em execuçãoProposta 2052430 · 2025
Promover a ampliação e o fortalecimento dos serviços de atendimento às vítimas diretas e indiretas de crimes, prestados pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas – NAVIT do Ministério Público do Estado de Rondônia, vinculado ao Programa RECOMEÇAR.
Porto Velho (RO)
- Instrumento
- CONVENIO nº 974880
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (CNPJ 04.381.083/0001-67)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2027
- Repasse da União
- R$ 819.785,09
- Contrapartida
- R$ 10.700,65
- Valor global
- R$ 830.485,74
- Empenhado / desembolsado
- R$ 819.785,09 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (5 itens, R$ 830.485,74)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de 03 (três) psicólogos(as) | servico | 20 | R$ 16.298,60 | R$ 325.972,00 |
| Contratação de 03 (três) assistentes sociais | servico | 20 | R$ 16.298,60 | R$ 325.972,00 |
| INSS Patronal de 03 (três) psicólogos(as) | tributo | 20 | R$ 3.259,72 | R$ 65.194,40 |
| INSS Patronal de 03 (três) assistentes sociais | tributo | 20 | R$ 3.259,72 | R$ 65.194,40 |
| Aquisição de 09 (nove) notebooks. | bem | 9 | R$ 5.350,33 | R$ 48.152,94 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.