimento da Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&;IS), no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 22/12/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos para apoio a infraestrutura produtiva dos municípios de Rondônia.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.421.347,15 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 19/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO/RO

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 960.000,00 · assinado em 14/11/2024 · vigência até 14/11/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 7.120.000,00 · assinado em 03/10/2024 · vigência até 03/10/2028 · 5 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 14.000.000,00 · assinado em 01/10/2024 · vigência até 01/10/2028 · 23 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, em áreas urbanas e de expansão urbana, de domínio do Estado de Rondônia, localizados no município de Porto Velho.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 999.817,44 · assinado em 06/08/2024 · vigência até 06/03/2027 · 9 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.594.400,00 · assinado em 29/07/2024 · vigência até 28/02/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Modernização do Estádio Aluízio Ferreira, no Município de Porto Velho/RO.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 19.100.000,00 · assinado em 23/07/2024 · vigência até 30/04/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEUs da Cultura no município de Porto Velho – RO

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.951.220,00 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 16/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura no Município de Machadinho do Oeste/RO (Novo PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.951.220,00 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 16/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Aquisição de veículo administrativo e equipamento de construção.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.920.000,00 · assinado em 13/06/2024 · vigência até 13/06/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 499.994,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 19/06/2027 · 22 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma, construção de infraestrutura e aquisição de equipamentos para a Praça das Três Caixas D’água, no município de Porto Velho/RO.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Modernização do Complexo Esportivo no Município de Porto Velho/RO

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.146.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 02/01/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de mercado municipal.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.730.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação com drenagem em vias urbanas no Município de Porto Velho.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.222.701,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Adquirir de veículos visando apoiar as ações de formação e capacitação de caráter não continuado nos municípios contemplados em Rondônia.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 992.484,24 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 832.733,07 · assinado em 15/12/2023 · vigência até 19/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.775.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 30/04/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Programa de Fortalecimento da Exeução Penal do Sistema Prisional do Estado de Rondônia

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 233.837,94 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 37 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção no Complexo do CBMRO, para apoio logístico às atividades operacionais, de ensino e instrução, bem como ações de Defesa Civil.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARIANA CARVALHO

• em execuçãoOutros· convenio
  Projeto de Estruturação da Agência de Inteligência Penitenciária do Estado de Rondônia.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 561.494,09 · assinado em 22/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.079.250,00 · assinado em 31/10/2022 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARIA ELIZA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção do Terminal Rodoviário de Porto Velho/RO - Etapa II

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 9.938.088,00 · assinado em 26/10/2022 · vigência até 30/09/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de veículos de transporte de passageiro tipo caminhonete e contratação de equipes para realização de atendimentos .

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.496.234,80 · assinado em 10/08/2022 · vigência até 10/08/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas, no Município de Porto Velho/RO.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 5.760.800,00 · assinado em 13/06/2022 · vigência até 18/05/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas, no Município de Porto Velho/RO.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.276.087,00 · assinado em 13/06/2022 · vigência até 28/05/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas, no Município de Porto Velho/RO.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.940.000,00 · assinado em 07/06/2022 · vigência até 17/05/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas, no Município de Porto Velho/RO.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 4.850.000,00 · assinado em 06/06/2022 · vigência até 16/05/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasse
  Implantação de Sinalização Turística no Município de Porto Velho/RO.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 466.000,00 · assinado em 26/05/2022 · vigência até 30/09/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de MARIANA CARVALHO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem, no Município de Porto Velho/RO.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 957.800,00 · assinado em 18/10/2021 · vigência até 30/09/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de LEO MORAES

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem, no Município de Porto Velho/RO.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.410,00 · assinado em 14/10/2021 · vigência até 30/09/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de LEO MORAES

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Praça Pública no município de Porto Velho/RO.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 470.394,00 · assinado em 30/07/2021 · vigência até 14/07/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de LUCIO MOSQUINI

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Construir a Central de Flagrantes da Polícia Civil na cidade de Porto Velho.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.809.430,06 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/04/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de serviços penais voltados ao atendimento de 153 ( cento e cinquenta e três) pessoas privadas de liberdade em Centro de Reintegração Social, gerenciado pela sociedade civil e localizado no município de Ariquemes no Estado do Rondônia - RO.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 7.766.357,68 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2027 · 162 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS - SVO

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.400.000,00 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Modernizar o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia por meio da aquisição de Viatura de Emergência e equipamentos de resgate veicular

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 435.000,00 · assinado em 28/12/2020 · vigência até 22/11/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de MARCOS ROGERIO, MARIANA CARVALHO

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Fortalecer os órgãos de Segurança Pública do Estado de Rondônia (Policia Militar, Policia Civil e Corpo de Bombeiros Militar), através da aquisição de Viaturas,material bélico, Extrator de Dados, Equipamentos de informática e Conjunto de ferramenta de Corte.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 14.023.365,06 · assinado em 28/12/2020 · vigência até 09/12/2026 · 26 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.920.000,00 · assinado em 23/12/2020 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARIANA CARVALHO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Complexo da Polícia Civil do município de Cacoal/Rondônia.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 8.465.399,81 · assinado em 08/12/2020 · vigência até 30/09/2026 · 22 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR ASILO MUNICIPAL - ETAPA 1.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 6.807.778,00 · assinado em 04/08/2020 · vigência até 09/07/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARIANA CARVALHO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 99.987.476,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de trecho rodoviário em estrada vicinal na linha 45, trecho São Felipe D'oeste/Santa Luzia D'oeste, no estado de Rondônia.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 42.975.000,00 · assinado em 27/12/2019 · vigência até 29/06/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Fortalecer e ampliar a capacidade de atuação da Polícia Civil do Estado de Rondônia, através da construção do Complexo que sediará o Instituto de Identificação Civil e Criminal, Delegacia Geral e Especializadas.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 14.378.413,63 · assinado em 19/12/2019 · vigência até 30/09/2026 · 22 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto INSTITUTO RONDONIENSE DE ESPORTES NA COMUNIDADE no Estado de Rondônia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Construindo Campeões no municipio de Porto Velho/RO.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 452.760,00 · vigência até 18/05/2028 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos,conforme detalhado no Plano de Trabalho

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 286.500,00 · vigência até 20/05/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• vigenteOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.677.649,00 · vigência até 25/05/2029 · 12 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à realização de Eventos Esportivos no Estado de Rondônia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.960.000,00 · vigência até 30/12/2026 · 96 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio a Realização do Evento Rota Gamer no Estado de Rondônia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.940.000,00 · vigência até 30/07/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
  Fortalecer a política pública de identificação civil no Estado de Rondônia por meio do custeio de ações voltadas à ampliação da capacidade operacional, à modernização e ao aprimoramento da gestão dos serviços de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN, visando reduzir a demanda reprimida e ampliar o acesso da população à documentação civil, com estimativa de emissão de aproximadamente 43.497 documentos, em conformidade com as diretrizes do ProCIN 2026.

  MGI - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS · repasse R$ 4.900.000,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar

• vigenteEventos e Cultura· convenio
  Apoio à realização do evento Jogos dos Servidores Municipais, no Município de Porto velho/RO

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 264.992,00 · vigência até 22/05/2028 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· termo de fomento
  1ª edição do Funn Land em Rolim de Moura/RO.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 28/06/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Urbanização da Orla do Rio Madeira com construção de deck no Município de Porto Velho/RO.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 405.653,00 · vigência até 31/07/2028 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• vigenteOutros· termo de fomento
  1ª edição do Funn Land em Vilhena/RO.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 28/06/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição e Instalação de equipamentos esportivos no Município de Porto Velho/RO.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 22/05/2028

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· contrato de repasse
  Revitalização da Praça do Caladinho no Município de Porto Velho/RO

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · vigência até 31/07/2028 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• vigenteObras e Engenharia· termo de compromisso
  Execução das obras complementares de recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO

  MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS · repasse R$ 18.012.000,00 · vigência até 22/06/2028 · 12 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Terminal Fluvial no município de Porto Velho/RO

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.441.714,00 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O objeto da presente proposta consiste em estruturar física e ecológica 480 quintais produtivos, distribuídos nos estados do Acre, Rondônia e Roraima, visando a promoção da autonomia econômica de mulheres rurais, urbanas e periurbanas. A intervenção engloba a aplicação de recursos para a aquisição de equipamentos, implementos agrícolas, insumos silviculturais e apoio ao sistema de captação hídrica e irrigação localizada, elementos necessários para a instalação e ampliação da capacidade produtiva dos agroecossistemas.De forma indissociável à estruturação silvicultural, o objeto abrange a articulação sociopolítica destas mulheres em grupos e organizações coletivas, bem como o provimento de assistência técnica e extensão rural para o auxílio contínuo no acesso à políticas públicas de apoio à produção e comercialização, colaborando para a transição agroecológica e a resiliência climática nas unidades familiares.Objetivo geralPromover a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica de 480 mulheres rurais, indígenas e de comunidades tradicionais nos estados do Acre, Rondônia e Roraima, por meio da estruturação física e biológica de quintais produtivos fundamentados em Sistemas Agroflorestais (SAFs). A intervenção visa consolidar a transição agroecológica, assegurar a segurança alimentar e mitigar a vulnerabilidade socioeconômica, integrando a restauração de serviços ecossistêmicos à inserção produtiva das beneficiárias nas cadeias da bioeconomia amazônica.Objetivos específicosEstruturação Física e Biológica dos Agroecossistemas: Estruturar 480 quintais produtivos mediante o provimento direto de insumos silviculturais (sementes nativas, olerícolas e mudas frutíferas), ferramentas e apoio para captação hídrica. A modelagem espacial adotará arranjos agroflorestais multiespecíficos para otimizar o uso do solo e garantir a produção contínua de biomassa e alimentos ao longo de todo o ciclo sazonal.Capacitação em Agricultura Regenerativa e Ciclagem de Nutrientes: Executar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) continuada, adotando metodologias participativas para a capacitação das beneficiárias em práticas de agricultura de baixo carbono, manejo ecológico de solos e compostagem, visando a substituição de insumos químicos sintéticos pela valoração de adubos orgânicos.Segurança Alimentar e Escalonamento Econômico: Assegurar a segurança alimentar e nutricional das unidades familiares e fomentar a geração de renda monetária autônoma. O projeto apoiará o escalonamento da produção agrícola e o processamento primário, facilitando a inserção dos excedentes em circuitos curtos de comercialização e o acesso a programas de compras institucionais.Protagonismo Feminino e Integração de Políticas Públicas: Fortalecer a governança e o protagonismo sociopolítico feminino na gestão exclusiva das unidades produtivas. A equipe de extensão rural atuará na articulação institucional para viabilizar a inserção formal das mulheres no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e mediar o destravamento do acesso a linhas de crédito subsidiado, com ênfase na adesão ao Pronaf Quintais e ao Programa Fomento Rural.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 4.762.988,08 · vigência até 30/07/2028

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Centro de Convenções no município de Porto Velho/RO

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 22.009.569,00 · vigência até 31/07/2028 · 9 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RONDONIA

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Festa de Aniversário da Cidade de Porto Velho/RO - Edição 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 462.000,00 · vigência até 26/05/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços de Manutenção· convenio
  Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais da Malha Viária Rural do Municipio de Porto Velho/RO.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 41.725.000,00 · vigência até 19/02/2030 · 6 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Implantação de Quintais Produtivos Agroecológicos Comunitários e Reforma do Banco de Alimentos no município de Porto Velho/RO

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 976.825,98 · vigência até 08/02/2029 · 9 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de equipamentos de construção.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 15.621.694,00 · vigência até 20/02/2028 · 11 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de irrigadores movidos por energia solar, por meio de placas solares, para atender comunidades indígenas na cidade de Guajará Mirim.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.190.057,75 · vigência até 02/03/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Adquirir tomógrafo computadorizado helicoidal multislice e foco cirúrgico de teto para o Instituto Médico Legal de Porto Velho/RO, visando fortalecer a capacidade técnico-científica da perícia oficial mediante a modernização da infraestrutura pericial, a ampliação da capacidade operacional e o aprimoramento da produção de provas médico-legais.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de DR. FERNANDO MAXIMO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Implantação de corredor logístico vicinal estruturante para escoamento da produção agropecuária e melhoria da mobilidade urbana de Porto Velho.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 58.191.894,19 · vigência até 28/04/2030 · 8 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· termo de compromisso
  Execução das obras complementares de recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO

  MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS · repasse R$ 18.012.000,00 · vigência até 19/02/2030 · 10 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· termo de fomento
  CINEMINHA NA ESCOLA – Tela aberta para sonhar - propõem a criação de um ambiente lúdico e educativo onde as crianças possam explorar o mundo do cinema, desenvolvendo habilidades de observação, imaginação, e senso crítico, além de promover a interação social e a expressão de sentimos e opiniões.O projeto Cineminha na Escola propõe levar estrutura itinerante de exibição cinematográfica diretamente às escolas municipais, transformando o ambiente escolar em espaço de fruição cultural qualificada.Além da exibição, haverá mediação cultural, promovendo diálogo e reflexão orientada, ampliando o impacto pedagógico da atividade.A proposta também está alinhada com:Plano Nacional de CulturaDiretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – campo das artes e linguagensPolíticas de democratização do acesso à culturaEstratégias de combate à desigualdade culturalDo ponto de vista social, o projeto:Reduz barreiras econômicas de acesso à culturaValoriza o ambiente escolar como polo culturalFortalece o vínculo entre Secretaria de Educação e Secretaria de CulturaEstimula a formação de plateia para o audiovisual brasileiroPortanto, trata-se de uma ação de impacto educacional, cultural e social, com potencial estruturante para o município.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 09/03/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de DR. FERNANDO MAXIMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· termo de compromisso
  Aquisição de equipamentos de construção.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 18.121.303,12 · vigência até 19/02/2028 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de maquinários agrícolas e insumos para auxílio de produtores indígenas por meio das associações e cooperativasindígenas.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.402.595,00 · vigência até 02/03/2028 · 8 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Festa de Aniversário do Municipio de Porto Velho/RO

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 237.000,00 · vigência até 13/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Arborização Urbana no Município de Porto Velho/RO

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/07/2029 · 27 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosLimpeza e Conservação· termo de fomento
  Realização de oficinas de culinária regional e embutidos e defumados com foco na inclusão produtiva e no fortalecimento das ações voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo INAPAC, além da aquisição de itens de cama, mesa e banho; materiais de limpeza e higiene; serviços gráficos; insumos para as oficinas; e materiais cozinha.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/12/2027

  Emenda de DR. FERNANDO MAXIMO

• proposta em análiseObras e Engenharia· termo de colaboracao
  Elaborar, de forma participativa e territorializada, o Plano de Ação Popular da Vila Princesa, em Porto Velho/RO, envolvendo aproximadamente 400 famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com foco na produção de diagnóstico integrado do território, identificação de riscos socioambientais e construção coletiva de estratégias de inclusão produtiva, segurança alimentar e fortalecimento comunitário.A execução será realizada por meio de mobilização social contínua, oficinas participativas, escuta qualificada, mapeamento territorial e sistematização de dados, utilizando metodologias participativas como diagnóstico rápido participativo, cartografia social e planejamento colaborativo, assegurando protagonismo comunitário em todas as etapas do processo.O projeto resultará na elaboração de um Plano de Ação Popular estruturado, validado pela comunidade e orientado para subsidiar ações integradas de políticas públicas no território, contendo diretrizes estratégicas para enfrentamento das vulnerabilidades sociais, econômicas e ambientais identificadas.A iniciativa contribui para o fortalecimento da governança local, produção de inteligência territorial e integração entre comunidade e poder público, estando alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 1, 2, 6, 10, 11 e 13), com foco na redução das desigualdades e promoção do desenvolvimento urbano sustentável em territórios periféricos.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/01/2027 · 31 itens a comprar

• Classificada em Análise PreliminarServiços Terceirizados· termo de fomento
  OBJETOImplantação e fortalecimento de quintais produtivos agroecológicos com cultivo de coqueiros e sistemas consorciados em assentamentos rurais dos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari/RO, visando a autonomia econômica de 200 mulheres produtoras rurais.OBJETIVOSObjetivo GeralPromover a autonomia econômica e social de 200 mulheres produtoras rurais por meio da estruturação de quintais produtivos agroecológicos sustentáveis no estado de Rondônia.Objetivos Específicos• Estabelecer sistemas produtivos consorciados de base agroecológica:Implantar unidades produtivas de coco anão (Cocos nucifera) integradas a culturas de ciclo curto e médio, otimizando o uso do solo nos quintais familiares e garantindo a diversidade biológica no bioma Amazônia.• Viabilizar o acesso a Tecnologias Sociais e infraestrutura produtiva: Prover kits de insumos qualificados, ferramentas adequadas e sistemas de irrigação de baixo custo, garantindo a autonomia tecnológica das mulheres e a resiliência da produção frente às variações climáticas locais.• Promover a capacitação contínua e o empoderamento técnico:Desenvolver oficinas de formação em práticas de manejo agroecológico, gestão financeira do quintal e processos de beneficiamento, visando a profissionalização da mão de obra feminina e a sustentabilidade dos sistemas produtivos.• Fortalecer a governança e a organização coletiva das mulheres: Fomentar a criação e o fortalecimento de grupos em rede, estimulando o cooperativismo, a troca de saberes tradicionais e a gestão compartilhada de recursos.• Facilitar a integração às políticas públicas de fomento e crédito: Prestar assessoria técnica para a regularização documental (obtenção do CAF - Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) e elaboração de propostas para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e linhas de crédito do Pronaf Mulher.• Fomentar Circuitos Curtos e Redes de Comercialização Solidária: Capacitar para estruturação de canais de venda direta, feiras locais e parcerias institucionais, reduzindo a dependência de intermediários e garantindo que o valor agregado da produção permaneça sob controle das mulheres rurais.O modelo de quintal agroecológico será implantado em uma área de 1 hectare por unidade familiar, com a entrega de 150 mudas de coqueiro. A escolha do coqueiro anão (Cocos nucifera), por sua adaptabilidade ao bioma amazônico e pela produtividade perene, será a cultura principal, mas também será possível associar a ele culturas de ciclo curto e médio, como hortaliças e frutíferas, para otimizar o uso do solo e aumentar a diversificação produtiva. O sistema de irrigação por gotejamento será implementado para garantir a eficiência do uso da água, otimizando o consumo e favorecendo a sustentabilidade do projeto.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  O objeto do presente Termo de Fomento consiste na estruturação produtiva e no fortalecimento da cadeia de valor de plantas medicinais, aromáticas e condimentares na Terra Indígena Karitiana, município de Porto Velho/RO, por meio da implantação de quintais produtivos/farmácias vivas, aquisição de equipamentos de beneficiamento primário e oferta de assessoria técnica continuada.O projeto visa capacitar as famílias indígenas em boas práticas de manejo, processamento de óleos essenciais (como copaíba e andiroba) e produção de condimentos (como urucum), assegurando a transmissão de saberes tradicionais entre gerações. Ademais, atuará na organização socioprodutiva e regularização documental da associação comunitária (emissão de CAF Jurídico) para viabilizar o acesso a mercados institucionais (PAA e PNAE).Para tanto, os recursos solicitados serão distribuídos respeitando estritamente os limites do Edital MDA nº 02/2026: mínimo de 60% voltados para investimentos em infraestrutura e equipamentos (Estruturação Produtiva); até 30% em serviços de capacitação e assessoramento técnico especializado; e até 10% para suporte administrativo operacional da Organização da Sociedade Civil (OSC) proponente.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 31/12/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Secadores Estático de Café e Revolvedores para atender o pequeno agricultor da Agricultura familiar em Rondônia.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 20.379.600,00 · vigência até 05/01/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Trator Cafeeiro para atender o pequeno agricultor da Agricultura familiar em Rondônia.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 14.685.300,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Trator 90 CV para atender o pequeno agricultor da Agricultura familiar em Rondônia.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 19.960.020,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  O objeto do instrumento é a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, no âmbito do PROMAQ.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.070.999,00 · vigência até 29/12/2026 · 6 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Aquisição de Equipamento de Construção para atender a Agricultura Familiar do Estado de Rondônia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.989.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Porto Velho

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